Número/Ano: 271/2019
Súmula:
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Competente para que após análise e estudo de viabilidade encaminhe a esta casa projeto de lei de concessão de uso de lotes às igrejas e instituições religiosas de Dois Vizinhos que não possuem sede própria.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Juarez Alberton
Número Ofício/Data Envio:
338/2019
2019-12-10
2019-12-10
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 272/2019
Súmula:
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que substitua o Substitutivo ao Projeto de Lei 074/2019 alterando na obrigatoriedade específica de aplicar os recursos com a destinação da alienação dos bens móveis de propriedade do município dando assim maior segurança na aplicação do bens em prol do interesse público devidamente justificado.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Deolino Benini Junior
Número Ofício/Data Envio:
338/2019
2019-12-10
2019-12-10
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 273/2019
Súmula:
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que proceda com desobstrução e reparos junto aos bueiros localizados na esquina que liga as Ruas Santos Dumond e Alfredo Furmann, nas proximidades do acesso ao bairro Esperança.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Valdelir Gaspar Schmite
Número Ofício/Data Envio:
338/2019
2019-12-10
2019-12-10
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 270/2019
Súmula:
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que proceda com obra de reparo e acabamento asfáltico, junto ao trecho que liga a Rua Hilário Martin Dalspasquale à Rua Senador Atilio Fontana, em frente a Associação de Funcionários Sadia – AFS.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Valdelir Gaspar Schmite
Número Ofício/Data Envio:
338/2019
2019-12-10
2019-12-10
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 083/2019
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de imóveis à Organizações Religiosas e Associação e dá outras providências. Este Projeto de Lei apresenta a Emenda Modificativa 001/2019.
Tramitação:
Retirado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 084/2019
Súmula:
Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber em doação lote de terras urbana e dá outras providências.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
350/2019
2019-12-20
2019-12-20
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 085/2019
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à doação de bens à Cooperativa de Leite da Agricultura Familiar de Dois Vizinhos.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
351/2019
2019-12-20
2019-12-20
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 086/2019
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóveis, e dá outras providências.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
352/2019
2019-12-20
2019-12-20
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 087/2019
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de imóveis à Associação da Casa da Paz de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
353/2019
2019-12-20
2019-12-20
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 088/2019
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Direito Real de Uso de Imóveis à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados – APAC e dá outras providências.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
357/2019
2019-12-24
2019-12-24
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 274/2019
Súmula:
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, para que após estudo de viabilidade, proceda com a realização de sentido preferencial, com as devidas sinalizações de trânsito, junto a Rua Marechal Cândido Rondon, especificamente, no trecho compreendido entre a Rua José de Alencar e a Escola Municipal João Paulo II, no bairro São Francisco Xavier.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Alcir Antônio Ganassini
Número Ofício/Data Envio:
342/2019
2019-12-17
2019-12-17
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 275/2019
Súmula:
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente para: 1 – Fazer Play Ground junto ao Bosque, próximo ao Clube da Terceira Idade, no Parque de Exposições;
2 – Providenciar readequação da iluminação no Local; 3 – Colocação de bancos para acomodação dos usuários; 4 – Fazer sinalização de velocidade reduzida para veículos.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
João Paulo Baptista dos Santos
Número Ofício/Data Envio:
342/2019
2019-12-17
2019-12-17
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 089/2019
Súmula:
Institui o Fundo Municipal do Trabalho do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
355/2019
2019-12-20
2019-12-20
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 095/2019
Súmula:
Requer a Mesa Diretora envio de expediente à Secretaria Municipal de Educação, solicitando o agendamento de uma reunião para prestação de informações quanto à utilização de livros de literatura fornecidos aos alunos da rede de Ensino Fundamental.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Deolino Benini Junior
Número Ofício/Data Envio:
346/2019
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 096/2019
Súmula:
Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações quanto a implementação da Lei Municipal nº 2298/2019.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Deolino Benini Junior
Número Ofício/Data Envio:
342/2019
0000-00-00
0000-00-00
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim