Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, que após estudo de viabilidade, seja feita a alteração do nome da Rua Caracas para Olvino Rockemback, localizada no Bairro Santa Luzia que faz ligamento com a Av. das Torres.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Márcio da Silva

Número Ofício/Data Envio: 257/2021
2021-11-09

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente DEPTRAN, colocação de redutor de velocidade, tipo faixa elevada, na Rua Pedro Álvares Cabral, próximo ao número 856, em frente ao Colégio Sesi, para segurança dos alunos e demais pedestres na travessia da rua.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Sandro José Brunn

Número Ofício/Data Envio: 257/2021
2021-11-09

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente DEPTRAN, colocação de redutor de velocidade, tipo lombada, na Rua Bombeiro Reni Cigerza, esquina com a Rua Antônio Matuchaki, Bairro Margarida Galvan, entrada para o loteamento, para segurança dos moradores na travessia da rua.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Sandro José Brunn

Número Ofício/Data Envio: 257/2021
2021-11-09

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Requerem à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca dos imóveis locados pelo Município de Dois Vizinhos para desempenho de suas funções administrativas.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Cledemir José Mezzomo
Fábio Júnior Gaspar
Sandro José Brunn

Número Ofício/Data Envio: 257/2021
2021-11-09

Obteve Resposta? Sim
Of. 750/2021 de 08/11/2021.

Foi Atendido? Sim

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente DEPTRAN, que proceda com a instalação de uma faixa elevada na Rua Valério Zamboni, 255 – Bairro Vitória.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Carlos Eduardo Mangini Silva

Número Ofício/Data Envio: 264/2021
2021-11-23

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine aos departamentos competentes, que viabilizem junto à Comunidade Vila Rural Canarinho, as seguintes melhorias que seguem: a) Pavimentação com pedras irregulares cascalho nas entradas que interligam a estrada principal com as residências da Comunidade; b) De forma urgente a Instalação de poço artesiano para capitação e distribuição de água; c) Readequação do ponto de ônibus localizado ao lado do asfalto, com a possibilidade de mudança de local, para uma área mais segura tanto para os alunos quanto para os motoristas; d) Melhorias e manutenção no campo público da comunidade; e) Instalação de playground, parquinho para a diversão das crianças; f) Limpeza e readequação para a locomoção de pedestres no acostamento da via asfáltica; g) Destinação através da secretaria de saúde de um agente de saúde para atendimento aos moradores da Vila Rural Canarinho; h) Instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) nas dependências da comunidade; i) Instalação de academia ao ar livre; j) Manutenção, com troca de lâmpadas da iluminação pública da comunidade.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Fábio Júnior Gaspar

Número Ofício/Data Envio: 264/2021
2021-11-23

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem para o Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Dois Vizinhos – SINTRAF, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 274/2021
2021-12-07

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Altera o Art. 5º da Lei Municipal nº 1263/2006, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 269/2021
2021-11-30

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Em regime de urgência. Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências.

Tramitação: Arquivado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
1970-01-01

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Institui o Programa “Dois Vizinhos Turística” e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 279/2021
2021-12-07

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Indicam ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao Secretário de Viação, Obras e Serviços Urbanos, a realização de recuperação de estrada, com cascalhamento e prática de rolo compactador, também a obstrução de um bueiro. Salientando que já ocorreu o tombamento de um caminhão nesta estrada indicada. Esta Casa de Leis já indicou os problemas existentes nessa via, conforme a indicação nº 366. Problemas estes localizados na comunidade de linha Benetti, próximo a granja de suínos Santa Rita e aviários do senhor Aldair Alflen.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Adenilson Pelentir
Albino Lorenzett
Carlos Eduardo Mangini Silva
Deolino Benini Junior
Francisco Peretto
Irival Di Domênico
Juarez Alberton
Márcio da Silva

Número Ofício/Data Envio: 264/2021
2021-11-23

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Requer à Mesa Diretora promover homenagem por meio de Moção de Aplauso ao Movimento de Cursilhos das Paróquias Imaculada Conceição e Santo Antônio de Pádua de Dois Vizinhos, bem como ao Grupo Executivo Diocesano do Movimento de Cursilhos.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Elaine Nesello Borges de Oliveira
Fábio Júnior Gaspar
Juarez Alberton
Sandro José Brunn

Número Ofício/Data Envio:
1970-01-01

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Indicam ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento responsável, que destine a sobra de recurso do duodécimo da Câmara de Vereadores para pagamento da dívida do precatório do Hospital Pró – Vida, durante esta gestão.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Adenilson Pelentir
Albino Lorenzett
Carlos Eduardo Mangini Silva
Deolino Benini Junior
Elaine Nesello Borges de Oliveira
Fábio Júnior Gaspar
Francisco Peretto
Irival Di Domênico
Juarez Alberton
Márcio da Silva
Sandro José Brunn

Número Ofício/Data Envio: 268/2021
2021-11-30

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Poder Executivo Municipal e ao Departamento competente, solicitando informações a respeito de quais bens móveis públicos encontram-se cedidos por meio de autorização ou permissão de uso, bem como acerca da possibilidade de autorização ou permissão de uso de máquinas de costura.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Sandro José Brunn

Número Ofício/Data Envio: 268/2021
2021-11-30

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Institui o Programa de Fomento à Produção no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 287/2021
2021-12-14

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim