Número/Ano: 165/2019
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize junto ao departamento competente para que realize melhorias de recape asfáltico na Rua Dorvalino Tosi, mais precisamente no lado direito sentido ao Parque de exposição, desde a Rua Perimetral Norte até a Rua das Palmas.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Cledemir José Mezzomo
Número Ofício/Data Envio: 232/2019
2019-08-06
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 166/2019
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Competente para que, após estudo e projeto de viabilidade, realize pavimentação com calçamento na serra que passa pela propriedade do Sr. Amado Campagnoni, localizada na Canhada Funda, Comunidade de São Valentim.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton
Número Ofício/Data Envio: 232/2019
2019-08-06
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 167/2019
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade, proceda com pavimentação asfáltica junto a Rua Benjamin Peretto, localizada próxima a Indústria BRF, especificamente em frente ao Comércio de Peças Rodoar, Auto Elétrica Pissaia, Auto Elétrica Conexão, Restaurante Tio Batalha, dentre outros comércios e empresas.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Valdelir Gaspar Schmite
Número Ofício/Data Envio: 232/2019
2019-08-06
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 168/2019
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, seja feita a instalação de grades ou telas, em torno à popular “Praça Redonda” da Avenida México, considerando que o parque de recreação infantil ocupa praticamente todo o espaço da referida praça.
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es): Valdelir Gaspar Schmite
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 169/2019
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda-se recuperação com cascalhamento junto a estrada principal da Comunidade Rural Colônia Nova, bem como, na via de acesso à propriedade do Sr. Nico da Rosa.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Valdelir Gaspar Schmite
Número Ofício/Data Envio: 232/2019
2019-08-06
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 045/2019
Súmula: Define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 241/2019
2019-08-20
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 046/2019
Súmula: Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Associação de Esporte e Lazer Linha Criciuma, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 244/2019
2019-08-27
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 047/2019
Súmula: Aprova o Loteamento Recanto e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 245/2019
2019-08-27
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 048/2019
Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio à empresa Colina Comércio de Cereais Ltda e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 246/2019
2019-08-27
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 049/2019
Súmula: Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber em doação áreas rurais e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 238/2019
2019-08-13
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 056/2019
Súmula: Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Centro Regional de Especialidades de Francisco Beltrão/PR (CRE-FB), solicitando informações sobre a quantidade de pessoas residentes no município de Dois Vizinhos, que são acometidas pelas doenças elencadas no Projeto de Lei do Legislativo nº 014/2019 (que visa autorizar a isenção do IPTU à pessoas portadoras de doenças graves).
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior
Número Ofício/Data Envio: 233/2019
0000-00-00
Obteve Resposta? Sim
Of. 204/2019 protocolado sob n.º 520/2019 em 15/08/2019
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 057/2019
Súmula: Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a regulamentação da Lei 2298/2019.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior
Juarez Alberton
Número Ofício/Data Envio: 232/2019
0000-00-00
Obteve Resposta? Sim
Of. 517/2019 de 05/09/2019
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 170/2019
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade, proceda com a instalação de faixa elevada junto à Rua Pernambuco, especificamente nas proximidades do CMEI do bairro Nossa Senhora de Lurdes.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Cledemir José Mezzomo
Douglas Colaço
Ezequias Hein
João Marcos Martins Moreira
João Paulo Baptista dos Santos
Sergio Luiz Marchese
Número Ofício/Data Envio: 232/2019
2019-08-06
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 050 /2019
Súmula: Retifica dispositivos da Lei n.º 2329/2019 e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 242/2019
0000-00-00
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 051/2019
Súmula: Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 251/2019
2019-09-03
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim