165/2019
Legislativo
2019-07-15
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize junto ao departamento competente para que realize melhorias de recape asfáltico na Rua Dorvalino Tosi, mais precisamente no lado direito sentido ao Parque de exposição, desde a Rua Perimetral Norte até a Rua das Palmas.
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Aprovado
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Cledemir José Mezzomo
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232/2019
2019-08-06
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Sim
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Sim
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166/2019
Legislativo
2019-07-22
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Competente para que, após estudo e projeto de viabilidade, realize pavimentação com calçamento na serra que passa pela propriedade do Sr. Amado Campagnoni, localizada na Canhada Funda, Comunidade de São Valentim.
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Aprovado
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Juarez Alberton
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232/2019
2019-08-06
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Sim
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Sim
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167/2019
Legislativo
2019-07-31
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade, proceda com pavimentação asfáltica junto a Rua Benjamin Peretto, localizada próxima a Indústria BRF, especificamente em frente ao Comércio de Peças Rodoar, Auto Elétrica Pissaia, Auto Elétrica Conexão, Restaurante Tio Batalha, dentre outros comércios e empresas.
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Aprovado
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Valdelir Gaspar Schmite
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232/2019
2019-08-06
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Sim
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Sim
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168/2019
Legislativo
2019-07-31
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, seja feita a instalação de grades ou telas, em torno à popular “Praça Redonda” da Avenida México, considerando que o parque de recreação infantil ocupa praticamente todo o espaço da referida praça.
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Em Tramitação
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Valdelir Gaspar Schmite
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0000-00-00
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Sim
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Sim
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169/2019
Legislativo
2019-07-31
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda-se recuperação com cascalhamento junto a estrada principal da Comunidade Rural Colônia Nova, bem como, na via de acesso à propriedade do Sr. Nico da Rosa.
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Aprovado
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Valdelir Gaspar Schmite
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232/2019
2019-08-06
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Sim
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Sim
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045/2019
Executivo
2019-08-02
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Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
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Aprovado
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241/2019
2019-08-20
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Sim
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Sim
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046/2019
Executivo
2019-08-02
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Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Associação de Esporte e Lazer Linha Criciuma, e dá outras providências.
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Aprovado
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244/2019
2019-08-27
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Sim
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Sim
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047/2019
Executivo
2019-08-02
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Aprova o Loteamento Recanto e dá outras providências.
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Aprovado
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245/2019
2019-08-27
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Sim
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Sim
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048/2019
Executivo
2019-08-02
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Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio à empresa Colina Comércio de Cereais Ltda e dá outras providências.
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Aprovado
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246/2019
2019-08-27
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Sim
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Sim
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049/2019
Executivo
2019-08-02
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Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber em doação áreas rurais e dá outras providências.
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Aprovado
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238/2019
2019-08-13
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Sim
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Sim
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056/2019
Legislativo
2019-08-02
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Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Centro Regional de Especialidades de Francisco Beltrão/PR (CRE-FB), solicitando informações sobre a quantidade de pessoas residentes no município de Dois Vizinhos, que são acometidas pelas doenças elencadas no Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2019 (que visa autorizar a isenção do IPTU à pessoas portadoras de doenças graves).
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Aprovado
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Deolino Benini Junior
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233/2019
0000-00-00
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Sim
Of. 204/2019 protocolado sob n.º 520/2019 em 15/08/2019
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Sim
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057/2019
Legislativo
2019-08-02
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Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a regulamentação da Lei 2298/2019.
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Aprovado
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Deolino Benini Junior
Juarez Alberton
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232/2019
0000-00-00
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Sim
Of. 517/2019 de 05/09/2019
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Sim
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170/2019
Legislativo
2019-08-02
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade, proceda com a instalação de faixa elevada junto à Rua Pernambuco, especificamente nas proximidades do CMEI do bairro Nossa Senhora de Lurdes.
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Aprovado
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Cledemir José Mezzomo
Douglas Colaço
Ezequias Hein
João Marcos Martins Moreira
João Paulo Baptista dos Santos
Sergio Luiz Marchese
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232/2019
2019-08-06
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Sim
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Sim
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050 /2019
Executivo
2019-08-09
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Retifica dispositivos da Lei n.º 2329/2019 e dá outras providências.
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Aprovado
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242/2019
0000-00-00
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Sim
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Sim
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051/2019
Executivo
2019-08-09
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Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
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Aprovado
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251/2019
2019-09-03
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Sim
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Sim
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