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Proposição

Vereador

Número/Ano	Súmula	Tramitação	Vereador(es) Propontente(es)	Número Ofício/ Data Envio	Obteve Resposta?	Foi Atendido?
035/2020 Legislativo 2020-05-15	Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre gastos com comunicação, propaganda, publicidade e marketing pelo Executivo Municipal no ano de 2011.	Aprovado	Alcir Antônio Ganassini Douglas Colaço Ezequias Hein João Marcos Martins Moreira João Paulo Baptista dos Santos Sergio Luiz Marchese	048/2020 0000-00-00	Sim Of. 266/2020 de 17/06/2020	Sim

034/2020 Legislativo 2020-05-15	Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre aquisição de coffee break, bebidas, petiscos e iguarias pelo Executivo Municipal no ano de 2011.	Aprovado	Alcir Antônio Ganassini Douglas Colaço Ezequias Hein João Marcos Martins Moreira João Paulo Baptista dos Santos Sergio Luiz Marchese	048/2020 0000-00-00	Sim Of. 266/2020 de 17/06/2020	Sim

022/2020 Executivo 2020-05-15	Define Lotes Rurais como áreas de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.	Aprovado		060/2020 2020-06-09	Sim	Sim

023/2020 Executivo 2020-05-15	Define Lotes Rurais como áreas de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.	Aprovado		061/2020 2020-06-09	Sim	Sim

024/2020 Executivo 2020-05-15	Revoga a Lei n.º 1153/2005.	Aprovado		062/2020 2020-06-08	Sim	Sim

025/2020 Executivo 2020-05-15	Autoriza a celebração de convênio com o ISDV – Instituto de Saúde de Dois Vizinhos – Hospital Pró-Vida para transferência de recursos de incremento temporário e dá outras providências.	Aprovado		054/2020 2020-05-26	Sim	Sim

090/2020 Legislativo 2020-05-15	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que proceda-se manutenção e reparos com “tapa buracos”, junto à Rua das Orquídeas, acesso ao Loteamento Nossa Senhora da Salete.	Aprovado	Edimarcos Bonis Dal'Agnol	048/2020 2020-05-19	Sim	Sim

001/2020 Legislativo 2020-05-15	Emenda Modifica n.º 001 ao Projeto de Lei n.º 020/2020 a qual modifica o § 3º do Art. 3º do Projeto de Lei n.º 020/2020.	Em Tramitação	Deolino Benini Junior	0000-00-00	Sim	Sim

091/2020 Legislativo 2020-05-20	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, para que após análise de projeto e estudo de viabilidade econômica, execute obra de recuperação do piso asfáltico da Rua do Comércio, no trecho localizado entre as Ruas Castro Alves e Presidente Getúlio Vargas no Bairro das Torres	Aprovado	Juarez Alberton	051/2020 2020-05-26	Sim	Sim

094/2020 Legislativo 2020-05-21	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que proceda-se manutenção e reparos com “tapa buracos”, junto à Rua Frei Alberto João Lazarotto, saída para o Loteamento Zenci e à Rua Pedro Álvares Cabral, entre o Bairro São Francisco de Assis e Bairro Vitória.	Aprovado	Valdelir Gaspar Schmite	051/2020 2020-05-26	Sim	Sim

092/2020 Legislativo 2020-05-21	Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com a instalação de uma faixa elevada na estrada principal da Comunidade São Pedro dos Poloneses, especificamente em frente ao Pavilhão da referida Comunidade.	Aprovado	Albino Lorenzett	051/2020 2020-05-26	Sim	Sim

093/2020 Legislativo 2020-05-21	Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com obra de ampliação da estrada que dá acesso à Comunidade Boa Vista do Chopim, bem como, realize a instalação de tubulação para escoamento das águas pluviais junto à referida estrada.	Aprovado	Albino Lorenzett	051/2020 2020-05-26	Sim	Sim

095/2020 Legislativo 2020-05-22	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que seja conferida a funcionalidade das luminárias substituídas pela nova iluminação em LED, e verificadas as que estejam em boas condições de uso, que proceda-se a instalação das mesmas junto às quadras onde encontram-se estabelecidos os colégios, escolas e postos de saúde do município.	Aprovado	Alcir Antônio Ganassini	051/2020 2020-05-26	Sim	Sim

096/2020 Legislativo 2020-05-22	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com a instalação de 2 (dois) super postes com iluminação em LED, junto ao bairro Jardim da Colina, na quadra onde encontra-se localizado o Colégio José de Anchieta, o Posto de Saúde e também o CMEI do referido bairro, especificamente, que a instalação seja feita nas duas esquinas que compreendem os estabelecimentos citados.	Aprovado	Alcir Antônio Ganassini	051/2020 2020-05-26	Sim	Sim

097/2020 Legislativo 2020-05-22	Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, seja realizado o recapeamento asfáltico da Travessa Domingos Batiston, localizada entre as Avenidas Rio Grande de Sul e Prefeito Dedi Barrichello Montagner.	Aprovado	Juarez Alberton	051/2020 2020-05-26	Sim	Sim

Número/Ano: 035/2020

Súmula: Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre gastos com comunicação, propaganda, publicidade e marketing pelo Executivo Municipal no ano de 2011.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Alcir Antônio Ganassini
Douglas Colaço
Ezequias Hein
João Marcos Martins Moreira
João Paulo Baptista dos Santos
Sergio Luiz Marchese

Número Ofício/Data Envio: 048/2020
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim
Of. 266/2020 de 17/06/2020

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 034/2020

Súmula: Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre aquisição de coffee break, bebidas, petiscos e iguarias pelo Executivo Municipal no ano de 2011.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Alcir Antônio Ganassini
Douglas Colaço
Ezequias Hein
João Marcos Martins Moreira
João Paulo Baptista dos Santos
Sergio Luiz Marchese

Número Ofício/Data Envio: 048/2020
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim
Of. 266/2020 de 17/06/2020

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 022/2020

Súmula: Define Lotes Rurais como áreas de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 060/2020
2020-06-09

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 023/2020

Súmula: Define Lotes Rurais como áreas de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 061/2020
2020-06-09

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 024/2020

Súmula: Revoga a Lei n.º 1153/2005.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 062/2020
2020-06-08

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 025/2020

Súmula: Autoriza a celebração de convênio com o ISDV – Instituto de Saúde de Dois Vizinhos – Hospital Pró-Vida para transferência de recursos de incremento temporário e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 054/2020
2020-05-26

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 090/2020

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que proceda-se manutenção e reparos com “tapa buracos”, junto à Rua das Orquídeas, acesso ao Loteamento Nossa Senhora da Salete.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Edimarcos Bonis Dal'Agnol

Número Ofício/Data Envio: 048/2020
2020-05-19

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 001/2020

Súmula: Emenda Modifica n.º 001 ao Projeto de Lei n.º 020/2020 a qual modifica o § 3º do Art. 3º do Projeto de Lei n.º 020/2020.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 091/2020

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, para que após análise de projeto e estudo de viabilidade econômica, execute obra de recuperação do piso asfáltico da Rua do Comércio, no trecho localizado entre as Ruas Castro Alves e Presidente Getúlio Vargas no Bairro das Torres

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton

Número Ofício/Data Envio: 051/2020
2020-05-26

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 094/2020

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que proceda-se manutenção e reparos com “tapa buracos”, junto à Rua Frei Alberto João Lazarotto, saída para o Loteamento Zenci e à Rua Pedro Álvares Cabral, entre o Bairro São Francisco de Assis e Bairro Vitória.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Valdelir Gaspar Schmite

Número Ofício/Data Envio: 051/2020
2020-05-26

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 092/2020

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com a instalação de uma faixa elevada na estrada principal da Comunidade São Pedro dos Poloneses, especificamente em frente ao Pavilhão da referida Comunidade.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Albino Lorenzett

Número Ofício/Data Envio: 051/2020
2020-05-26

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 093/2020

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com obra de ampliação da estrada que dá acesso à Comunidade Boa Vista do Chopim, bem como, realize a instalação de tubulação para escoamento das águas pluviais junto à referida estrada.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Albino Lorenzett

Número Ofício/Data Envio: 051/2020
2020-05-26

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 095/2020

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que seja conferida a funcionalidade das luminárias substituídas pela nova iluminação em LED, e verificadas as que estejam em boas condições de uso, que proceda-se a instalação das mesmas junto às quadras onde encontram-se estabelecidos os colégios, escolas e postos de saúde do município.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Alcir Antônio Ganassini

Número Ofício/Data Envio: 051/2020
2020-05-26

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 096/2020

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com a instalação de 2 (dois) super postes com iluminação em LED, junto ao bairro Jardim da Colina, na quadra onde encontra-se localizado o Colégio José de Anchieta, o Posto de Saúde e também o CMEI do referido bairro, especificamente, que a instalação seja feita nas duas esquinas que compreendem os estabelecimentos citados.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Alcir Antônio Ganassini

Número Ofício/Data Envio: 051/2020
2020-05-26

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 097/2020

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, seja realizado o recapeamento asfáltico da Travessa Domingos Batiston, localizada entre as Avenidas Rio Grande de Sul e Prefeito Dedi Barrichello Montagner.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton

Número Ofício/Data Envio: 051/2020
2020-05-26

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim