Número/Ano: 038/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóveis, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 115/2020
2020-09-01
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 039/2020
Súmula: Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem para a UTFPR-DV e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 116/2020
2020-09-01
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 161/2020
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, proceda com a construção de uma faixa elevada na Rua Zeferino Vitto, Bairro Margarida Galvan em Frente à Igreja Nossa Senhora de Fátima.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): João Paulo Baptista dos Santos
Número Ofício/Data Envio: 107/2020
2020-08-25
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 063/2020
Súmula: Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal, bem como ao SEDU (Secretaria de Desenvolvimento urbano do Estado do Paraná) que seja encaminhado a esta Casa informações sobre o processo de licitação da obra de pavimentação entre a PR 473 e a Vila Canarinho.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Adriano Steinemann Santiago
Deolino Benini Junior
Número Ofício/Data Envio: 107 e 108
0000-00-00
Obteve Resposta? Sim
of. 443/2020 de 24/09/2020
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 064/2020
Súmula: Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal informações a respeito do contrato de manutenção da iluminação pública e iluminação dos prédios públicos no Município de Dois Vizinhos.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Adriano Steinemann Santiago
Deolino Benini Junior
Número Ofício/Data Envio: 107/2020
0000-00-00
Obteve Resposta? Sim
of. 443/2020 de 24/09/2020
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 065/2020
Súmula: Requer à Mesa Diretora, envio de notificação à empresa Itavel Serviços Rodoviárias Eireli, responsável por obras de pavimentação asfáltica executadas no município de Dois Vizinhos.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Adriano Steinemann Santiago
Deolino Benini Junior
Número Ofício/Data Envio: 109/2020
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não
Número/Ano: 042/2020
Súmula: Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 120/2020
2020-09-15
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 041/2020
Súmula: Altera dispositivos da Lei nº. 816/1997, que dispõe sobre a criação e define as atribuições do Conselho Municipal de Emprego e Relação do Trabalho e estabelece outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 119/2020
2020-09-15
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 040/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a alterar a denominação de ruas.
Tramitação: Arquivado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 162/2020
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que determine o fornecimento de pulseiras de identificação com monitoramento, para doentes crônicos, autistas, idosos, e qualquer pessoa em situação de vulnerabilidade no município de Dois Vizinhos.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Edimarcos Bonis Dal'Agnol
Número Ofício/Data Envio: 113/2020
2020-09-01
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 163/2020
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente, o deslocamento de um caminhão pipa para molhar a via de acesso entre a Rua Clevelândia e Avenida Rio Grande do Sul, considerando que é o entorno das obras da trincheira e esta suscetível a uma poeira constante.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Adriano Steinemann Santiago
Deolino Benini Junior
Número Ofício/Data Envio: 113/2020
2020-09-01
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 040/2020
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos, a alterar a denominação de ruas.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 123/2020
2020-09-22
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 044/2020
Súmula: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2021.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 128/2020
2020-09-29
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 164/2020
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, para que após estudo de viabilidade técnica e financeira, proceda com a recuperação das estradas vicinais da comunidade de São Pedro do Sul, principalmente a estrada que dá acesso a propriedade do Senhor Almir que faz divisa com o município de Verê.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Valdelir Gaspar Schmite
Número Ofício/Data Envio: 118/2020
2020-09-15
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 066/2020
Súmula: Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa informações sobre recursos encaminhados pelo Governo do Estado ao Município em função da epidemia de COVID-19.
Tramitação: Retirado
Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
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