Número/Ano: 072/2020
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente, que proceda com a instalação das devidas sinalizações de trânsito na intercessão que liga a Rua do Comércio com a Rua Presidente Washington Luiz, esquina do Silveira Lava Car, no bairro São Francisco de Assis.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Emerson Dalpasqual
Número Ofício/Data Envio: 022/2020
2020-03-17
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 004/2020
Súmula: Concede reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais de Dois Vizinhos.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 024/2020
2020-03-20
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 005/2020
Súmula: Ratifica a 1ª alteração e consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal e Interestadual de Municípios – Santa Catarina Paraná e Rio Grande do Sul –de Segurança Alimentar, Atenção a Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local - CONSAD e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 031/2020
2020-04-07
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 006/2020
Súmula: Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 032/2020
2020-04-07
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 007/2020
Súmula: Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1416/2008 e 1540/2009, de acordo com a Lei Federal 9394/1996 e 11497/2007, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 147/2020
2020-11-10
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 071/2020
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade proceda com obra de recapeamento asfáltico junto à rua do Comércio, especificamente no trecho entre as ruas Atanásio Pires e José Cleto, no bairro das Torres.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Emerson Dalpasqual
Número Ofício/Data Envio: 022/2020
2020-03-17
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 074/2020
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que realize a execução de melhorias junto à Escola do bairro Nossa Senhora de Lourdes, especificamente, que proceda-se com restaurações na calçada do colégio, que seja espalhada o montante de terra acumulada junto aos locais determinados, e que após projeto de viabilidade execute a construção de mais 2 (duas) salas de aula.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Douglas Colaço
Número Ofício/Data Envio: 022/2020
2020-03-17
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 073/2020
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade proceda com obra de pavimentação asfáltica junto à rua José Cleto, especificamente no trecho entre as ruas Prudente de Moraes e Nereu Ramos, no bairro das Torres.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Emerson Dalpasqual
Número Ofício/Data Envio: 022/2020
2020-03-17
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 017/2020
Súmula: Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre o antigo Programa de Gestão Democrática.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Adriano Steinemann Santiago
Edimarcos Bonis Dal'Agnol
Número Ofício/Data Envio: 022/2020
0000-00-00
Obteve Resposta? Sim
Ofício 154/2020 de 16/04/2020
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 018/2020
Súmula: Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao setor legislativo da Câmara de Vereadores, solicitando informações sobre as matérias relacionadas ao Hospital Pró Vida, que foram submetidas à votação do plenário.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Alcir Antônio Ganassini
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 006/2020
Súmula: Determina que Estabelecimentos Comerciais, Industriais e Transportes Públicos do Município de Dois Vizinhos disponibilizem obrigatoriamente gel higienizante aos seus usuários e consumidores, e dá outras providências.
Tramitação: Reprovado
Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior
Juarez Alberton
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 008/2020
Súmula: Altera dispositivo da Lei n.º 2363/2019, que autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Colaboração, com a Guarda Mirim Escola de Iniciação Profissional Adolescentes, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 034/2020
2020-04-22
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 009/2020
Súmula: Revoga a Lei n.º 2365/2019.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 035/2020
2020-04-22
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 010/2020
Súmula: Revoga a Lei n.º 1156/2005.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 036/2020
2020-04-22
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 075/2020
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que seja viabilizada a troca das lâmpadas queimadas/danificadas, na Rua Irineu Guse Claudino, especificamente no trecho que compreende às imediações do Parque Ecológico, no bairro São Francisco Xavier.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): João Paulo Baptista dos Santos
Número Ofício/Data Envio: 039/2020
2020-04-28
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
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