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Proposição

Vereador

Número/Ano	Súmula	Tramitação	Vereador(es) Propontente(es)	Número Ofício/ Data Envio	Obteve Resposta?	Foi Atendido?
165/2020 Legislativo 2020-09-11	Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente, que proceda com estudo de viabilidade para a instalação de uma galeria para contenção de água no córrego do Pinzon junto a Rua Guilherme Guzzo no centro da cidade.	Aprovado	Deolino Benini Junior	118/2020 2020-09-15	Sim	Sim

166/2020 Legislativo 2020-09-11	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que proceda com a recuperação dos trechos da estrada da Comunidade de Nossa Senhora do Amparo passando pela Comunidade Linha Marília até chegar no asfalto da Comunidade da Boa Vista do Chopim, utilizando-se de patrola e rolo, sendo que alguns trechos precisam de cascalhamento.	Aprovado	Juarez Alberton	118/2020 2020-09-15	Sim	Sim

167/2020 Legislativo 2020-09-11	Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que proceda com corte de grama junto ao pátio da Escola Juscelino Kubitschek, localizada na Comunidade de Santa Lúcia.	Em Tramitação	Juarez Alberton	118/2020 2020-09-15	Sim	Sim

168/2020 Legislativo 2020-09-11	Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que proceda com a substituição da lâmpada do poste localizado em frente à residência de nº 55, na Rua Capanema.	Aprovado	Juarez Alberton	118/2020 2020-09-15	Sim	Sim

169/2020 Legislativo 2020-09-11	Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que proceda com serviço de poda de árvores junto à Rua Capanema, especificamente na Travessa localizada entre as Avenidas Rio Grande do Sul e Dedi Barrichello Montagner.	Aprovado	Juarez Alberton	118/2020 2020-09-15	Sim	Sim

043/2020 Executivo 2020-09-11	Altera dispositivos da Lei n.º 1052/2002, que institui o Código Tributário do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.	Aprovado		127/2020 2020-09-29	Sim	Sim

067/2020 Legislativo 2020-09-14	Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa informações sobre todos os recursos recebidos pelo Administração Municipal, bem como onde foram aplicados estes valores recebidos em função da epidemia de COVID-19.	Aprovado	Juarez Alberton	118/2020 0000-00-00	Sim Of. 477/2020 de 15/10/2020 protocolado sob n.º 531/2020	Sim

068/2020 Legislativo 2020-09-18	Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa informações referente as ações de fiscalização efetuadas pela Administração Municipal, em função da epidemia de COVID-19.	Aprovado	Adriano Steinemann Santiago Deolino Benini Junior Juarez Alberton Valdelir Gaspar Schmite	122/2020 0000-00-00	Sim Of 495/2020 de 21/10/2020	Sim

069/2020 Legislativo 2020-09-18	Requer à Mesa Diretora envio de expediente à Secretaria de Agricultura, solicitando informações acerca das atividades realizadas pelas associações municipais de agricultores beneficiadas com patrulhas agrícolas.	Aprovado	João Paulo Baptista dos Santos	122/2020 0000-00-00	Sim Of 495/2020 de 21/10/2020	Sim

045/2020 Executivo 2020-09-18	Especifica normas para realização de eventos no município de Dois Vizinhos e dá outras providências.	Aprovado		139/2020 0000-00-00	Sim	Sim

070/2020 Legislativo 2020-09-21	Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais, especialmente com fulcro nos art. 97 e 98 do Regimento Interno, combinado com os artigos 26 e 29 e parágrafos da Lei Orgânica do Município, requerem a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para examinar e apurar irregularidades na subcontratação realizada entre a empresa Engeluz – Iluminação e Eletricidade Ltda, vencedora da Licitação Concorrência nº 011/2019 e a terceirizada Iluminar – Materiais e Serviços Elétricos Eireli, bem como, irregularidades junto ao contrato nº 043/2019, referentes à prestação de serviços de Caminhão Munck, executados igualmente pela contratada Iluminar (Pregão nº 011/2019).	Aprovado	Adriano Steinemann Santiago Deolino Benini Junior Edimarcos Bonis Dal'Agnol Juarez Alberton Valdelir Gaspar Schmite	0000-00-00	Sim	Sim

071/2020 Legislativo 2020-09-24	Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Hospital Pró-Vida, solicitando balancetes mensais do Hospital.	Aprovado	Adriano Steinemann Santiago	126/2020 2020-09-29	Não	Não

171/2020 Legislativo 2020-09-25	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente para que viabilize junto a empresa responsável pela iluminação pública de nossa cidade a troca das lâmpadas queimadas e/ou adequação da iluminação na Rua Iguaçu, entre as Ruas Mato Grosso e Av. México.	Aprovado	Cledemir José Mezzomo	125/2020 2020-09-29	Sim	Sim

170/2020 Legislativo 2020-09-25	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que seja implantado um abrigo (ponto de lotação) em frente a Associação dos funcionários da BRF(FAF), na AV. Atilio Fontana.	Aprovado	Cledemir José Mezzomo	125/2020 2020-09-29	Sim	Sim

172/2020 Legislativo 2020-09-25	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Competente para que realize a limpeza nas dependências do parquinho e da academia ao ar livre do Bairro Concórdia.	Aprovado	Valdelir Gaspar Schmite	125/2020 2020-09-29	Sim	Sim

Número/Ano: 165/2020

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Departamento competente, que proceda com estudo de viabilidade para a instalação de uma galeria para contenção de água no córrego do Pinzon junto a Rua Guilherme Guzzo no centro da cidade.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 118/2020
2020-09-15

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 166/2020

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que proceda com a recuperação dos trechos da estrada da Comunidade de Nossa Senhora do Amparo passando pela Comunidade Linha Marília até chegar no asfalto da Comunidade da Boa Vista do Chopim, utilizando-se de patrola e rolo, sendo que alguns trechos precisam de cascalhamento.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton

Número Ofício/Data Envio: 118/2020
2020-09-15

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 167/2020

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que proceda com corte de grama junto ao pátio da Escola Juscelino Kubitschek, localizada na Comunidade de Santa Lúcia.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton

Número Ofício/Data Envio: 118/2020
2020-09-15

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 168/2020

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que proceda com a substituição da lâmpada do poste localizado em frente à residência de nº 55, na Rua Capanema.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton

Número Ofício/Data Envio: 118/2020
2020-09-15

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 169/2020

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que proceda com serviço de poda de árvores junto à Rua Capanema, especificamente na Travessa localizada entre as Avenidas Rio Grande do Sul e Dedi Barrichello Montagner.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton

Número Ofício/Data Envio: 118/2020
2020-09-15

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 043/2020

Súmula: Altera dispositivos da Lei n.º 1052/2002, que institui o Código Tributário do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 127/2020
2020-09-29

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 067/2020

Súmula: Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa informações sobre todos os recursos recebidos pelo Administração Municipal, bem como onde foram aplicados estes valores recebidos em função da epidemia de COVID-19.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton

Número Ofício/Data Envio: 118/2020
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim
Of. 477/2020 de 15/10/2020 protocolado sob n.º 531/2020

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 068/2020

Súmula: Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando que seja encaminhado a esta Casa informações referente as ações de fiscalização efetuadas pela Administração Municipal, em função da epidemia de COVID-19.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Adriano Steinemann Santiago
Deolino Benini Junior
Juarez Alberton
Valdelir Gaspar Schmite

Número Ofício/Data Envio: 122/2020
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim
Of 495/2020 de 21/10/2020

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 069/2020

Súmula: Requer à Mesa Diretora envio de expediente à Secretaria de Agricultura, solicitando informações acerca das atividades realizadas pelas associações municipais de agricultores beneficiadas com patrulhas agrícolas.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): João Paulo Baptista dos Santos

Número Ofício/Data Envio: 122/2020
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim
Of 495/2020 de 21/10/2020

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 045/2020

Súmula: Especifica normas para realização de eventos no município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 139/2020
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 070/2020

Súmula: Os Vereadores que abaixo subscrevem, no uso de suas atribuições legais, especialmente com fulcro nos art. 97 e 98 do Regimento Interno, combinado com os artigos 26 e 29 e parágrafos da Lei Orgânica do Município, requerem a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para examinar e apurar irregularidades na subcontratação realizada entre a empresa Engeluz – Iluminação e Eletricidade Ltda, vencedora da Licitação Concorrência nº 011/2019 e a terceirizada Iluminar – Materiais e Serviços Elétricos Eireli, bem como, irregularidades junto ao contrato nº 043/2019, referentes à prestação de serviços de Caminhão Munck, executados igualmente pela contratada Iluminar (Pregão nº 011/2019).

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Adriano Steinemann Santiago
Deolino Benini Junior
Edimarcos Bonis Dal'Agnol
Juarez Alberton
Valdelir Gaspar Schmite

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 071/2020

Súmula: Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Hospital Pró-Vida, solicitando balancetes mensais do Hospital.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Adriano Steinemann Santiago

Número Ofício/Data Envio: 126/2020
2020-09-29

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 171/2020

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao departamento competente para que viabilize junto a empresa responsável pela iluminação pública de nossa cidade a troca das lâmpadas queimadas e/ou adequação da iluminação na Rua Iguaçu, entre as Ruas Mato Grosso e Av. México.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Cledemir José Mezzomo

Número Ofício/Data Envio: 125/2020
2020-09-29

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 170/2020

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que seja implantado um abrigo (ponto de lotação) em frente a Associação dos funcionários da BRF(FAF), na AV. Atilio Fontana.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Cledemir José Mezzomo

Número Ofício/Data Envio: 125/2020
2020-09-29

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 172/2020

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento Competente para que realize a limpeza nas dependências do parquinho e da academia ao ar livre do Bairro Concórdia.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Valdelir Gaspar Schmite

Número Ofício/Data Envio: 125/2020
2020-09-29

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim