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Proposição

Vereador

Número/Ano	Súmula	Tramitação	Vereador(es) Propontente(es)	Número Ofício/ Data Envio	Obteve Resposta?	Foi Atendido?
263/2019 Legislativo 2019-11-27	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, após projeto de viabilidade junto ao Departamento competente, proceda-se com obra de pavimentação asfáltica no Prolongamento da Rua Zacarias de Vasconcelos, especificamente no trecho compreendido após o término do asfalto do bairro Alto da Zacarias, prolongando-se até na primeira ponte em direção à Linha dos Alemães e primeira ponte sentido à Linha Tártari.	Aprovado	João Paulo Baptista dos Santos	335/2019 2019-12-02	Sim	Sim

091/2019 Legislativo 2019-11-27	Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre valores de repasses para a Educação Infantil, número de vagas e lista de espera.	Aprovado	Deolino Benini Junior Juarez Alberton Valdelir Gaspar Schmite	335/2019 2019-12-03	Não	Não

264/2019 Legislativo 2019-11-27	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que proceda com a fiscalização e notificação do proprietário, ou proprietários, dos terrenos localizados junto à Rua Princesa Izabel, especificamente onde havia a antiga Cooperativa Camdul, para que realizem a limpeza e manutenção dos seus respectivos lotes.	Aprovado	Douglas Colaço	335/2019 2019-12-03	Sim	Sim

080/2019 Executivo 2019-11-27	Dispõe sobre a Concessão de Uso de Imóvel à empresa G. D. Máquinas Ltda e dá outras providências.	Aprovado		343/2019 0000-00-00	Sim	Sim

081/2019 Executivo 2019-11-27	Dispõe sobre a Concessão de Uso de Imóvel à empresa D. Giacomini Girotto Hamburgueria Ltda e dá outras providências.	Aprovado		344/2019 0000-00-00	Sim	Sim

082/2019 Executivo 2019-11-27	Regulamenta o procedimento de Credenciamento no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.	Aprovado		345/2019 2019-12-17	Sim	Sim

074/2019 Executivo 2019-11-27	Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de diversos bens imóveis, mediante o competente procedimento licitatório na modalidade de Concorrência, e dá outras providências.	Reprovado		0000-00-00	Sim	Sim

266/2019 Legislativo 2019-12-06	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade, proceda com a instalação de uma faixa elevada com as devidas sinalizações horizontais e verticais, junto à Rua Sete de Setembro, especificamente em frente ao CMEI Pequeno Príncipe, no bairro da Luz.	Aprovado	Deolino Benini Junior	338/2019 2019-12-10	Sim	Sim

265/2019 Legislativo 2019-12-06	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a iluminação da quadra poliesportiva do Bairro Esperança para a prática de esportes no período noturno.	Aprovado	Valdelir Gaspar Schmite	338/2019 2019-12-10	Sim	Sim

092/2019 Legislativo 2019-12-06	Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando que seja encaminhado a esta casa informações sobre a falta de dentista no posto de atendimento odontológico de Santa Lúcia.	Aprovado	Juarez Alberton	338/2019 2019-12-10	Não	Não

093/2019 Legislativo 2019-12-06	Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal e à Comissão Organizadora da Expovizinhos 2019, solicitando prestação de contas do referido evento.	Aprovado	Adriano Steinemann Santiago Deolino Benini Junior Juarez Alberton Valdelir Gaspar Schmite	338/2019 2019-12-10	Não	Não

094/2019 Legislativo 2019-12-06	Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando relatório completo do Corpo Médico que presta serviços ao Município de Dois Vizinhos.	Aprovado	Deolino Benini Junior	338/2019 2019-12-10	Não	Não

268/2019 Legislativo 2019-12-06	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Competente, que proceda com serviço de limpeza e corte de vegetação junto ao bairro Sagrada Família, especificamente na entrada do Parque Lago Dourado, nas imediações do Clube de Mães, do Posto de Saúde e do CMEI do referido bairro, conforme fotos anexas.	Aprovado	Edimarcos Bonis Dal'Agnol	338/2019 2019-12-10	Sim	Sim

269/2019 Legislativo 2019-12-06	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade, proceda com a instalação de uma faixa elevada com as devidas sinalizações horizontais e verticais, junto à Rua Cazella, especificamente nas proximidades da residência do senhor Antônio França, próximo a Fabrica Rastros D’agua.	Aprovado	Deolino Benini Junior	338/2019 2019-12-10	Sim	Sim

267/2019 Legislativo 2019-12-06	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade, encaminhe a esta Casa de Leis, projeto autorizando a concessão de direito real de uso de imóveis às Igrejas do Município de Dois Vizinhos que não possuem sede própria.	Aprovado	Alcir Antônio Ganassini Douglas Colaço Ezequias Hein João Marcos Martins Moreira João Paulo Baptista dos Santos Sergio Luiz Marchese	338/2019 2019-12-10	Sim	Sim

Número/Ano: 263/2019

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, após projeto de viabilidade junto ao Departamento competente, proceda-se com obra de pavimentação asfáltica no Prolongamento da Rua Zacarias de Vasconcelos, especificamente no trecho compreendido após o término do asfalto do bairro Alto da Zacarias, prolongando-se até na primeira ponte em direção à Linha dos Alemães e primeira ponte sentido à Linha Tártari.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): João Paulo Baptista dos Santos

Número Ofício/Data Envio: 335/2019
2019-12-02

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 091/2019

Súmula: Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre valores de repasses para a Educação Infantil, número de vagas e lista de espera.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior
Juarez Alberton
Valdelir Gaspar Schmite

Número Ofício/Data Envio: 335/2019
2019-12-03

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 264/2019

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que proceda com a fiscalização e notificação do proprietário, ou proprietários, dos terrenos localizados junto à Rua Princesa Izabel, especificamente onde havia a antiga Cooperativa Camdul, para que realizem a limpeza e manutenção dos seus respectivos lotes.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Douglas Colaço

Número Ofício/Data Envio: 335/2019
2019-12-03

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 080/2019

Súmula: Dispõe sobre a Concessão de Uso de Imóvel à empresa G. D. Máquinas Ltda e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 343/2019
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 081/2019

Súmula: Dispõe sobre a Concessão de Uso de Imóvel à empresa D. Giacomini Girotto Hamburgueria Ltda e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 344/2019
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 082/2019

Súmula: Regulamenta o procedimento de Credenciamento no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 345/2019
2019-12-17

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 074/2019

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de diversos bens imóveis, mediante o competente procedimento licitatório na modalidade de Concorrência, e dá outras providências.

Tramitação: Reprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 266/2019

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade, proceda com a instalação de uma faixa elevada com as devidas sinalizações horizontais e verticais, junto à Rua Sete de Setembro, especificamente em frente ao CMEI Pequeno Príncipe, no bairro da Luz.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 338/2019
2019-12-10

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 265/2019

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a iluminação da quadra poliesportiva do Bairro Esperança para a prática de esportes no período noturno.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Valdelir Gaspar Schmite

Número Ofício/Data Envio: 338/2019
2019-12-10

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 092/2019

Súmula: Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando que seja encaminhado a esta casa informações sobre a falta de dentista no posto de atendimento odontológico de Santa Lúcia.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton

Número Ofício/Data Envio: 338/2019
2019-12-10

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 093/2019

Súmula: Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal e à Comissão Organizadora da Expovizinhos 2019, solicitando prestação de contas do referido evento.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Adriano Steinemann Santiago
Deolino Benini Junior
Juarez Alberton
Valdelir Gaspar Schmite

Número Ofício/Data Envio: 338/2019
2019-12-10

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 094/2019

Súmula: Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando relatório completo do Corpo Médico que presta serviços ao Município de Dois Vizinhos.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 338/2019
2019-12-10

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 268/2019

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Competente, que proceda com serviço de limpeza e corte de vegetação junto ao bairro Sagrada Família, especificamente na entrada do Parque Lago Dourado, nas imediações do Clube de Mães, do Posto de Saúde e do CMEI do referido bairro, conforme fotos anexas.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Edimarcos Bonis Dal'Agnol

Número Ofício/Data Envio: 338/2019
2019-12-10

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 269/2019

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade, proceda com a instalação de uma faixa elevada com as devidas sinalizações horizontais e verticais, junto à Rua Cazella, especificamente nas proximidades da residência do senhor Antônio França, próximo a Fabrica Rastros D’agua.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 338/2019
2019-12-10

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 267/2019

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade, encaminhe a esta Casa de Leis, projeto autorizando a concessão de direito real de uso de imóveis às Igrejas do Município de Dois Vizinhos que não possuem sede própria.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Alcir Antônio Ganassini
Douglas Colaço
Ezequias Hein
João Marcos Martins Moreira
João Paulo Baptista dos Santos
Sergio Luiz Marchese

Número Ofício/Data Envio: 338/2019
2019-12-10

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim