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Proposição

Vereador

Número/Ano	Súmula	Tramitação	Vereador(es) Propontente(es)	Número Ofício/ Data Envio	Obteve Resposta?	Foi Atendido?
032/2019 Legislativo 2019-04-29	No uso de suas atribuições legais, requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre divulgações publicadas nas redes sociais mantidas pela Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos, mais especificamente que seja informado se as páginas utilizadas nas redes sociais com o slogan do município em caráter oficial possuem divulgações de natureza institucional. Requer ainda a cópia impressa de todas as publicações em tais redes sociais nominadas pelo município desde o início se suas criações até o momento.	Aprovado	Deolino Benini Junior	162/2019 0000-00-00	Sim Ofício 337/2019 de 31/05/2019. Informamos que a página da prefeitura é o facebook e o site. As publicações são de natureza institucional, social, informativa e também de prestação de serviços à população. Tendo em vista que o facebook foi criado em 01/01/2016 e o site existe desde 04/03/2013, em razão da economicidade não é possível fornecer cópia das publicações. As publicações tanto do facebook quanto no site estão disponíveis para visualização ou impressão de qualquer cidadão.	Parcialmente:

033/2019 Legislativo 2019-04-29	No uso de suas atribuições legais, requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre contratos de publicidade e divulgação com as rádios Educadora AM e Vizinhança FM. a) Contrato de publicidade e divulgação entre as rádios. b) Valor mensal pago a cada rádio. c) Valor pago por minuto; d) Montante pago de 2013 a 2019.	Aprovado	Juarez Alberton	162/2019 0000-00-00	Sim Ofício 337/2019 de 31/05/2019. Informamos que não temos conhecimento se existe algum contrato entre as rádios. Quanto ao valor pago e o montante pago desde 2013, bem como o valor pago por minuto estão disponíveis no site do município - Portal da Transparência (em anexo orientações para acessar).	Sim

018/2019 Legislativo 2019-04-30	Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao ISDV - Instituto de Saúde de Dois Vizinhos, solicitando documentos e prestação de contas quadrimestrais do Hospital Pró Vida.	Aprovado	Adriano Steinemann Santiago	121/2019 2019-04-09	Não	Não

019/2019 Legislativo 2019-04-30	Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações referentes à situação legal da Concessão de direito Real de Uso do imóvel concedido à empresa Rastros D’agua (Lei Municipal nº 1.114, de 11/06/2004).	Aprovado	Edimarcos Bonis Dal'Agnol	120/2019 2019-04-09	Não	Não

020/2019 Legislativo 2019-04-30	Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações acerca da construção das obras referentes aos trevos próximos à empresa BRF, em Dois Vizinhos.	Aprovado	Deolino Benini Junior	120/2019 2019-04-09	Não	Não

021/2019 Legislativo 2019-04-30	Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre contratos realizados para aquisição de equipamentos e manutenção (mão de obra), na área de informática durante o período de 2013 a 2019.	Aprovado	Juarez Alberton	147/2019 0000-00-00	Sim Of. 296/2019 de 17/05/2019 - Resposta em anexo ao ofício.	Parcialmente:

022/2019 Legislativo 2019-04-30	Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre o contrato de serviços existente entre o Município de Dois Vizinhos e a Casa de Apoio de Curitiba.	Aprovado	Deolino Benini Junior	147/2019 0000-00-00	Sim Of. 296/2019 de 17/05/2019 - Informamos que o processo licitatório Pregão Presencial 019/2019, na sua íntegra já foi encaminhado à Câmara de Vereadores através do Ofício 254/2019 (anexo). O contrato está disponível no site do Município - Portal da transparência (em anexo orientações para acessar)	Parcialmente:

023/2019 Legislativo 2019-04-30	Requer à Mesa Diretora promover homenagem com Moção de Aplauso.	Aprovado	Adriano Steinemann Santiago	023/2019 0000-00-00	Sim	Sim

024/2019 Legislativo 2019-04-30	Requer junto a Presidência da Câmara, convocação de Audiência Pública com finalidade de tratarmos acerca da utilização dos recursos obtidos com as operações de crédito, referentes aos Projetos de Lei do Executivo nº 008 e 009 de 2019.	Aprovado	Deolino Benini Junior	024/2019 2019-04-30	Não	Não

025/2019 Legislativo 2019-04-30	Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações e documentos sobre a Instalação e Relocação de Placas indicativas de ruas de nosso Município.	Aprovado	Adriano Steinemann Santiago	147/2019 0000-00-00	Sim Of. 296/2019 de 17/05/2019 - Como vem acontecendo nos anos anteriores, a empresa interessada entra em contato com o Município e nós informamos que não nos opomos a instalação. Não existe envolvimento do Município em nenhuma fase de implantação das placas. Quanto ao material utilizado, observa-se que as placas estão dentro das normas.	Parcialmente:

026/2019 Legislativo 2019-04-30	Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações e documentos sobre protocolos e cedências de terrenos para construção de novos jazigos no cemitério municipal da cidade norte.	Aprovado	Adriano Steinemann Santiago	026/2019 0000-00-00	Sim Of. 296/2019 de 17/05/2019 -Em anexo CI 033/2019 da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.	Parcialmente:

027/2019 Legislativo 2019-04-30	Requer a Mesa Diretora envio de expediente à Rádio Comunitária RCV, solicitando cópia de determinadas gravações do programa VOZ DO POVO, veiculado pela rádio aos sábados, bem como, requerendo documento referente ao Estatuto Social da mesma.	Aprovado	Cledemir José Mezzomo Douglas Colaço Ezequias Hein João Marcos Martins Moreira João Paulo Baptista dos Santos Sergio Luiz Marchese	159/2019 0000-00-00	Sim	Sim

028/2019 Legislativo 2019-04-30	Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre cobranças e protestos de dívidas oriundas de impostos municipais, contraídas por pessoa física e jurídica.	Aprovado	Juarez Alberton	158/2019 0000-00-00	Sim Of. 296/2019 de 17/05/2019 - Em anexo parecer jurídico.	Parcialmente:

029/2019 Legislativo 2019-04-30	Requer a Mesa Diretora, requer a Mesa Diretora, envio de expediente ao setor Administrativo desta Câmara Municipal, solicitando informações acerca dos contratos realizados para aquisição de equipamentos de informática, durante a legislatura 2017-2018.	Aprovado	Sergio Luiz Marchese	029/2019 2019-04-30	Não	Não

058/2019 Legislativo 2019-04-30	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que faça a recuperação e aplicação de cascalho na estrada vicinal da Comunidade de Carlos Gomes, serra do Senhor Clementino Ritti.	Aprovado	Juarez Alberton	058/2019 2019-04-30	Não	Não

Número/Ano: 032/2019

Súmula: No uso de suas atribuições legais, requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre divulgações publicadas nas redes sociais mantidas pela Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos, mais especificamente que seja informado se as páginas utilizadas nas redes sociais com o slogan do município em caráter oficial possuem divulgações de natureza institucional. Requer ainda a cópia impressa de todas as publicações em tais redes sociais nominadas pelo município desde o início se suas criações até o momento.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 162/2019
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim
Ofício 337/2019 de 31/05/2019. Informamos que a página da prefeitura é o facebook e o site. As publicações são de natureza institucional, social, informativa e também de prestação de serviços à população. Tendo em vista que o facebook foi criado em 01/01/2016 e o site existe desde 04/03/2013, em razão da economicidade não é possível fornecer cópia das publicações. As publicações tanto do facebook quanto no site estão disponíveis para visualização ou impressão de qualquer cidadão.

Foi Atendido? Parcialmente:

Número/Ano: 033/2019

Súmula: No uso de suas atribuições legais, requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre contratos de publicidade e divulgação com as rádios Educadora AM e Vizinhança FM. a) Contrato de publicidade e divulgação entre as rádios. b) Valor mensal pago a cada rádio. c) Valor pago por minuto; d) Montante pago de 2013 a 2019.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton

Número Ofício/Data Envio: 162/2019
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim
Ofício 337/2019 de 31/05/2019. Informamos que não temos conhecimento se existe algum contrato entre as rádios. Quanto ao valor pago e o montante pago desde 2013, bem como o valor pago por minuto estão disponíveis no site do município - Portal da Transparência (em anexo orientações para acessar).

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 018/2019

Súmula: Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao ISDV - Instituto de Saúde de Dois Vizinhos, solicitando documentos e prestação de contas quadrimestrais do Hospital Pró Vida.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Adriano Steinemann Santiago

Número Ofício/Data Envio: 121/2019
2019-04-09

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 019/2019

Súmula: Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações referentes à situação legal da Concessão de direito Real de Uso do imóvel concedido à empresa Rastros D’agua (Lei Municipal nº 1.114, de 11/06/2004).

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Edimarcos Bonis Dal'Agnol

Número Ofício/Data Envio: 120/2019
2019-04-09

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 020/2019

Súmula: Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações acerca da construção das obras referentes aos trevos próximos à empresa BRF, em Dois Vizinhos.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 120/2019
2019-04-09

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 021/2019

Súmula: Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre contratos realizados para aquisição de equipamentos e manutenção (mão de obra), na área de informática durante o período de 2013 a 2019.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton

Número Ofício/Data Envio: 147/2019
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim
Of. 296/2019 de 17/05/2019 - Resposta em anexo ao ofício.

Foi Atendido? Parcialmente:

Número/Ano: 022/2019

Súmula: Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre o contrato de serviços existente entre o Município de Dois Vizinhos e a Casa de Apoio de Curitiba.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 147/2019
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim
Of. 296/2019 de 17/05/2019 - Informamos que o processo licitatório Pregão Presencial 019/2019, na sua íntegra já foi encaminhado à Câmara de Vereadores através do Ofício 254/2019 (anexo). O contrato está disponível no site do Município - Portal da transparência (em anexo orientações para acessar)

Foi Atendido? Parcialmente:

Número/Ano: 023/2019

Súmula: Requer à Mesa Diretora promover homenagem com Moção de Aplauso.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Adriano Steinemann Santiago

Número Ofício/Data Envio: 023/2019
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 024/2019

Súmula: Requer junto a Presidência da Câmara, convocação de Audiência Pública com finalidade de tratarmos acerca da utilização dos recursos obtidos com as operações de crédito, referentes aos Projetos de Lei do Executivo nº 008 e 009 de 2019.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 024/2019
2019-04-30

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 025/2019

Súmula: Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações e documentos sobre a Instalação e Relocação de Placas indicativas de ruas de nosso Município.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Adriano Steinemann Santiago

Número Ofício/Data Envio: 147/2019
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim
Of. 296/2019 de 17/05/2019 - Como vem acontecendo nos anos anteriores, a empresa interessada entra em contato com o Município e nós informamos que não nos opomos a instalação. Não existe envolvimento do Município em nenhuma fase de implantação das placas. Quanto ao material utilizado, observa-se que as placas estão dentro das normas.

Foi Atendido? Parcialmente:

Número/Ano: 026/2019

Súmula: Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações e documentos sobre protocolos e cedências de terrenos para construção de novos jazigos no cemitério municipal da cidade norte.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Adriano Steinemann Santiago

Número Ofício/Data Envio: 026/2019
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim
Of. 296/2019 de 17/05/2019 -Em anexo CI 033/2019 da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Foi Atendido? Parcialmente:

Número/Ano: 027/2019

Súmula: Requer a Mesa Diretora envio de expediente à Rádio Comunitária RCV, solicitando cópia de determinadas gravações do programa VOZ DO POVO, veiculado pela rádio aos sábados, bem como, requerendo documento referente ao Estatuto Social da mesma.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Cledemir José Mezzomo
Douglas Colaço
Ezequias Hein
João Marcos Martins Moreira
João Paulo Baptista dos Santos
Sergio Luiz Marchese

Número Ofício/Data Envio: 159/2019
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 028/2019

Súmula: Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre cobranças e protestos de dívidas oriundas de impostos municipais, contraídas por pessoa física e jurídica.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton

Número Ofício/Data Envio: 158/2019
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim
Of. 296/2019 de 17/05/2019 - Em anexo parecer jurídico.

Foi Atendido? Parcialmente:

Número/Ano: 029/2019

Súmula: Requer a Mesa Diretora, requer a Mesa Diretora, envio de expediente ao setor Administrativo desta Câmara Municipal, solicitando informações acerca dos contratos realizados para aquisição de equipamentos de informática, durante a legislatura 2017-2018.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Sergio Luiz Marchese

Número Ofício/Data Envio: 029/2019
2019-04-30

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 058/2019

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que faça a recuperação e aplicação de cascalho na estrada vicinal da Comunidade de Carlos Gomes, serra do Senhor Clementino Ritti.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton

Número Ofício/Data Envio: 058/2019
2019-04-30

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não