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Proposição

Vereador

Número/Ano	Súmula	Tramitação	Vereador(es) Propontente(es)	Número Ofício/ Data Envio	Obteve Resposta?	Foi Atendido?
008/2019 Legislativo 2019-02-27	No uso de suas atribuições requer envio de expediente a Companhia Paranaense de Energia (COPEL) solicitando informações sobre como ocorre o processo de desligamento e religação da energia elétrica. Pois, muitos moradores do município de Dois Vizinhos alegam que a Empresa COPEL não emite aviso prévio a cerca do desligamento da energia elétrica, e também não cumpre com o horário estipulado para a religação.	Aprovado	João Marcos Martins Moreira	Of. 069/20 2019-03-12	Sim	Sim

009/2019 Legislativo 2019-03-06	No uso de suas atribuições legais, requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o transporte escolar, conforme segue: a) Quilometragem de cada linha e valor por quilômetro; b) Se os condutores (motoristas) que fazem o transporte têm curso de formação para transporte de alunos; c) Se os veículos do transporte escolar estão com as vistorias em dia. Encaminhar todas as vistorias realizadas. d) Ano de cada veículo (ônibus, kombi, van e micro-ônibus) que faz o transporte escolar no Município de Dois Vizinhos.	Aprovado	Adriano Steinemann Santiago Deolino Benini Junior Edimarcos Bonis Dal'Agnol Juarez Alberton Valdelir Gaspar Schmite	061/2019 0000-00-00	Não	Não

010/2019 Legislativo 2019-03-07	No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre as autuações feitas aos proprietários de calçadas quanto a limpeza, regularização e adequação das mesmas. Que seja encaminhado ainda, relatório de fiscalização do departamento competente.	Aprovado	Deolino Benini Junior	061/2019 2019-03-12	Não Of. 154/2019 de 15/03/2019.	Não

011/2019 Legislativo 2019-03-08	No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre disponibilização de vacinas contra meningite no município bem como que sejam informadas quais as políticas de prevenção que a Secretaria Municipal de Saúde vem tomando em relação a meningite.	Aprovado	Deolino Benini Junior	061/2019 2019-03-12	Não	Não

012/2019 Legislativo 2019-03-25	No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a edificação da base estrutural da caixa d’agua na Vila Rural Verdes Campos, mais especificamente, que informe se já ocorreu procedimento licitatório para a execução da referida obra, e já tendo havido, que prestem informações referentes à previsão de data para efetivação do serviço.	Aprovado	Juarez Alberton Valdelir Gaspar Schmite	085/2019 2019-03-26	Não	Não

013/2019 Legislativo 2019-03-22	No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações objetivas acerca do destino que será dado aos recursos oriundos da possível aprovação dos Projetos de Lei do Executivo 008 e 009 de 2019. Mormente, solicito que informem se já foram pré-definidos os locais de investimento, e havendo definição, requeiro que especifiquem quais são as ruas, calçadas e pavimentos que serão aplicados os recursos. Bem como, que informem os locais dos quais serão efetuadas manutenções de iluminação pública, e também, se serão adquiridos maquinários para uso em obras, com especificações detalhadas. Além disso, solicito informações atinentes ao prazo para quitação dos empréstimos em debate (PL 008 e 009), percentual de juros aplicados, assim como valor e número de parcelas pretendidas. Suscito ainda, que informem acerca da quantidade de operações de crédito já existentes em nome do Município, o prazo para término de pagamento das mesmas, o número de parcelas remanescentes e o respectivo valor.	Aprovado	Deolino Benini Junior Juarez Alberton Valdelir Gaspar Schmite	085/2019 2019-03-26	Não	Não

014/2019 Legislativo 2019-03-20	No uso de suas atribuições legais, requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o andamento das obras de término e distribuição de água às famílias do poço artesiano de Colônia Nova, conforme segue: a) Abertura das valas para colocação dos canos; b) Rede de canos para distribuição de água às famílias; c) Explicação da demora e do não atendimento, conforme reunião realizada com o executivo e lideranças da comunidade já que o poço está pronto e só falta a rede de distribuição.	Aprovado	Juarez Alberton	085/2019 2019-03-26	Não	Não

015/2019 Legislativo 2019-03-27	REQUEIRO junto à Mesa Diretora manifestação por meio de Moção de Aplauso à Associação Garra de Karatê em comemoração ao seu 35º aniversário.	Aprovado	Ezequias Hein	0000-00-00	Sim	Sim

016/2019 Legislativo 2019-03-29	REQUEIRO junto à Mesa Diretora manifestção por meio de Moção de Aplauso à Escola de Danças Studio Giane Bellé em comemoração ao seu 35º aniversário.	Aprovado	João Paulo Baptista dos Santos	0000-00-00	Sim	Sim

017/2019 Legislativo 2019-04-05	Requer à mesa diretora manifestação de homenagem por meio de Moção de Aplauso à APMI (Associação de Proteção a Maternidade e Infância), popularmente conhecida como Clube de Mães de Dois Vizinhos.	Aprovado	João Marcos Martins Moreira	0000-00-00	Sim	Sim

078/2019 Legislativo 2019-04-29	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que faça um estudo de viabilidade para a instalação de uma faixa elevada na Rua Presidente Kennedy, nas proximidades do “No Ponto Supermercados”.	Aprovado	Deolino Benini Junior	162/2019 2019-04-30	Sim	Sim

079/2019 Legislativo 2019-04-29	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que viabilize melhorias na estrada que liga a Comunidade Toca da Onça a Comunidade do Canoas.	Aprovado	Valdelir Gaspar Schmite	162/2019 2019-04-30	Sim	Sim

080/2019 Legislativo 2019-04-29	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que faça estudo de viabilidade para venda de 20 lotes urbanos de propriedade do município para investimento em equipamentos hospitalares no Hospital Pró-Vida.	Aprovado	Edimarcos Bonis Dal'Agnol	162/2019 2019-04-30	Sim	Sim

030/2019 Legislativo 2019-04-29	No uso de suas atribuições legais, requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a construção da ponte localizada na Rua José Cleto, mais especificamente que seja encaminhado cópia do projeto da obra, cópia da licitação, contrato e aditivos e ainda todos os pagamentos efetuados até o momento.	Aprovado	Deolino Benini Junior	162/2019 0000-00-00	Sim Ofício 337/2019 de 31/05/2019. Informamos que o processo licitatório tomada de preços 030/2018, na sua íntegra já foi encaminhado à Câmara de Vereadores através do Ofício 086/2019 (anexo). O contrato está disponível no site do município - Portal da Transparência (em anexo orientações para acessar). Em anexo relatório de pagamentos efetuados.	Parcialmente:

031/2019 Legislativo 2019-04-29	No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando que sejam fornecidas cópias das requisições de compra do período de dezembro de 2018 a abril de 2019, referente às aquisições de cascalho britado (bica corrida), tendo em vista que as mesmas fazem parte dos documentos de apoio para emissão das notas fiscais apresentadas, bem como que sejam enviadas as cópias de tickets de pesagem dos caminhões ao retirarem a carga nas empresas contratadas.	Aprovado	Edimarcos Bonis Dal'Agnol	162/2019 0000-00-00	Sim Ofício 337/2019 de 31/05/2019. Documentos anexos.	Parcialmente:

Número/Ano: 008/2019

Súmula: No uso de suas atribuições requer envio de expediente a Companhia Paranaense de Energia (COPEL) solicitando informações sobre como ocorre o processo de desligamento e religação da energia elétrica. Pois, muitos moradores do município de Dois Vizinhos alegam que a Empresa COPEL não emite aviso prévio a cerca do desligamento da energia elétrica, e também não cumpre com o horário estipulado para a religação.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): João Marcos Martins Moreira

Número Ofício/Data Envio: Of. 069/20
2019-03-12

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 009/2019

Súmula: No uso de suas atribuições legais, requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o transporte escolar, conforme segue: a) Quilometragem de cada linha e valor por quilômetro; b) Se os condutores (motoristas) que fazem o transporte têm curso de formação para transporte de alunos; c) Se os veículos do transporte escolar estão com as vistorias em dia. Encaminhar todas as vistorias realizadas. d) Ano de cada veículo (ônibus, kombi, van e micro-ônibus) que faz o transporte escolar no Município de Dois Vizinhos.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Adriano Steinemann Santiago
Deolino Benini Junior
Edimarcos Bonis Dal'Agnol
Juarez Alberton
Valdelir Gaspar Schmite

Número Ofício/Data Envio: 061/2019
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 010/2019

Súmula: No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre as autuações feitas aos proprietários de calçadas quanto a limpeza, regularização e adequação das mesmas. Que seja encaminhado ainda, relatório de fiscalização do departamento competente.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 061/2019
2019-03-12

Obteve Resposta? Não
Of. 154/2019 de 15/03/2019.

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 011/2019

Súmula: No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre disponibilização de vacinas contra meningite no município bem como que sejam informadas quais as políticas de prevenção que a Secretaria Municipal de Saúde vem tomando em relação a meningite.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 061/2019
2019-03-12

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 012/2019

Súmula: No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a edificação da base estrutural da caixa d’agua na Vila Rural Verdes Campos, mais especificamente, que informe se já ocorreu procedimento licitatório para a execução da referida obra, e já tendo havido, que prestem informações referentes à previsão de data para efetivação do serviço.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton
Valdelir Gaspar Schmite

Número Ofício/Data Envio: 085/2019
2019-03-26

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 013/2019

Súmula: No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações objetivas acerca do destino que será dado aos recursos oriundos da possível aprovação dos Projetos de Lei do Executivo 008 e 009 de 2019. Mormente, solicito que informem se já foram pré-definidos os locais de investimento, e havendo definição, requeiro que especifiquem quais são as ruas, calçadas e pavimentos que serão aplicados os recursos. Bem como, que informem os locais dos quais serão efetuadas manutenções de iluminação pública, e também, se serão adquiridos maquinários para uso em obras, com especificações detalhadas. Além disso, solicito informações atinentes ao prazo para quitação dos empréstimos em debate (PL 008 e 009), percentual de juros aplicados, assim como valor e número de parcelas pretendidas. Suscito ainda, que informem acerca da quantidade de operações de crédito já existentes em nome do Município, o prazo para término de pagamento das mesmas, o número de parcelas remanescentes e o respectivo valor.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior
Juarez Alberton
Valdelir Gaspar Schmite

Número Ofício/Data Envio: 085/2019
2019-03-26

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 014/2019

Súmula: No uso de suas atribuições legais, requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o andamento das obras de término e distribuição de água às famílias do poço artesiano de Colônia Nova, conforme segue: a) Abertura das valas para colocação dos canos; b) Rede de canos para distribuição de água às famílias; c) Explicação da demora e do não atendimento, conforme reunião realizada com o executivo e lideranças da comunidade já que o poço está pronto e só falta a rede de distribuição.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton

Número Ofício/Data Envio: 085/2019
2019-03-26

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 015/2019

Súmula: REQUEIRO junto à Mesa Diretora manifestação por meio de Moção de Aplauso à Associação Garra de Karatê em comemoração ao seu 35º aniversário.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Ezequias Hein

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 016/2019

Súmula: REQUEIRO junto à Mesa Diretora manifestção por meio de Moção de Aplauso à Escola de Danças Studio Giane Bellé em comemoração ao seu 35º aniversário.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): João Paulo Baptista dos Santos

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 017/2019

Súmula: Requer à mesa diretora manifestação de homenagem por meio de Moção de Aplauso à APMI (Associação de Proteção a Maternidade e Infância), popularmente conhecida como Clube de Mães de Dois Vizinhos.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): João Marcos Martins Moreira

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 078/2019

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que faça um estudo de viabilidade para a instalação de uma faixa elevada na Rua Presidente Kennedy, nas proximidades do “No Ponto Supermercados”.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 162/2019
2019-04-30

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 079/2019

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que viabilize melhorias na estrada que liga a Comunidade Toca da Onça a Comunidade do Canoas.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Valdelir Gaspar Schmite

Número Ofício/Data Envio: 162/2019
2019-04-30

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 080/2019

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que faça estudo de viabilidade para venda de 20 lotes urbanos de propriedade do município para investimento em equipamentos hospitalares no Hospital Pró-Vida.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Edimarcos Bonis Dal'Agnol

Número Ofício/Data Envio: 162/2019
2019-04-30

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 030/2019

Súmula: No uso de suas atribuições legais, requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a construção da ponte localizada na Rua José Cleto, mais especificamente que seja encaminhado cópia do projeto da obra, cópia da licitação, contrato e aditivos e ainda todos os pagamentos efetuados até o momento.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 162/2019
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim
Ofício 337/2019 de 31/05/2019. Informamos que o processo licitatório tomada de preços 030/2018, na sua íntegra já foi encaminhado à Câmara de Vereadores através do Ofício 086/2019 (anexo). O contrato está disponível no site do município - Portal da Transparência (em anexo orientações para acessar). Em anexo relatório de pagamentos efetuados.

Foi Atendido? Parcialmente:

Número/Ano: 031/2019

Súmula: No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando que sejam fornecidas cópias das requisições de compra do período de dezembro de 2018 a abril de 2019, referente às aquisições de cascalho britado (bica corrida), tendo em vista que as mesmas fazem parte dos documentos de apoio para emissão das notas fiscais apresentadas, bem como que sejam enviadas as cópias de tickets de pesagem dos caminhões ao retirarem a carga nas empresas contratadas.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Edimarcos Bonis Dal'Agnol

Número Ofício/Data Envio: 162/2019
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim
Ofício 337/2019 de 31/05/2019. Documentos anexos.

Foi Atendido? Parcialmente: