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Proposição

Vereador

Número/Ano	Súmula	Tramitação	Vereador(es) Propontente(es)	Número Ofício/ Data Envio	Obteve Resposta?	Foi Atendido?
155/2019 Legislativo 2019-07-04	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade, proceda com a instalação de faixas elevadas junto a Rua do parque Lago Dourado, sendo, uma nas imediações do parquinho de recreação infantil e outra nas proximidades do acesso ao Hotel Lago Dourado.	Aprovado	Edimarcos Bonis Dal'Agnol	221/2019 2019-07-09	Sim	Sim

156/2019 Legislativo 2019-07-05	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que se faça pavimentação com calçamento na Rua Domingos Perin, que compreende os trechos a partir do Country Club, passando a Rua Silva Jardim até sentido da Linha Tártari, passando pelas residências do Sr. Valmor e Calvino Perin, interligando próximo a ponte do Rio Dois Vizinhos.	Aprovado	Cledemir José Mezzomo	221/2019 2019-07-09	Sim	Sim

052/2019 Legislativo 2019-07-05	Requer a Mesa Diretora envio de expediente à Secretaria de Agricultura, solicitando informações acerca das atividades realizadas pelas associações municipais de agricultores beneficiadas com patrulhas agrícolas.	Aprovado	João Paulo Baptista dos Santos	221/2019 0000-00-00	Sim Of.. 529/2019. Resposta anexa ao ofício.	Sim

157/2019 Legislativo 2019-07-05	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade, proceda-se melhorias junto aos Postos de Saúde dos Bairros da Luz e Santa Luzia.	Aprovado	Ezequias Hein	221/2019 2019-07-09	Sim	Sim

158/2019 Legislativo 2019-07-05	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que seja viabilizado conserto na pavimentação asfáltica da Rua Firmo Hablich, localizada no bairro Nossa Senhora de Lurdes.	Aprovado	Valdelir Gaspar Schmite	221/2019 2019-07-09	Sim	Sim

017/2019 Legislativo 2019-07-05	Revoga a Lei Municipal n.º 1890/2014 que declara de utilidade pública o Observatório da Cidadania de Dois Vizinhos – OCDV e dá outras providências.	Retirado	Deolino Benini Junior	0000-00-00	Sim	Sim

053/2019 Legislativo 2019-07-05	Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca do ônibus utilizado na concessão de transporte dos atletas do Galo Futsal Clube.	Reprovado	Deolino Benini Junior	0000-00-00	Sim	Sim

159/2019 Legislativo 2019-07-11	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade, proceda com pavimentação asfáltica junto a Rua Peru e Avenida A, localizadas ambas no bairro Santa Luzia.	Aprovado	Valdelir Gaspar Schmite	223/2019 2019-07-16	Sim	Sim

054/2019 Legislativo 2019-07-12	Requer à Mesa Diretora promover homenagem por meio de Moção de Aplauso ao LIONS CLUBE DOIS VIZINHOS, parabenizando-o pelos 50 anos de relevante serviço Social prestado em nosso Município.	Aprovado	Cledemir José Mezzomo	0000-00-00	Sim	Sim

160/2019 Legislativo 2019-07-12	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que se faça reparos e/ou “operação tapa buraco” na Rua Henrique Simionatto, no Loteamento Zenci, que compreende o trecho das Ruas do Comércio até o Loteamento Meredick.	Aprovado	Cledemir José Mezzomo	223/2019 2019-07-16	Sim	Sim

055/2019 Legislativo 2019-07-12	Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre os Contratos gerados pelos Pregões Presenciais de nº 114/2018 e 067/2019.	Aprovado	Adriano Steinemann Santiago Deolino Benini Junior Edimarcos Bonis Dal'Agnol Juarez Alberton Valdelir Gaspar Schmite	223/2019 0000-00-00	Sim Of. 472/2019 de 15/08/2019. Documentos em anexo. Informamos que o processo de compra de materiais, consiste na emissão da requisição de compra, da requisição de empenho e no empenho, sendo que todos esses documentos possuem a informação do n.º do contrato de licitação. O empenho é enviado à empresa para que emita a nota fiscal que é de sua responsabilidade.	Sim

161/2019 Legislativo 2019-07-12	Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que o montante obtido com o leilão do veículo gol que era de uso do conselho tutelar, seja destinado à própria entidade para uso em suas atividades.	Aprovado	Edimarcos Bonis Dal'Agnol	223/2019 2019-07-16	Sim	Sim

162/2019 Legislativo 2019-07-12	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que sejam notificados os proprietários dos comércios, terrenos e casas existentes junto à rua Paraná, no trecho compreendido entre o Bianco posto de combustíveis, até a Fiorentina veículos, para que, no que concerne às suas respectivas propriedades, procedam com melhorias na infraestrutura do passeio para pedestres.	Aprovado	João Paulo Baptista dos Santos	223/2019 2019-07-16	Sim	Sim

163/2019 Legislativo 2019-08-02	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que viabilize-se melhorias na sinalização horizontal e vertical de trânsito, na Avenida México.	Aprovado	João Paulo Baptista dos Santos	223/2019 0000-00-00	Sim	Sim

164/2019 Legislativo 2019-07-12	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade, proceda-se recuperação e cascalhamento, na estrada vicinal que sai do calçamento da comunidade São Miguel, passando pela fazenda do Dr. Janino, chegando à estrada principal entre a Comunidade de São Pedro do Bandeira e Santa Luzia do Bandeira.	Aprovado	Valdelir Gaspar Schmite	223/2019 2019-07-16	Sim	Sim

Número/Ano: 155/2019

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade, proceda com a instalação de faixas elevadas junto a Rua do parque Lago Dourado, sendo, uma nas imediações do parquinho de recreação infantil e outra nas proximidades do acesso ao Hotel Lago Dourado.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Edimarcos Bonis Dal'Agnol

Número Ofício/Data Envio: 221/2019
2019-07-09

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 156/2019

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que se faça pavimentação com calçamento na Rua Domingos Perin, que compreende os trechos a partir do Country Club, passando a Rua Silva Jardim até sentido da Linha Tártari, passando pelas residências do Sr. Valmor e Calvino Perin, interligando próximo a ponte do Rio Dois Vizinhos.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Cledemir José Mezzomo

Número Ofício/Data Envio: 221/2019
2019-07-09

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 052/2019

Súmula: Requer a Mesa Diretora envio de expediente à Secretaria de Agricultura, solicitando informações acerca das atividades realizadas pelas associações municipais de agricultores beneficiadas com patrulhas agrícolas.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): João Paulo Baptista dos Santos

Número Ofício/Data Envio: 221/2019
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim
Of.. 529/2019. Resposta anexa ao ofício.

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 157/2019

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade, proceda-se melhorias junto aos Postos de Saúde dos Bairros da Luz e Santa Luzia.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Ezequias Hein

Número Ofício/Data Envio: 221/2019
2019-07-09

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 158/2019

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que seja viabilizado conserto na pavimentação asfáltica da Rua Firmo Hablich, localizada no bairro Nossa Senhora de Lurdes.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Valdelir Gaspar Schmite

Número Ofício/Data Envio: 221/2019
2019-07-09

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 017/2019

Súmula: Revoga a Lei Municipal n.º 1890/2014 que declara de utilidade pública o Observatório da Cidadania de Dois Vizinhos – OCDV e dá outras providências.

Tramitação: Retirado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 053/2019

Súmula: Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca do ônibus utilizado na concessão de transporte dos atletas do Galo Futsal Clube.

Tramitação: Reprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 159/2019

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade, proceda com pavimentação asfáltica junto a Rua Peru e Avenida A, localizadas ambas no bairro Santa Luzia.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Valdelir Gaspar Schmite

Número Ofício/Data Envio: 223/2019
2019-07-16

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 054/2019

Súmula: Requer à Mesa Diretora promover homenagem por meio de Moção de Aplauso ao LIONS CLUBE DOIS VIZINHOS, parabenizando-o pelos 50 anos de relevante serviço Social prestado em nosso Município.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Cledemir José Mezzomo

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 160/2019

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que se faça reparos e/ou “operação tapa buraco” na Rua Henrique Simionatto, no Loteamento Zenci, que compreende o trecho das Ruas do Comércio até o Loteamento Meredick.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Cledemir José Mezzomo

Número Ofício/Data Envio: 223/2019
2019-07-16

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 055/2019

Súmula: Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre os Contratos gerados pelos Pregões Presenciais de nº 114/2018 e 067/2019.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Adriano Steinemann Santiago
Deolino Benini Junior
Edimarcos Bonis Dal'Agnol
Juarez Alberton
Valdelir Gaspar Schmite

Número Ofício/Data Envio: 223/2019
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim
Of. 472/2019 de 15/08/2019. Documentos em anexo. Informamos que o processo de compra de materiais, consiste na emissão da requisição de compra, da requisição de empenho e no empenho, sendo que todos esses documentos possuem a informação do n.º do contrato de licitação. O empenho é enviado à empresa para que emita a nota fiscal que é de sua responsabilidade.

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 161/2019

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que o montante obtido com o leilão do veículo gol que era de uso do conselho tutelar, seja destinado à própria entidade para uso em suas atividades.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Edimarcos Bonis Dal'Agnol

Número Ofício/Data Envio: 223/2019
2019-07-16

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 162/2019

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que sejam notificados os proprietários dos comércios, terrenos e casas existentes junto à rua Paraná, no trecho compreendido entre o Bianco posto de combustíveis, até a Fiorentina veículos, para que, no que concerne às suas respectivas propriedades, procedam com melhorias na infraestrutura do passeio para pedestres.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): João Paulo Baptista dos Santos

Número Ofício/Data Envio: 223/2019
2019-07-16

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 163/2019

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que viabilize-se melhorias na sinalização horizontal e vertical de trânsito, na Avenida México.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): João Paulo Baptista dos Santos

Número Ofício/Data Envio: 223/2019
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 164/2019

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade, proceda-se recuperação e cascalhamento, na estrada vicinal que sai do calçamento da comunidade São Miguel, passando pela fazenda do Dr. Janino, chegando à estrada principal entre a Comunidade de São Pedro do Bandeira e Santa Luzia do Bandeira.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Valdelir Gaspar Schmite

Número Ofício/Data Envio: 223/2019
2019-07-16

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim