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Proposição

Vereador

Número/Ano	Súmula	Tramitação	Vereador(es) Propontente(es)	Número Ofício/ Data Envio	Obteve Resposta?	Foi Atendido?
015/2021 Legislativo 2021-11-26	Institui política de cotas raciais no âmbito do Poder Legislativo de Dois Vizinhos, por meio da reserva de vagas a afrodescendentes em concursos públicos para provimento de cargos efetivos no âmbito da estrutura administrativa da Câmara de Vereadores.	Aprovado	Juarez Alberton Márcio da Silva Sandro José Brunn	275/2021 2021-12-07	Sim	Sim

109/2021 Executivo 2021-12-01	Altera tabela da Lei Municipal n.º 2183/2017 que alterou a Lei Municipal n.º 1677/2011, e dá outras providências.	Aprovado		289/2021 2021-12-14	Sim	Sim

098/2021 Executivo 2021-12-01	Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de diversos bens imóveis e dá outras providências.	Aprovado		297/2021 2021-12-17	Sim	Sim

101/2024 Executivo 2021-12-01	Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências.	Em Tramitação			Sim	Sim

101/2021 Executivo 2021-12-01	Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências.	Aprovado		295/2021 2021-12-17	Sim	Sim

110/2021 Executivo 2021-12-02	Altera o caput do art. 2º e inciso III do art. 2º da Lei Municipal de nº 2450/2021.	Aprovado		290/2021 2021-12-14	Sim	Sim

016/2021 Legislativo 2021-12-02	Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de lixo e da contribuição para o custeio dos serviços de iluminação pública (COSIP) das igrejas, templos de qualquer culto e entidades assistenciais sem fins lucrativos no município de Dois Vizinhos e dá outras providências.	Aprovado	Elaine Nesello Borges de Oliveira Fábio Júnior Gaspar Sandro José Brunn	176/2022 2022-06-28	Sim	Sim

391/2021 Legislativo 2021-12-03	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento responsável a instalação de um semáforo no cruzamento viário entre ruas Presidente de Morais e Presidente Castelo Branco, nas proximidades do Prédio da empresa Precisa.	Aprovado	Adenilson Pelentir	276/2021 2021-12-07	Sim	Sim

392/2021 Legislativo 2021-12-03	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento responsável que perfure um poço artesiano na Linha Boa Vista do Chopin.	Aprovado	Adenilson Pelentir	276/2021 2021-12-07	Sim	Sim

111/2021 Executivo 2021-12-03	Ratifica as Leis Municipais nº 2436/2020; 2435/2020 e 2434/2020 as quais aprovaram respectivamente os Loteamentos Realize III, Realize II e Realize I e dá outras providências.	Retirado		1970-01-01	Sim	Sim

049/2021 Legislativo 2021-12-03	Requer à Mesa Diretora promover homenagem por meio de Moção de Aplauso aos servidores públicos e a todos os colaboradores que contribuíram para a realização do Natal Iluminado de Dois Vizinhos.	Em Tramitação	Adenilson Pelentir Albino Lorenzett Carlos Eduardo Mangini Silva Deolino Benini Junior Irival Di Domênico Juarez Alberton Márcio da Silva	1970-01-01	Sim	Sim

393/2021 Legislativo 2021-12-03	Indica ao senhor prefeito municipal que, após estudo de viabilidade, apresente um Projeto de Lei, cuja iniciativa lhe é privativa por força do disposto no art. 47, §1º, inciso IV da Lei Orgânica de Dois Vizinhos, tendente a adequar e alterar a Lei Municipal 638/1994, que criou a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), notadamente para que sejam incluídas ao rol de atribuições de referido órgão municipal as funções de fiscalizar e sancionar eventuais infrações cometidas por fornecedores de bens e serviços em desfavor dos consumidores locais.	Aprovado	Deolino Benini Junior	276/2021 2021-12-07	Sim	Sim

017/2021 Legislativo 2021-12-03	Estabelece tempo de permanência em filas em atendimento ao público bem como institui a obrigatoriedade de fornecimento de senha pelo caixa e dá outras providências.	Aprovado	Deolino Benini Junior	083/2022 2022-03-22	Sim	Sim

394/2021 Legislativo 2021-12-03	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, após estudo de viabilidade, o Parlamentar que subscreve a presente indicação, respeitosamente, recomenda que proceda com a recuperação da estrada na Vila Rural Canarinho.	Aprovado	Márcio da Silva	276/2021 2021-12-07	Sim	Sim

395/2021 Legislativo 2021-12-03	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente, por meio do ato administrativo que julgar cabível, a disponibilização de 50 (cinquenta) mesas e 200 (duzentas) cadeiras, 01 (um) armário e outros utensílios de cozinha, tais como pratos, talheres, bacias etc. e eletrodomésticos, nomeadamente uma batedeira, uma geladeira e um liquidificador, em favor do Clube de Idosos e Associação de Moradores de São Valentin, bem como a instalação de gramado sintético na quadra de esportes de referida comunidade.	Aprovado	Márcio da Silva	276/2021 2021-12-07	Sim	Sim

Número/Ano: 015/2021

Súmula: Institui política de cotas raciais no âmbito do Poder Legislativo de Dois Vizinhos, por meio da reserva de vagas a afrodescendentes em concursos públicos para provimento de cargos efetivos no âmbito da estrutura administrativa da Câmara de Vereadores.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton
Márcio da Silva
Sandro José Brunn

Número Ofício/Data Envio: 275/2021
2021-12-07

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 109/2021

Súmula: Altera tabela da Lei Municipal n.º 2183/2017 que alterou a Lei Municipal n.º 1677/2011, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 289/2021
2021-12-14

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 098/2021

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de diversos bens imóveis e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 297/2021
2021-12-17

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 101/2024

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 101/2021

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 295/2021
2021-12-17

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 110/2021

Súmula: Altera o caput do art. 2º e inciso III do art. 2º da Lei Municipal de nº 2450/2021.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 290/2021
2021-12-14

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 016/2021

Súmula: Dispõe sobre a isenção do pagamento da taxa de lixo e da contribuição para o custeio dos serviços de iluminação pública (COSIP) das igrejas, templos de qualquer culto e entidades assistenciais sem fins lucrativos no município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Elaine Nesello Borges de Oliveira
Fábio Júnior Gaspar
Sandro José Brunn

Número Ofício/Data Envio: 176/2022
2022-06-28

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 391/2021

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento responsável a instalação de um semáforo no cruzamento viário entre ruas Presidente de Morais e Presidente Castelo Branco, nas proximidades do Prédio da empresa Precisa.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Adenilson Pelentir

Número Ofício/Data Envio: 276/2021
2021-12-07

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 392/2021

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento responsável que perfure um poço artesiano na Linha Boa Vista do Chopin.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Adenilson Pelentir

Número Ofício/Data Envio: 276/2021
2021-12-07

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 111/2021

Súmula: Ratifica as Leis Municipais nº 2436/2020; 2435/2020 e 2434/2020 as quais aprovaram respectivamente os Loteamentos Realize III, Realize II e Realize I e dá outras providências.

Tramitação: Retirado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
1970-01-01

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 049/2021

Súmula: Requer à Mesa Diretora promover homenagem por meio de Moção de Aplauso aos servidores públicos e a todos os colaboradores que contribuíram para a realização do Natal Iluminado de Dois Vizinhos.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Adenilson Pelentir
Albino Lorenzett
Carlos Eduardo Mangini Silva
Deolino Benini Junior
Irival Di Domênico
Juarez Alberton
Márcio da Silva

Número Ofício/Data Envio:
1970-01-01

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 393/2021

Súmula: Indica ao senhor prefeito municipal que, após estudo de viabilidade, apresente um Projeto de Lei, cuja iniciativa lhe é privativa por força do disposto no art. 47, §1º, inciso IV da Lei Orgânica de Dois Vizinhos, tendente a adequar e alterar a Lei Municipal 638/1994, que criou a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), notadamente para que sejam incluídas ao rol de atribuições de referido órgão municipal as funções de fiscalizar e sancionar eventuais infrações cometidas por fornecedores de bens e serviços em desfavor dos consumidores locais.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 276/2021
2021-12-07

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 017/2021

Súmula: Estabelece tempo de permanência em filas em atendimento ao público bem como institui a obrigatoriedade de fornecimento de senha pelo caixa e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 083/2022
2022-03-22

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 394/2021

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, após estudo de viabilidade, o Parlamentar que subscreve a presente indicação, respeitosamente, recomenda que proceda com a recuperação da estrada na Vila Rural Canarinho.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Márcio da Silva

Número Ofício/Data Envio: 276/2021
2021-12-07

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 395/2021

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente, por meio do ato administrativo que julgar cabível, a disponibilização de 50 (cinquenta) mesas e 200 (duzentas) cadeiras, 01 (um) armário e outros utensílios de cozinha, tais como pratos, talheres, bacias etc. e eletrodomésticos, nomeadamente uma batedeira, uma geladeira e um liquidificador, em favor do Clube de Idosos e Associação de Moradores de São Valentin, bem como a instalação de gramado sintético na quadra de esportes de referida comunidade.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Márcio da Silva

Número Ofício/Data Envio: 276/2021
2021-12-07

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim