Número/Ano: 052/2019
Súmula: Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 252/2019
2019-09-03
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 058/2019
Súmula: Requer a Mesa Diretora envio de expediente às instituições bancárias, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, solicitando informações sobre os recursos aprovados nos Projetos de Lei do Executivo nº008 e nº009 de 2019.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior
Número Ofício/Data Envio: 236 e 237
0000-00-00
Obteve Resposta? Sim
Of. 1779/2019 protocolado sob n.º 521/2019 em 15/08/2019
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 059/2019
Súmula: Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a execução da obra Ponte Córrego Pinzon, com localização na Rua José Cleto.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior
Número Ofício/Data Envio: 235/2019
0000-00-00
Obteve Resposta? Sim
Ofício 529/2019 de 10/09/2019. Informamos que a obra está finalizada por parte da empresa contratada. Agora o município deve finalizar a parte que não foi licitada.
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 171/2019
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que proceda com a instalação de faixa elevada junto a Rua João Dalpasquale, nas proximidades da residência de nº 910, na serra que dá acesso ao Bairro da Luz.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Edimarcos Bonis Dal'Agnol
Número Ofício/Data Envio: 235/2019
2019-08-13
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 172/2019
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que realize a construção de um parque de recreação infantil e uma academia ao ar livre, junto ao Bairro Esperança.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Valdelir Gaspar Schmite
Número Ofício/Data Envio: 235/2019
2019-08-13
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 173/2019
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Competente, que sejam feitas melhorias na ponte entre as comunidades de São Pedro do Sul e Pinhalzinho.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton
Número Ofício/Data Envio: 235/2019
2019-08-13
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 174/2019
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Competente, para que após estudo de viabilidade realize melhorias na ponte que dá acesso ao Frigorífico Macagnan.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton
Número Ofício/Data Envio: 235/2019
2019-08-13
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 175/2019
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Competente, para que viabilize melhorias no acesso/saída do passeio da Avenida Dedi Barrichelo Montagner para a Rua Capanema.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton
Número Ofício/Data Envio: 235/2019
2019-08-13
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 176/2019
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, para que após estudo e projeto de viabilidade, execute-se a perfuração de um poço artesiano junto a Vila Rural Canarinho.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Valdelir Gaspar Schmite
Número Ofício/Data Envio: 235/2019
2019-08-13
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 177/2019
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, para que após estudo e projeto de viabilidade, proceda-se a construção de uma pista para manobras automobilísticas e motociclísticas, junto ao Parque de Exposições do Município.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Valdelir Gaspar Schmite
Número Ofício/Data Envio: 235/2019
2019-08-13
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 178/2019
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, para que após estudo de viabilidade, realize-se a instalação de placas indicativas com os nomes das ruas no Loteamento Itália.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Valdelir Gaspar Schmite
Número Ofício/Data Envio: 235/2019
2019-08-13
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 001/2019
Súmula: Projeto de Emenda nº 001/2019 à Lei Orgânica Municipal
Tramitação: Arquivado
Vereador(es) Propontente(es): Adriano Steinemann Santiago
Deolino Benini Junior
Edimarcos Bonis Dal'Agnol
Juarez Alberton
Valdelir Gaspar Schmite
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 018/2019
Súmula: Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas, ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinavam e dá outras providências. Este projeto de Lei apresenta parecer contrário da Comissão de Constituição Justiça e Redação sob n. º 088/2019.
Tramitação: Arquivado
Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior
Número Ofício/Data Envio:
2019-11-25
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 053/2019
Súmula: Aprova o Loteamento Domingos Carra e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 254/2019
2019-09-03
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 054/2019
Súmula: Aprova o Loteamento Carra e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 254/2019
2019-09-03
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim