Número/Ano: 013/2020
Súmula: Parecer contrário da Comissão de Constituição Justiça e Redação sob n. º 013/2020 à Emenda Modificativa 001 ao Projeto de Lei 007/2020.
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 001/2020
Súmula: SUSTA os efeitos do Decreto n° 16259/2020 do Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos.
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es): Douglas Colaço
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 011/2020
Súmula: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1875/2014, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado, através de Processo Seletivo Simplificado-PSS, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 040/2020
0000-00-00
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 012/2020
Súmula: Em regime de urgência - Homologa a situação de emergência e o estado de calamidade pública; e estabelece sanções para o descumprimento de medidas sanitárias editadas pelo Poder Executivo Municipal em decorrência do COVID - 19.
Tramitação: Retirado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
2020-05-06
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 013/2020
Súmula: Concede incentivos ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 042/2020
2020-05-12
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 014/2020
Súmula: Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 043/2020
2020-05-12
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 001/2020
Súmula: Emenda Aditiva 001 ao Projeto de Lei n.º 011/2020 a qual adita parágrafo único ao art. 1º do Projeto de Lei n.º 011/2020.
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es): Douglas Colaço
Edimarcos Bonis Dal'Agnol
João Marcos Martins Moreira
João Paulo Baptista dos Santos
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 076/2020
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente, que proceda com adequação e reparos junto a estrada que faz ligação entre a Comunidade São Pedro dos Poloneses e a Linha Tártari.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Adriano Steinemann Santiago
Número Ofício/Data Envio: 039/2020
2020-04-28
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 077/2020
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que seja verificado o motivo do acúmulo de água sobre a nova galeria construída junto a Rua Zacarias de Vasconcelos.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Adriano Steinemann Santiago
Número Ofício/Data Envio: 039/2020
2020-04-28
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 078/2020
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Viação e Obras e/ou Gestão Urbana, para que se proceda as seguintes melhorias junto à Rua Amapá (trecho localizado entre as Ruas Mario de Barros e Tiradentes). a) Limpeza da via e das laterais; b) Adequação para escoamento das águas pluviais; c) Conserto na pavimentação de calçamento.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): João Paulo Baptista dos Santos
Número Ofício/Data Envio: 039/2020
2020-04-28
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 020/2020
Súmula: Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa relatório completo de obras públicas financiadas no Município de Dois Vizinhos, com ampla divulgação e afixação de placas informativas.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton
Número Ofício/Data Envio: 039/2020
0000-00-00
Obteve Resposta? Sim
Of. 233/2020 de 22/05/2020
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 019/2020
Súmula: Requer a Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a distribuição dos honorários de sucumbência conforme a Lei 2253/2018.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Adriano Steinemann Santiago
Edimarcos Bonis Dal'Agnol
Número Ofício/Data Envio: 039/2020
0000-00-00
Obteve Resposta? Sim
Of. 233/2020 de 22/05/2020
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 021/2020
Súmula: Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao executivo Municipal, solicitando a convocação de agente público responsável, bem como, a entrega de relatórios e documentos de prestações de contas financeiras e de ações ao enfrentamento do vírus COVID-19 no Município de Dois Vizinhos, que possa justificar a decretação de Estado de Emergência e Calamidade Pública, e demais informações atinentes ao combate à pandemia do novo coronavírus.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Adriano Steinemann Santiago
Deolino Benini Junior
Número Ofício/Data Envio: 039/2020
0000-00-00
Obteve Resposta? Sim
Of. 233/2020 de 22/05/2020
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 022/2020
Súmula: Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal e ao Hospital Pró Vida, solicitando informações acerca dos protocolos de atendimento da saúde pública no Município de Dois Vizinhos.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Adriano Steinemann Santiago
Deolino Benini Junior
Número Ofício/Data Envio: 38 e 39/20
0000-00-00
Obteve Resposta? Sim
Of. 046/2020 de 29/04/2020 Of. 233/2020 de 22/05/2020
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 024/2020
Súmula: Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre os contratos de merenda escolar no munícipio de Dois Vizinhos.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Adriano Steinemann Santiago
Deolino Benini Junior
Número Ofício/Data Envio: 039/2020
0000-00-00
Obteve Resposta? Sim
Of. 233/2020 de 22/05/2020
Foi Atendido? Sim
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