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Proposição

Vereador

Número/Ano	Súmula	Tramitação	Vereador(es) Propontente(es)	Número Ofício/ Data Envio	Obteve Resposta?	Foi Atendido?
083/2020 Legislativo 2020-04-30	Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com obra de recapeamento asfáltico junto à Rua Iguaçu, no bairro Nossa Senhora de Lourdes, especificamente no trecho localizado acima da Concessionária de Veículos FIAT.	Aprovado	Valdelir Gaspar Schmite	041/2020 2020-05-05	Sim	Sim

084/2020 Legislativo 2020-04-30	Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com obra de pavimentação asfáltica junto à Rua Mato Grosso, no bairro Centro Sul, dando atendimento ao abaixo-assinado dos moradores da localidade, anexo à presente.	Aprovado	Edimarcos Bonis Dal'Agnol	041/2020 2020-05-05	Sim	Sim

085/2020 Legislativo 2020-04-30	Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com a instalação de uma faixa elevada junto à Rua José Zambon Neto, no Loteamento Zambon.	Aprovado	Edimarcos Bonis Dal'Agnol	041/2020 2020-05-05	Sim	Sim

086/2020 Legislativo 2020-04-30	Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que após estudo de viabilidade junto ao departamento competente, proceda com a elaboração de projeto que vise garantir adicional de insalubridade em grau máximo – equivalente à 40% sobre o salário – a todos os profissionais trabalhadores da saúde pública no município, que estejam direta ou indiretamente envolvidos no combate à pandemia do novo coronavírus. Salientando que, caso o profissional já receba algum adicional de insalubridade em percentual menor, indico que o projeto vise ampliar o percentual para o máximo previsto (40%), excepcionalmente enquanto perdurar a crise ocasionada pelo vírus Covid-19.	Aprovado	Edimarcos Bonis Dal'Agnol	041/2020 2020-05-05	Sim	Sim

087/2020 Legislativo 2020-04-30	Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, para que proceda com reparos junto a via de acesso à Mecânica Vendramini, localizada na PR-281, especificamente em frente ao Centro de Tradições Gaúchas – CTG.	Aprovado	Adriano Steinemann Santiago	041/2020 2020-05-05	Sim	Sim

088/2020 Legislativo 2020-04-30	Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, seja analisada a possibilidade de implementar um centro de atendimento à pessoas depressivas, e com demais problemas psicológicos.	Aprovado	Adriano Steinemann Santiago	041/2020 2020-05-05	Sim	Sim

089/2020 Legislativo 2020-04-30	Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que proceda com manutenção e reparos na “pinguela” que há no bairro Sagrada Família.	Aprovado	Adriano Steinemann Santiago	041/2020 2020-05-05	Sim	Sim

029/2020 Legislativo 2020-05-08	Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações e reais justificativas acerca da abertura dos Editais de Licitação - Tomada de Preços nº 021/2020 e Pregão Eletrônico nº 049/2020.	Aprovado	Adriano Steinemann Santiago Deolino Benini Junior	044/2020 0000-00-00	Sim Of. 262/2020 de 09/06/2020	Sim

030/2020 Legislativo 2020-05-08	Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal e a empresa vencedora do certame licitatório referente à nova iluminação pública em LED que está sendo instalada no município, solicitando informações relativas ao referido certame e aos contratos firmados com a respectiva empresa vencedora.	Aprovado	Adriano Steinemann Santiago Deolino Benini Junior Juarez Alberton Valdelir Gaspar Schmite	044/2020 0000-00-00	Sim Of. 262/2020 de 09/06/2020	Sim

031/2020 Legislativo 2020-05-08	Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a possibilidade promover a isenção ou prorrogação da data de recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN pelos profissionais liberais de todas as categorias.	Aprovado	Deolino Benini Junior	044/2020 0000-00-00	Sim Of. 262/2020 de 09/06/2020	Sim

019/2020 Executivo 2020-05-08	Aprova o Loteamento Gomercindo Balena e dá outras providências.	Aprovado		059/2020 2020-06-02	Sim	Sim

020/2020 Executivo 2020-05-08	Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer por Decreto as medidas necessárias para prevenção, combate e enfrentamento à COVID-19 e estabelece sanções para o seu descumprimento.	Aprovado		053/2020 2020-05-26	Sim	Sim

021/2020 Executivo 2020-05-11	Altera dispositivos da Lei n.º 2161/2017, que dispõe sobre o Incentivo ao Desenvolvimento Econômico de Dois Vizinhos e dá outras providências.	Aprovado		058/2020 2020-06-09	Sim	Sim

032/2020 Legislativo 2020-05-14	Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações e reais justificativas acerca da abertura do Edital de Licitação – Pregão Eletrônico nº 059/2020.	Aprovado	Adriano Steinemann Santiago Deolino Benini Junior	048/2020 0000-00-00	Sim Of. 266/2020 de 17/06/2020	Sim

033/2020 Legislativo 2020-05-15	Requer manifestação de homenagem por meio de Moção de Aplauso ao Sr. Paulinho da Luz, pelos 19 anos de excelentes e relevantes serviços prestados ao Município de Dois Vizinhos.	Aprovado	Alcir Antônio Ganassini	0000-00-00	Sim	Sim

Número/Ano: 083/2020

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com obra de recapeamento asfáltico junto à Rua Iguaçu, no bairro Nossa Senhora de Lourdes, especificamente no trecho localizado acima da Concessionária de Veículos FIAT.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Valdelir Gaspar Schmite

Número Ofício/Data Envio: 041/2020
2020-05-05

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 084/2020

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com obra de pavimentação asfáltica junto à Rua Mato Grosso, no bairro Centro Sul, dando atendimento ao abaixo-assinado dos moradores da localidade, anexo à presente.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Edimarcos Bonis Dal'Agnol

Número Ofício/Data Envio: 041/2020
2020-05-05

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 085/2020

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com a instalação de uma faixa elevada junto à Rua José Zambon Neto, no Loteamento Zambon.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Edimarcos Bonis Dal'Agnol

Número Ofício/Data Envio: 041/2020
2020-05-05

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 086/2020

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que após estudo de viabilidade junto ao departamento competente, proceda com a elaboração de projeto que vise garantir adicional de insalubridade em grau máximo – equivalente à 40% sobre o salário – a todos os profissionais trabalhadores da saúde pública no município, que estejam direta ou indiretamente envolvidos no combate à pandemia do novo coronavírus. Salientando que, caso o profissional já receba algum adicional de insalubridade em percentual menor, indico que o projeto vise ampliar o percentual para o máximo previsto (40%), excepcionalmente enquanto perdurar a crise ocasionada pelo vírus Covid-19.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Edimarcos Bonis Dal'Agnol

Número Ofício/Data Envio: 041/2020
2020-05-05

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 087/2020

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, para que proceda com reparos junto a via de acesso à Mecânica Vendramini, localizada na PR-281, especificamente em frente ao Centro de Tradições Gaúchas – CTG.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Adriano Steinemann Santiago

Número Ofício/Data Envio: 041/2020
2020-05-05

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 088/2020

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, seja analisada a possibilidade de implementar um centro de atendimento à pessoas depressivas, e com demais problemas psicológicos.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Adriano Steinemann Santiago

Número Ofício/Data Envio: 041/2020
2020-05-05

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 089/2020

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que proceda com manutenção e reparos na “pinguela” que há no bairro Sagrada Família.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Adriano Steinemann Santiago

Número Ofício/Data Envio: 041/2020
2020-05-05

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 029/2020

Súmula: Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações e reais justificativas acerca da abertura dos Editais de Licitação - Tomada de Preços nº 021/2020 e Pregão Eletrônico nº 049/2020.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Adriano Steinemann Santiago
Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 044/2020
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim
Of. 262/2020 de 09/06/2020

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 030/2020

Súmula: Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal e a empresa vencedora do certame licitatório referente à nova iluminação pública em LED que está sendo instalada no município, solicitando informações relativas ao referido certame e aos contratos firmados com a respectiva empresa vencedora.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Adriano Steinemann Santiago
Deolino Benini Junior
Juarez Alberton
Valdelir Gaspar Schmite

Número Ofício/Data Envio: 044/2020
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim
Of. 262/2020 de 09/06/2020

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 031/2020

Súmula: Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações sobre a possibilidade promover a isenção ou prorrogação da data de recolhimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN pelos profissionais liberais de todas as categorias.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 044/2020
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim
Of. 262/2020 de 09/06/2020

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 019/2020

Súmula: Aprova o Loteamento Gomercindo Balena e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 059/2020
2020-06-02

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 020/2020

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer por Decreto as medidas necessárias para prevenção, combate e enfrentamento à COVID-19 e estabelece sanções para o seu descumprimento.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 053/2020
2020-05-26

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 021/2020

Súmula: Altera dispositivos da Lei n.º 2161/2017, que dispõe sobre o Incentivo ao Desenvolvimento Econômico de Dois Vizinhos e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 058/2020
2020-06-09

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 032/2020

Súmula: Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações e reais justificativas acerca da abertura do Edital de Licitação – Pregão Eletrônico nº 059/2020.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Adriano Steinemann Santiago
Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 048/2020
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim
Of. 266/2020 de 17/06/2020

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 033/2020

Súmula: Requer manifestação de homenagem por meio de Moção de Aplauso ao Sr. Paulinho da Luz, pelos 19 anos de excelentes e relevantes serviços prestados ao Município de Dois Vizinhos.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Alcir Antônio Ganassini

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim