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Proposição

Vereador

Número/Ano	Súmula	Tramitação	Vereador(es) Propontente(es)	Número Ofício/ Data Envio	Obteve Resposta?	Foi Atendido?
003/2018 Executivo 2018-12-14	Veto total ao Projeto de Lei do Legislativo 008/2018.	Reprovado		028/2019 2019-02-12	Sim	Sim

003/2019 Executivo 2019-02-08	Altera artigos das Leis Municipais 1666/2011, 1988/2015 e 2261/2018 e dá outras providências.	Aprovado		049/2019 2019-03-01	Sim	Sim

017/2019 Legislativo 2019-02-18	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que, após estudo de viabilidade, implante sentido único (sentido sul – norte) na Rua Goiás, Esquina com a Rua Roberto Silveira, fazendo a ligação com a Rua Paraná.	Aprovado	Juarez Alberton	030/2019 2019-02-19	Sim	Sim

018/2019 Legislativo 2019-02-18	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a instalação de placas indicativas de trânsito no sinaleiro próximo ao Posto do Bianco indicando a empresa BRF e Francisco Beltrão.	Aprovado	Juarez Alberton	030/2019 2019-02-19	Sim	Sim

019/2019 Legislativo 2019-02-18	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que realize a limpeza do terreno da própria Prefeitura no Bairro Meredick, Rua Cora Coralina com Rua Irmã Dulce.	Aprovado	Adriano Steinemann Santiago	030/2019 2019-02-19	Sim	Sim

020/2019 Legislativo 2019-02-18	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que promova melhorias na iluminação pública (troca de lâmpadas) na rua Firmo Hablich com Mário de Barros, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes.	Aprovado	Adriano Steinemann Santiago	030/2019 2019-02-18	Sim	Sim

021/2019 Legislativo 2019-02-18	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que realize a instalação de iluminação pública na Rua Domingos Perin, iniciando na PR 281 até o bairro Vale do Country.	Aprovado	Adriano Steinemann Santiago	030/2019 2019-02-18	Sim	Sim

022/2019 Legislativo 2019-02-18	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize melhorias e limpeza da Rua Ibrain Antônio Dias Negrotti no Bairro Esperança com retirada de terra que se acumulou na pista e troca de lâmpadas queimadas nos potes 08 e 09.	Aprovado	Valdelir Gaspar Schmite	030/2019 2019-02-18	Sim	Sim

023/2019 Legislativo 2019-02-18	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a instalação de proteção de ponto de ônibus na Avenida Santa Luzia em frente ao ginásio de esportes da comunidade.	Aprovado	Valdelir Gaspar Schmite	030/2019 2019-02-19	Sim	Sim

024/2019 Legislativo 2019-02-18	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que realize melhorias na área externa e colocação de areia no parquinho do CMEI do Bairro São Francisco de Assis.	Aprovado	João Marcos Martins Moreira	030/2019 2019-02-19	Sim	Sim

025/2019 Legislativo 2019-02-18	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que seja feita a readequação das estradas das comunidades Linha São Luiz do Chopim, Linha Santa Teresinha, Linha Jacutinga, Linha Ibiaça, Linha Volta Grande, Linha Flor da Serra e Linha Benetti.	Aprovado	João Marcos Martins Moreira	030/2019 2019-02-19	Sim	Sim

026/2019 Legislativo 2019-02-18	Indicação ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize a destinação de mais servidores para trabalhar no PROCON de Dois Vizinhos atendendo ao grande volume de trabalho no órgão de defesa do consumidor.	Aprovado	Edimarcos Bonis Dal'Agnol	030/2019 2019-02-19	Sim	Sim

005/2019 Legislativo 2019-02-18	No uso de suas atribuições legais, requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o andamento das obras dos 8 quilômetros de calçamento em estradas vicinais do município de Dois Vizinhos. a) Trechos e quilometragem dos calçamentos já realizados. b) Valores e porcentagens até então empregados nos trechos que já foram terminados. c) Locais com os trechos que ainda não foram realizados ou iniciados o calçamento. d) Previsão de término para cumprimento dos contratos e termo de ajuste e compromisso entre poder público e empresa contratada. e) Empresa que até então não cumpriu o contrato e justificativa para tal.	Aprovado	Juarez Alberton Valdelir Gaspar Schmite	030/2019 2019-02-19	Sim Resposta obtida por meio do Ofício 154/2019 - conforme anexos	Não

008/2019 Legislativo 2019-02-18	Autoriza a proibição do manuseio, a utilização e a soltura, de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos que possuem estampidos (efeitos sonoros) no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.	Aprovado	Adriano Steinemann Santiago Edimarcos Bonis Dal'Agnol	089/2019 2019-03-26	Sim	Sim

009/2019 Legislativo 2019-02-18	Disciplina a Reprodução e o comércio de cães e gatos no município de Dois Vizinhos – Paraná e dá outras providências.	Aprovado	Douglas Colaço	090/2019 2019-03-26	Sim	Sim

Número/Ano: 003/2018

Súmula: Veto total ao Projeto de Lei do Legislativo 008/2018.

Tramitação: Reprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 028/2019
2019-02-12

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 003/2019

Súmula: Altera artigos das Leis Municipais 1666/2011, 1988/2015 e 2261/2018 e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 049/2019
2019-03-01

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 017/2019

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que, após estudo de viabilidade, implante sentido único (sentido sul – norte) na Rua Goiás, Esquina com a Rua Roberto Silveira, fazendo a ligação com a Rua Paraná.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton

Número Ofício/Data Envio: 030/2019
2019-02-19

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 018/2019

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a instalação de placas indicativas de trânsito no sinaleiro próximo ao Posto do Bianco indicando a empresa BRF e Francisco Beltrão.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton

Número Ofício/Data Envio: 030/2019
2019-02-19

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 019/2019

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que realize a limpeza do terreno da própria Prefeitura no Bairro Meredick, Rua Cora Coralina com Rua Irmã Dulce.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Adriano Steinemann Santiago

Número Ofício/Data Envio: 030/2019
2019-02-19

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 020/2019

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que promova melhorias na iluminação pública (troca de lâmpadas) na rua Firmo Hablich com Mário de Barros, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Adriano Steinemann Santiago

Número Ofício/Data Envio: 030/2019
2019-02-18

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 021/2019

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que realize a instalação de iluminação pública na Rua Domingos Perin, iniciando na PR 281 até o bairro Vale do Country.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Adriano Steinemann Santiago

Número Ofício/Data Envio: 030/2019
2019-02-18

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 022/2019

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize melhorias e limpeza da Rua Ibrain Antônio Dias Negrotti no Bairro Esperança com retirada de terra que se acumulou na pista e troca de lâmpadas queimadas nos potes 08 e 09.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Valdelir Gaspar Schmite

Número Ofício/Data Envio: 030/2019
2019-02-18

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 023/2019

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a instalação de proteção de ponto de ônibus na Avenida Santa Luzia em frente ao ginásio de esportes da comunidade.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Valdelir Gaspar Schmite

Número Ofício/Data Envio: 030/2019
2019-02-19

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 024/2019

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que realize melhorias na área externa e colocação de areia no parquinho do CMEI do Bairro São Francisco de Assis.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): João Marcos Martins Moreira

Número Ofício/Data Envio: 030/2019
2019-02-19

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 025/2019

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que seja feita a readequação das estradas das comunidades Linha São Luiz do Chopim, Linha Santa Teresinha, Linha Jacutinga, Linha Ibiaça, Linha Volta Grande, Linha Flor da Serra e Linha Benetti.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): João Marcos Martins Moreira

Número Ofício/Data Envio: 030/2019
2019-02-19

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 026/2019

Súmula: Indicação ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize a destinação de mais servidores para trabalhar no PROCON de Dois Vizinhos atendendo ao grande volume de trabalho no órgão de defesa do consumidor.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Edimarcos Bonis Dal'Agnol

Número Ofício/Data Envio: 030/2019
2019-02-19

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 005/2019

Súmula: No uso de suas atribuições legais, requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o andamento das obras dos 8 quilômetros de calçamento em estradas vicinais do município de Dois Vizinhos. a) Trechos e quilometragem dos calçamentos já realizados. b) Valores e porcentagens até então empregados nos trechos que já foram terminados. c) Locais com os trechos que ainda não foram realizados ou iniciados o calçamento. d) Previsão de término para cumprimento dos contratos e termo de ajuste e compromisso entre poder público e empresa contratada. e) Empresa que até então não cumpriu o contrato e justificativa para tal.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton
Valdelir Gaspar Schmite

Número Ofício/Data Envio: 030/2019
2019-02-19

Obteve Resposta? Sim
Resposta obtida por meio do Ofício 154/2019 - conforme anexos

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 008/2019

Súmula: Autoriza a proibição do manuseio, a utilização e a soltura, de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos que possuem estampidos (efeitos sonoros) no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Adriano Steinemann Santiago
Edimarcos Bonis Dal'Agnol

Número Ofício/Data Envio: 089/2019
2019-03-26

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 009/2019

Súmula: Disciplina a Reprodução e o comércio de cães e gatos no município de Dois Vizinhos – Paraná e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Douglas Colaço

Número Ofício/Data Envio: 090/2019
2019-03-26

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim