Número/Ano: 073/2019
Súmula:
Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações acerca dos precatórios existentes em nome do município de Dois Vizinhos.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Deolino Benini Junior
Número Ofício/Data Envio:
280/2019
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Sim
Of. 619/2019 de 23/10/2019.
Of. 619/2019 de 23/10/2019.
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 074/2019
Súmula:
Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações acerca da obra que está sendo realizada nas proximidades do Posto de Combustíveis STOP.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Adriano Steinemann Santiago
Deolino Benini Junior
Deolino Benini Junior
Número Ofício/Data Envio:
280/2019
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Sim
Of. 619/2019 de 23/10/2019.
Of. 619/2019 de 23/10/2019.
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 065/2019
Súmula:
Dispõe sobre a criação do Programa Família Acolhedora, e dá outras providências.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
299/2019
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 066/2019
Súmula:
Retifica dispositivo da Lei n.º 2310/2019 e dá outras providências.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
295/2019
2019-10-08
2019-10-08
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 067/2019
Súmula:
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, a Conferência Municipal da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
300/2019
2019-10-15
2019-10-15
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 001/2019
Súmula:
Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná relativo às contas do Poder Executivo do Município de Dois Vizinhos do exercício financeiro de 2017, representado pelo processo nº 252362/18 – Acórdão 420/18.
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 068/2019
Súmula:
Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1666/2011 e 2261/2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
314/2019
2019-11-05
2019-11-05
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 069/2019
Súmula:
Cria o Conselho Municipal de Trânsito - CMUTRAN, e dá outras providências.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
317/2019
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 200/2019
Súmula:
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Competente, para que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com a instalação de redutor de velocidade, do tipo lombada, nas proximidades da Empresa INSUAGRO na estrada vicinal que faz ligação à UTFPR.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Juarez Alberton
Número Ofício/Data Envio:
284/2019
2019-10-01
2019-10-01
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 201/2019
Súmula:
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que seja viabilizado uma academia ao ar livre e uma quadra de esportes na Vila Rural Canarinho.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Valdelir Gaspar Schmite
Número Ofício/Data Envio:
284/2019
2019-10-01
2019-10-01
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 075/2019
Súmula:
Requer à Mesa Diretora promover homenagem por meio de Moção de Aplauso a todos os Clubes de Idosos do município de Dois Vizinhos, parabenizando-os pelos relevantes trabalhos sociais realizados.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Maria Marli Back da Silva
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 202/2019
Súmula:
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que proceda com serviço de manutenção na iluminação pública da Rua Presidente Costa e Silva, especificamente no trecho compreendido entre as Ruas Ipiranga e Nereu Ramos, local que dá acesso ao Lago da Paz.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Deolino Benini Junior
Número Ofício/Data Envio:
284/2019
2019-10-01
2019-10-01
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 203/2019
Súmula:
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que proceda-se a conclusão da obra que está sendo realizada junto Lago da Paz, bem como, que realize-se a manutenção da pavimentação poliédrica da Rua Presidente Costa e Silva, no trecho que dá acesso ao referido Lago.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Deolino Benini Junior
Número Ofício/Data Envio:
284/2019
2019-10-01
2019-10-01
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 204/2019
Súmula:
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que juntamente com o Departamento competente e após estudo de viabilidade, determine a presença de uma enfermeira ao menos uma vez por semana na Vila Rural Canarinho, para aferir a pressão arterial dos residentes naquela comunidade e orientar quanto à prevenção de problemas de saúde.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Valdelir Gaspar Schmite
Número Ofício/Data Envio:
284/2019
2019-10-01
2019-10-01
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 070/2019
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóvel, e dá outras providências.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
308/2019
2019-10-22
2019-10-22
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim