Acompanha CMDV

Proposição

Vereador

Número/Ano	Súmula	Tramitação	Vereador(es) Propontente(es)	Número Ofício/ Data Envio	Obteve Resposta?	Foi Atendido?
070/2019 Legislativo 2019-09-06	Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a regulamentação do estacionamento rotativo no município de Dois Vizinhos.	Aprovado	Adriano Steinemann Santiago Deolino Benini Junior Juarez Alberton Valdelir Gaspar Schmite	263/2019 0000-00-00	Sim Of. 21/2019 do CMUTRAN em 11/09/2019 conforme protocolo n. 598/2019 em 12/09/2019. Of. 589/2019 do Executivo Municipal de 09/10/2019.	Sim

193/2019 Legislativo 2019-09-06	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade, para que se proceda a recuperação com cascalhamento da estrada vicinal que dá acesso a Comunidade da Linha Tártari.	Aprovado	Valdelir Gaspar Schmite	263/2019 2019-09-10	Sim	Sim

194/2019 Legislativo 2019-09-06	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Viação e Obras e/ou Gestão Urbana, para que se proceda a pavimentação asfáltica na Rua Clevelândia.	Aprovado	João Paulo Baptista dos Santos	263/2019 2019-09-10	Sim	Sim

060/2019 Executivo 2019-09-06	Altera dispositivos da Lei n.º 2125/2017 e da Lei 2219/2018, que dispõe sobre a regularização de obras no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.	Retirado		0000-00-00	Sim	Sim

061/2019 Executivo 2019-09-06	Dispõe sobre a criação do programa municipal de apoio à inovação e tecnologia. Este Projeto apresenta a Emenda Aditiva 001/2019 com parecer contrário da CCJR sob. nº 101/2019. E emenda Aditiva 002/2019 com parecer favorável .	Aprovado		315/2019 2019-11-05	Sim	Sim

062/2019 Executivo 2019-09-06	Em regime de urgência. Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1052/2002 e da Lei Municipal n.º 1094/2003, que institui o Código Tributário do município de Dois Vizinhos e dá outras providências.	Aprovado		286/2019 2019-10-01	Sim	Sim

063/2019 Executivo 2019-09-09	Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Público à Associação Cooperativa Agropecuária Familiar Rural e dá outras providências.	Aprovado		278/2019 2019-09-17	Sim	Sim

064/2019 Executivo 2019-09-11	Dispõe sobre a regularização de obras no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.	Aprovado		285/2019 2019-10-01	Sim	Sim

195/2019 Legislativo 2019-09-12	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda-se a pavimentação asfáltica da Rua Ibrain Antônio Dias Negrotti, localizada no bairro Esperança.	Aprovado	Juarez Alberton	277/2019 2019-09-17	Sim	Sim

196/2019 Legislativo 2019-09-13	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, para que após estudo e projeto de viabilidade, execute-se a perfuração de um poço artesiano junto à Comunidade de Jacutinga.	Aprovado	João Marcos Martins Moreira	277/2019 2019-09-17	Sim	Sim

197/2019 Legislativo 2019-09-13	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Competente para que viabilize melhorias com cascalhamento na estrada vicinal na Comunidade Rural de Santa Lúcia, na serra dos pínus do Pandolf e antena de telefonia celular da TIM.	Aprovado	Juarez Alberton	277/2019 2019-09-17	Sim	Sim

071/2019 Legislativo 2019-09-13	Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando a convocação de agente público conforme disposições dos artigos 234 a 238 do Regimento Interno do Poder Legislativo de Dois Vizinhos.	Aprovado	Deolino Benini Junior Juarez Alberton	277/2019 0000-00-00	Sim Of. 604/2019 de 16/10/2019. Of. 648/2019 de 04/11/2019	Sim

072/2019 Legislativo 2019-09-13	Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações acerca da obra de recapeamento asfáltico executada na Rua Mario de Barros.	Aprovado	Deolino Benini Junior	277/2019 0000-00-00	Sim Of. 604/2019 de 16/10/2019.	Sim

198/2019 Legislativo 2019-09-13	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento de competente, para que viabilize a recuperação de bueiro na estrada vicinal que vai da Linha Toca da Onça até a Linha Erveira, bem como, que proceda-se melhorias no local de contorno do ônibus escolar, espalhando-se pedras britas na localidade.	Aprovado	Juarez Alberton	277/2019 2019-09-17	Sim	Sim

199/2019 Legislativo 2019-09-20	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Competente para que após estudo de viabilidade realize melhorias com massa asfáltica no asfalto que liga a comunidade de São Valentin à Santa Lúcia, bem como que realize drenagem e remendo nos locais onde apresenta formação de buracos e ainda que seja ampliada a largura da curva do “S” perto do antigo moinho.	Aprovado	Juarez Alberton	277/2019 2019-09-17	Sim	Sim

Número/Ano: 070/2019

Súmula: Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a regulamentação do estacionamento rotativo no município de Dois Vizinhos.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Adriano Steinemann Santiago
Deolino Benini Junior
Juarez Alberton
Valdelir Gaspar Schmite

Número Ofício/Data Envio: 263/2019
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim
Of. 21/2019 do CMUTRAN em 11/09/2019 conforme protocolo n. 598/2019 em 12/09/2019. Of. 589/2019 do Executivo Municipal de 09/10/2019.

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 193/2019

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade, para que se proceda a recuperação com cascalhamento da estrada vicinal que dá acesso a Comunidade da Linha Tártari.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Valdelir Gaspar Schmite

Número Ofício/Data Envio: 263/2019
2019-09-10

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 194/2019

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Viação e Obras e/ou Gestão Urbana, para que se proceda a pavimentação asfáltica na Rua Clevelândia.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): João Paulo Baptista dos Santos

Número Ofício/Data Envio: 263/2019
2019-09-10

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 060/2019

Súmula: Altera dispositivos da Lei n.º 2125/2017 e da Lei 2219/2018, que dispõe sobre a regularização de obras no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

Tramitação: Retirado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 061/2019

Súmula: Dispõe sobre a criação do programa municipal de apoio à inovação e tecnologia. Este Projeto apresenta a Emenda Aditiva 001/2019 com parecer contrário da CCJR sob. nº 101/2019. E emenda Aditiva 002/2019 com parecer favorável .

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 315/2019
2019-11-05

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 062/2019

Súmula: Em regime de urgência. Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1052/2002 e da Lei Municipal n.º 1094/2003, que institui o Código Tributário do município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 286/2019
2019-10-01

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 063/2019

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Público à Associação Cooperativa Agropecuária Familiar Rural e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 278/2019
2019-09-17

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 064/2019

Súmula: Dispõe sobre a regularização de obras no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 285/2019
2019-10-01

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 195/2019

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda-se a pavimentação asfáltica da Rua Ibrain Antônio Dias Negrotti, localizada no bairro Esperança.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton

Número Ofício/Data Envio: 277/2019
2019-09-17

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 196/2019

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, para que após estudo e projeto de viabilidade, execute-se a perfuração de um poço artesiano junto à Comunidade de Jacutinga.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): João Marcos Martins Moreira

Número Ofício/Data Envio: 277/2019
2019-09-17

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 197/2019

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Competente para que viabilize melhorias com cascalhamento na estrada vicinal na Comunidade Rural de Santa Lúcia, na serra dos pínus do Pandolf e antena de telefonia celular da TIM.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton

Número Ofício/Data Envio: 277/2019
2019-09-17

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 071/2019

Súmula: Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando a convocação de agente público conforme disposições dos artigos 234 a 238 do Regimento Interno do Poder Legislativo de Dois Vizinhos.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior
Juarez Alberton

Número Ofício/Data Envio: 277/2019
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim
Of. 604/2019 de 16/10/2019. Of. 648/2019 de 04/11/2019

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 072/2019

Súmula: Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações acerca da obra de recapeamento asfáltico executada na Rua Mario de Barros.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 277/2019
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim
Of. 604/2019 de 16/10/2019.

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 198/2019

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento de competente, para que viabilize a recuperação de bueiro na estrada vicinal que vai da Linha Toca da Onça até a Linha Erveira, bem como, que proceda-se melhorias no local de contorno do ônibus escolar, espalhando-se pedras britas na localidade.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton

Número Ofício/Data Envio: 277/2019
2019-09-17

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 199/2019

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Competente para que após estudo de viabilidade realize melhorias com massa asfáltica no asfalto que liga a comunidade de São Valentin à Santa Lúcia, bem como que realize drenagem e remendo nos locais onde apresenta formação de buracos e ainda que seja ampliada a largura da curva do “S” perto do antigo moinho.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton

Número Ofício/Data Envio: 277/2019
2019-09-17

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim