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Proposição

Vereador

Número/Ano	Súmula	Tramitação	Vereador(es) Propontente(es)	Número Ofício/ Data Envio	Obteve Resposta?	Foi Atendido?
001/2018 Legislativo 2019-12-30	Não houve protocolo de resoluções no ano de 2018.	Aprovado		0000-00-00	Sim	Sim

017/2019 Executivo 2019-04-01	Institui no Município de Dois Vizinhos a regularização fundiária urbana (REURB) de que trata a Lei Federal n. 13.465/2017 e dá outras providências.	Aprovado		161/2019 2019-04-30	Sim	Sim

014/2019 Legislativo 2019-04-01	Autoriza a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do imóvel integrante do patrimônio de pessoas com doenças consideradas graves, elencadas nesta Lei, ou que tenham dependentes nessa condição, e dá outras providências.	Aprovado	Deolino Benini Junior	129/2020 2020-09-29	Sim	Sim

041/2019 Legislativo 2019-04-04	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que proceda com a construção de um Centro Esportivo destinado à modalidades de artes marciais	Aprovado	Douglas Colaço	041 2019-04-04	Sim	Sim

042/2019 Legislativo 2019-04-04	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que proceda com a realização de um Circuito de vôlei de praia, destinado à exclusiva participação dos funcionários e empresas deste Município.	Aprovado	Douglas Colaço	042/2019 2019-04-04	Sim	Sim

043/2019 Legislativo 2019-04-04	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que proceda com a construção de mais baias junto ao canil municipal.	Aprovado	Douglas Colaço	043 2019-04-04	Sim	Sim

044/2019 Legislativo 2019-04-04	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Viação e Obras e ou Gestão Urbana, para que se proceda a imediata Ordem de Serviço para conserto do asfalto na curva da Av. Dorvalino Tosi, próximo à entrada da Av. José Marcante.	Aprovado	João Paulo Baptista dos Santos	044/2019 0000-00-00	Sim	Sim

045/2019 Legislativo 2019-04-04	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que proceda com o serviço de substituição de equipamentos e lâmpadas nos postes de números 43 e 50, bem como, naqueles existentes nas redondezas e ausentes de número identificativo, situados nas proximidades do Posto de combustível Stop e Ponte Nicaretta, na Avenida Presidente Kenedy.	Aprovado	Deolino Benini Junior	045/2019 2019-04-04	Sim	Sim

046/2019 Legislativo 2019-04-04	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que faça a recuperação e aplicação de cascalho na estrada vicinal entre as comunidades de Mazzurana e Santo Antônio passando pelas propriedades de Amélio Mazzurana, Saraiva, Olália e Adão Moreira.	Aprovado	Juarez Alberton	046/2019 2019-04-04	Sim	Sim

047/2019 Legislativo 2019-04-04	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que proceda com a realização de procedimento licitatório, objetivando a construção de lombadas e faixas elevadas nas proximidades das escolas e CMEIS deste Município, conforme em outras oportunidades, já indicado por esta Câmara.	Aprovado	Ezequias Hein	047/2019 2019-04-04	Sim	Sim

048/2019 Legislativo 2019-04-04	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que viabilize melhorias nas estradas vicinais e acessos as residências das Comunidades de São José do Canoas, São Miguel do Canoas, São Francisco do Bandeira e Piracema.	Aprovado	Valdelir Gaspar Schmite	048/2019 2019-04-04	Sim	Sim

049/2019 Legislativo 2019-04-04	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que após estudo de viabilidade, encaminhe para esta casa Projeto de Lei dando nome à Praça da Amizade de Praça Saraiva Piana.	Aprovado	Adriano Steinemann Santiago	049/2019 2019-04-04	Sim	Sim

050/2019 Legislativo 2019-04-04	indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a prestação de serviços de segurança junto às Escolas e CMEIS deste Município, com a construção de portões eletrônicos e a verificação de entrada e saída de pessoas incomuns nos respectivos estabelecimentos, durante o período de horário escolar.	Aprovado	Ezequias Hein	050/2019 2019-04-04	Sim	Sim

051/2019 Legislativo 2019-04-04	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a limpeza da Rua Maria Quitéria, no Bairro Meredick.	Aprovado	Adriano Steinemann Santiago Valdelir Gaspar Schmite	051/2019 2019-04-04	Sim	Sim

052/2019 Legislativo 2019-04-04	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a limpeza das ruas no Loteamento Zenci, bem como que proceda a fiscalização e notificação dos proprietários dos lotes baldios no referido loteamento.	Aprovado	Deolino Benini Junior	052/2019 2019-04-04	Sim	Sim

Número/Ano: 001/2018

Súmula: Não houve protocolo de resoluções no ano de 2018.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 017/2019

Súmula: Institui no Município de Dois Vizinhos a regularização fundiária urbana (REURB) de que trata a Lei Federal n. 13.465/2017 e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 161/2019
2019-04-30

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 014/2019

Súmula: Autoriza a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do imóvel integrante do patrimônio de pessoas com doenças consideradas graves, elencadas nesta Lei, ou que tenham dependentes nessa condição, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 129/2020
2020-09-29

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 041/2019

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que proceda com a construção de um Centro Esportivo destinado à modalidades de artes marciais

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Douglas Colaço

Número Ofício/Data Envio: 041
2019-04-04

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 042/2019

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que proceda com a realização de um Circuito de vôlei de praia, destinado à exclusiva participação dos funcionários e empresas deste Município.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Douglas Colaço

Número Ofício/Data Envio: 042/2019
2019-04-04

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 043/2019

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que proceda com a construção de mais baias junto ao canil municipal.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Douglas Colaço

Número Ofício/Data Envio: 043
2019-04-04

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 044/2019

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Viação e Obras e ou Gestão Urbana, para que se proceda a imediata Ordem de Serviço para conserto do asfalto na curva da Av. Dorvalino Tosi, próximo à entrada da Av. José Marcante.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): João Paulo Baptista dos Santos

Número Ofício/Data Envio: 044/2019
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 045/2019

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que proceda com o serviço de substituição de equipamentos e lâmpadas nos postes de números 43 e 50, bem como, naqueles existentes nas redondezas e ausentes de número identificativo, situados nas proximidades do Posto de combustível Stop e Ponte Nicaretta, na Avenida Presidente Kenedy.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 045/2019
2019-04-04

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 046/2019

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que faça a recuperação e aplicação de cascalho na estrada vicinal entre as comunidades de Mazzurana e Santo Antônio passando pelas propriedades de Amélio Mazzurana, Saraiva, Olália e Adão Moreira.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton

Número Ofício/Data Envio: 046/2019
2019-04-04

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 047/2019

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que proceda com a realização de procedimento licitatório, objetivando a construção de lombadas e faixas elevadas nas proximidades das escolas e CMEIS deste Município, conforme em outras oportunidades, já indicado por esta Câmara.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Ezequias Hein

Número Ofício/Data Envio: 047/2019
2019-04-04

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 048/2019

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que viabilize melhorias nas estradas vicinais e acessos as residências das Comunidades de São José do Canoas, São Miguel do Canoas, São Francisco do Bandeira e Piracema.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Valdelir Gaspar Schmite

Número Ofício/Data Envio: 048/2019
2019-04-04

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 049/2019

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que após estudo de viabilidade, encaminhe para esta casa Projeto de Lei dando nome à Praça da Amizade de Praça Saraiva Piana.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Adriano Steinemann Santiago

Número Ofício/Data Envio: 049/2019
2019-04-04

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 050/2019

Súmula: indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a prestação de serviços de segurança junto às Escolas e CMEIS deste Município, com a construção de portões eletrônicos e a verificação de entrada e saída de pessoas incomuns nos respectivos estabelecimentos, durante o período de horário escolar.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Ezequias Hein

Número Ofício/Data Envio: 050/2019
2019-04-04

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 051/2019

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a limpeza da Rua Maria Quitéria, no Bairro Meredick.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Adriano Steinemann Santiago
Valdelir Gaspar Schmite

Número Ofício/Data Envio: 051/2019
2019-04-04

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 052/2019

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a limpeza das ruas no Loteamento Zenci, bem como que proceda a fiscalização e notificação dos proprietários dos lotes baldios no referido loteamento.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 052/2019
2019-04-04

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim