405/2021
Legislativo
2021-12-09
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente a instalação de lixeiras e de coletores de resíduos sólidos recicláveis na Comunidade de Santo Izidoro, neste Município de Dois Vizinhos, com a finalidade de possibilitar a implantação e a manutenção de um sistema público de coleta seletiva mais eficiente em referida localidade.
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Aprovado
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Márcio da Silva
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286/2021
2021-12-14
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Sim
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Sim
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407/2021
Legislativo
2021-12-10
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente a realização de obras de reparo de pavimentação, mediante a utilização de massa asfáltica e da técnica de tapa-buraco, na via pública que liga a ponte sobre o Rio Dois Vizinhos até a Comunidade São Pedro dos Poloneses.
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Aprovado
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Albino Lorenzett
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286/2021
2021-12-14
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Sim
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Sim
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409/2021
Legislativo
2021-12-10
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente a realização de obras de reparo na estrada principal e respectivos entroncamentos da Linha Santo Antônio, especialmente nas proximidades das propriedades das Famílias Gudoski e Estanja, bem como nas seguintes estradas vicinais: via que dá saída para o asfalto; estrada que leva à Igreja do Santo Antônio; rua que dá saída para as granjas da Sadia; e via que interliga a Linha Santo Antônio com o Mazurana, haja vista que referidas estradas se encontram em estado precário de conservação, dificultando o trânsito e a segurança dos inúmeros condutores de veículos e de máquinas agrícolas, pedestres e passageiros do serviço público de transporte coletivo que transitam diariamente por aquela região.
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Aprovado
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Francisco Peretto
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286/2021
2021-12-14
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Sim
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Sim
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408/2021
Legislativo
2021-12-10
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente que proceda com a construção da casa do índio em nosso município.
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Aprovado
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Márcio da Silva
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286/2021
2021-12-14
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Sim
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Sim
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001/2021
Legislativo
2021-12-10
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Emenda Aditiva nº 001 ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 098/2021.
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Em Tramitação
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Deolino Benini Junior
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1970-01-01
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Sim
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Sim
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406/2021
Legislativo
2021-12-10
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente realização de alargamento de estrada, compactação, cascalhamento e escoamento de água com tubulação, na Comunidade São Roque no trecho das Linhas Stanger ligando a Linha 4 Irmãos até na linha da família Isidoro.
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Aprovado
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Carlos Eduardo Mangini Silva
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286/2021
2021-12-14
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Sim
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Sim
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018/2021
Legislativo
2021-12-10
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Promove alterações na estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos.
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Aprovado
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Juarez Alberton
Márcio da Silva
Sandro José Brunn
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018
2021-12-17
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Sim
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Sim
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051/2021
Legislativo
2021-12-10
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Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Poder Executivo Municipal e ao Departamento competente, solicitando informações a respeito do impacto econômico- financeiro para aprovação do Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2021, do Projeto de Lei do Executivo nº 112/2021 e para a realização de um novo empréstimo no importe de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) pelo Município de Dois Vizinhos.
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Aprovado
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Sandro José Brunn
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286/2021
2021-12-14
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Sim
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Sim
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410/2021
Legislativo
2021-12-10
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que proceda a troca de lâmpadas queimadas ou o conserto nos seguintes endereços/localidades, que seguem:
a) Avenida México, em frente ao Clube “Os Peladeiros”;
b) Travessa Dona Maria Piana, centro norte, próximo à Secretaria de Saúde;
c) Rua Izaías Alcides Manfredi, nº 443 e proximidades, Loteamento Alto da Zacarias.
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Aprovado
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Sandro José Brunn
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286/2021
2021-12-14
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Sim
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Sim
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116/2021
Executivo
2021-12-10
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Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber em doação área rural e dá outras providências.
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Retirado
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1970-01-01
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Sim
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Sim
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115/2021
Executivo
2021-12-10
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Inclui dispositivo da Lei Municipal nº 1743/2012, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à empresa Montec Comércio de Equipamentos para Armazenagem Ltda, e dá outras providências.
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Retirado
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1970-01-01
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Sim
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Sim
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117/2021
Executivo
2021-12-10
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Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à empresa Pluma Agroavícola LTDA, e dá outras providências.
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Aprovado
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040/2022
2022-02-15
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Sim
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Sim
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114/2021
Executivo
2021-12-10
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Dispõe sobre a Concessão Real de Uso de Bem Pulverizador agrícola para a Associação de Produtores de Jacutinga, e dá outras providências.
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Aprovado
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298/2021
2021-12-17
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Sim
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Sim
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113/2021
Executivo
2021-12-10
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Altera a denominação da Rua Caracas para Rua Olvino Rockemback, no Bairro Santa Luzia.
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Aprovado
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052/2022
2022-02-22
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Sim
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Sim
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059/2020
Executivo
2021-12-10
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Estabelece a modalidade e a intensidade do Uso do Solo, bem como a localização das atividades permitidas no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
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Aprovado
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304/2021
2021-12-21
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Sim
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Sim
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