Número/Ano: 053/2019
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize melhorias nas condições asfálticas e nas sinalizações verticais e horizontais da pista, na Rua João Dalpasquale, especificamente na parte que faz ligação entre a subestação da Copel e o Bairro Margarida Galvan.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): João Paulo Baptista dos Santos
Número Ofício/Data Envio: 053/2019
2019-04-04
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 054/2019
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize melhorias nas condições asfálticas das Ruas Paulo Antônio de Godoy e Atanásio Pires, especificamente nas proximidades da Creche Nona Luiza, no Bairro da Luz.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): João Paulo Baptista dos Santos
Número Ofício/Data Envio: 054/2019
2019-04-04
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 055/2019
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que faça a recuperação e aplicação de cascalho na estrada vicinal de São Cristóvão, acesso às propriedades dos senhores Vilson e Adão.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton
Número Ofício/Data Envio: 055/2019
2019-04-04
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 056/2019
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que faça a recuperação e aplicação de cascalho na estrada vicinal de Colônia Nova passando pelas propriedades de Egídio Casanova e Toninho do PT.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton
Número Ofício/Data Envio: 056
2019-04-04
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 018/2019
Súmula: Altera Artigos da Lei Municipal nº 2204/2018 que concede incentivos à Associação Duovizinhense de Futsal, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 164/2019
2019-05-07
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 015/2019
Súmula: Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Edimarcos Bonis Dal'Agnol
Número Ofício/Data Envio: 220/2019
0000-00-00
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 057/2019
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que faça a construção de bueiro na Comunidade de São Pedro do Sul, acesso à propriedade do Senhor Antônio Dias.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton
Número Ofício/Data Envio: 057/2019
2019-04-10
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 016/2019
Súmula: Proíbe à concessionária do serviço municipal de abastecimento de água e de esgotamento sanitário a fixação e a cobrança de valor ou outra taxa mínima no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Douglas Colaço
João Marcos Martins Moreira
João Paulo Baptista dos Santos
Valdelir Gaspar Schmite
Número Ofício/Data Envio: 192/2019
2019-06-04
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 019/2019
Súmula: Revoga–se a Lei n.º 1735/2012, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 178/2019
2019-05-28
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 020/2019
Súmula: Revoga–se a Lei n.º 2086/2016, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 179/2019
2019-05-28
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 021/2019
Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1888/2014, que dispõe sobre a a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel a empresa Design Estofados Ltda, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 180/2019
2019-05-28
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 022/2019
Súmula: Altera Artigos da Lei Municipal nº 2203/2018 que concede incentivos à Associação Duovizinhense de Handebol - ADVHAND, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 165/2019
2019-05-07
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 023/2019
Súmula: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do orçamento do Município de Dois Vizinhos para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 202/2019
2019-06-19
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 024/2019
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Público à Associação Duovizinhense de Apicultores Familiares e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 170/2019
2019-05-21
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 025/2019
Súmula: Aprova o Loteamento Industrial Santa Mônica e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 171/2019
2019-05-21
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
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