055/2019
Executivo
2019-08-16
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Aprova o Loteamento Carra 2 e dá outras providências.
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Aprovado
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255/2019
0000-00-00
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Sim
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Sim
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056/2019
Executivo
2019-08-16
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Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2020.
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Aprovado
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319/2019
2019-11-19
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Sim
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Sim
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057/2019
Executivo
2019-08-16
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Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóvel, e dá outras providências.
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Aprovado
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261/2019
2019-09-10
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Sim
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Sim
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058/2019
Executivo
2019-08-16
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Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, e dá outras providências.
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Aprovado
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262/2019
2019-09-10
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Sim
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Sim
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059/2019
Executivo
2019-08-16
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Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à doação de bens à Associação Terapêutica Renascer de Dois Vizinhos.
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Aprovado
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257/2019
2019-09-03
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Sim
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Sim
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179/2019
Legislativo
2019-08-16
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente, que após estudo técnico de viabilidade, proceda-se com a construção de uma rotatória, ou, de outra benfeitoria adequada à proporcionar melhoramento viário na interseção que liga as Ruas Presidente Castelo Branco e Marechal Floriano Peixoto.
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Aprovado
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Cledemir José Mezzomo
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240/2019
2019-08-20
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Sim
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Sim
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180/2019
Legislativo
2019-08-16
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que viabilize através do departamento competente, IMEDIATO projeto de Reforma e Melhorias no CMEI São Francisco de Assis, com endereço à Rua Osvaldo Aranha - bairro São Francisco de Assis.
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Aprovado
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João Paulo Baptista dos Santos
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240/2019
2019-08-20
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Sim
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Sim
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181/2019
Legislativo
2019-08-16
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que proceda-se a regularização cadastral dos moradores do Loteamento Smaniotto junto a empresa Correios, visando a devida entrega de correspondências aos moradores da localidade.
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Aprovado
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Deolino Benini Junior
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240/2019
2019-08-20
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Sim
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Sim
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060/2019
Legislativo
2019-08-16
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Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando quais são os critérios técnicos utilizados na implantação de faixas elevadas no Município de Dois Vizinhos, bem como, relatório de informações quanto às sinalizações de trânsito aplicadas.
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Aprovado
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Deolino Benini Junior
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240/2019
0000-00-00
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Sim
Of. 552/2019 de 20/09/2018. Resposta anexa ao ofício.
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Sim
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061/2019
Legislativo
2019-08-22
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Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre licitação e contrato de construção ou instalação de redutores de velocidade do tipo lombada/faixa elevada, bem como notas de compra de cone, relação de patrimônio e boletim de ocorrência de possível furto de cones de sinalização nas ruas de Dois Vizinhos.
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Aprovado
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Juarez Alberton
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247/2019
0000-00-00
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Sim
Of. 568/2019 do Executivo Municipal em 25/09/2019.
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Sim
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062/2019
Legislativo
2019-08-22
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Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações ao Engenheiro Civil responsável pela execução da obra referente à Ponte do Córrego Pinzon, localizada junto à Rua José Cleto.
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Aprovado
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Adriano Steinemann Santiago
Deolino Benini Junior
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247/2019
0000-00-00
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Sim
Of. 568/2019 do Executivo Municipal em 25/09/2019.
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Sim
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063/2019
Legislativo
2019-08-23
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Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a realização de obra na quadra esportiva da Escola Municipal 28 de novembro.
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Aprovado
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Deolino Benini Junior
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247/2019
0000-00-00
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Sim
Of. 568/2019 do Executivo Municipal em 25/09/2019.
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Sim
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019/2019
Legislativo
2019-08-23
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Dispõe sobre a proibição de empresas e seus sócios condenados em processos criminais e por improbidade administrativa, de participar em licitações e celebrar contratos com o Município de Dois Vizinhos, e dá providências correlatas.
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Arquivado
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Deolino Benini Junior
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2019-11-25
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Sim
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Sim
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182/2019
Legislativo
2019-08-23
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que proceda-se o conserto e verifique-se as condições do ponto de ônibus na Avenida Santa Luzia no Bairro Santa Luzia, próximo a esquina com a Rua Paraguai.
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Aprovado
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Adriano Steinemann Santiago
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247/2019
2019-08-27
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Sim
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Sim
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183/2019
Legislativo
2019-08-23
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que realize a desobstrução e reparos na boca de lobo localizada na Rua Tiradentes, junto ao Loteamento Nicaretta.
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Aprovado
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Adriano Steinemann Santiago
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247/2019
2019-08-27
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Sim
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Sim
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