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Proposição

Vereador

Número/Ano	Súmula	Tramitação	Vereador(es) Propontente(es)	Número Ofício/ Data Envio	Obteve Resposta?	Foi Atendido?
405/2021 Legislativo 2021-12-09	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente a instalação de lixeiras e de coletores de resíduos sólidos recicláveis na Comunidade de Santo Izidoro, neste Município de Dois Vizinhos, com a finalidade de possibilitar a implantação e a manutenção de um sistema público de coleta seletiva mais eficiente em referida localidade.	Aprovado	Márcio da Silva	286/2021 2021-12-14	Sim	Sim

407/2021 Legislativo 2021-12-10	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente a realização de obras de reparo de pavimentação, mediante a utilização de massa asfáltica e da técnica de tapa-buraco, na via pública que liga a ponte sobre o Rio Dois Vizinhos até a Comunidade São Pedro dos Poloneses.	Aprovado	Albino Lorenzett	286/2021 2021-12-14	Sim	Sim

409/2021 Legislativo 2021-12-10	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente a realização de obras de reparo na estrada principal e respectivos entroncamentos da Linha Santo Antônio, especialmente nas proximidades das propriedades das Famílias Gudoski e Estanja, bem como nas seguintes estradas vicinais: via que dá saída para o asfalto; estrada que leva à Igreja do Santo Antônio; rua que dá saída para as granjas da Sadia; e via que interliga a Linha Santo Antônio com o Mazurana, haja vista que referidas estradas se encontram em estado precário de conservação, dificultando o trânsito e a segurança dos inúmeros condutores de veículos e de máquinas agrícolas, pedestres e passageiros do serviço público de transporte coletivo que transitam diariamente por aquela região.	Aprovado	Francisco Peretto	286/2021 2021-12-14	Sim	Sim

408/2021 Legislativo 2021-12-10	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente que proceda com a construção da casa do índio em nosso município.	Aprovado	Márcio da Silva	286/2021 2021-12-14	Sim	Sim

001/2021 Legislativo 2021-12-10	Emenda Aditiva nº 001 ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 098/2021.	Em Tramitação	Deolino Benini Junior	1970-01-01	Sim	Sim

406/2021 Legislativo 2021-12-10	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente realização de alargamento de estrada, compactação, cascalhamento e escoamento de água com tubulação, na Comunidade São Roque no trecho das Linhas Stanger ligando a Linha 4 Irmãos até na linha da família Isidoro.	Aprovado	Carlos Eduardo Mangini Silva	286/2021 2021-12-14	Sim	Sim

018/2021 Legislativo 2021-12-10	Promove alterações na estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos.	Aprovado	Juarez Alberton Márcio da Silva Sandro José Brunn	018 2021-12-17	Sim	Sim

051/2021 Legislativo 2021-12-10	Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Poder Executivo Municipal e ao Departamento competente, solicitando informações a respeito do impacto econômico- financeiro para aprovação do Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2021, do Projeto de Lei do Executivo nº 112/2021 e para a realização de um novo empréstimo no importe de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) pelo Município de Dois Vizinhos.	Aprovado	Sandro José Brunn	286/2021 2021-12-14	Sim	Sim

410/2021 Legislativo 2021-12-10	Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que proceda a troca de lâmpadas queimadas ou o conserto nos seguintes endereços/localidades, que seguem: a) Avenida México, em frente ao Clube “Os Peladeiros”; b) Travessa Dona Maria Piana, centro norte, próximo à Secretaria de Saúde; c) Rua Izaías Alcides Manfredi, nº 443 e proximidades, Loteamento Alto da Zacarias.	Aprovado	Sandro José Brunn	286/2021 2021-12-14	Sim	Sim

116/2021 Executivo 2021-12-10	Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber em doação área rural e dá outras providências.	Retirado		1970-01-01	Sim	Sim

115/2021 Executivo 2021-12-10	Inclui dispositivo da Lei Municipal nº 1743/2012, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à empresa Montec Comércio de Equipamentos para Armazenagem Ltda, e dá outras providências.	Retirado		1970-01-01	Sim	Sim

117/2021 Executivo 2021-12-10	Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à empresa Pluma Agroavícola LTDA, e dá outras providências.	Aprovado		040/2022 2022-02-15	Sim	Sim

114/2021 Executivo 2021-12-10	Dispõe sobre a Concessão Real de Uso de Bem Pulverizador agrícola para a Associação de Produtores de Jacutinga, e dá outras providências.	Aprovado		298/2021 2021-12-17	Sim	Sim

113/2021 Executivo 2021-12-10	Altera a denominação da Rua Caracas para Rua Olvino Rockemback, no Bairro Santa Luzia.	Aprovado		052/2022 2022-02-22	Sim	Sim

059/2020 Executivo 2021-12-10	Estabelece a modalidade e a intensidade do Uso do Solo, bem como a localização das atividades permitidas no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.	Aprovado		304/2021 2021-12-21	Sim	Sim

Número/Ano: 405/2021

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente a instalação de lixeiras e de coletores de resíduos sólidos recicláveis na Comunidade de Santo Izidoro, neste Município de Dois Vizinhos, com a finalidade de possibilitar a implantação e a manutenção de um sistema público de coleta seletiva mais eficiente em referida localidade.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Márcio da Silva

Número Ofício/Data Envio: 286/2021
2021-12-14

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 407/2021

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente a realização de obras de reparo de pavimentação, mediante a utilização de massa asfáltica e da técnica de tapa-buraco, na via pública que liga a ponte sobre o Rio Dois Vizinhos até a Comunidade São Pedro dos Poloneses.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Albino Lorenzett

Número Ofício/Data Envio: 286/2021
2021-12-14

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 409/2021

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente a realização de obras de reparo na estrada principal e respectivos entroncamentos da Linha Santo Antônio, especialmente nas proximidades das propriedades das Famílias Gudoski e Estanja, bem como nas seguintes estradas vicinais: via que dá saída para o asfalto; estrada que leva à Igreja do Santo Antônio; rua que dá saída para as granjas da Sadia; e via que interliga a Linha Santo Antônio com o Mazurana, haja vista que referidas estradas se encontram em estado precário de conservação, dificultando o trânsito e a segurança dos inúmeros condutores de veículos e de máquinas agrícolas, pedestres e passageiros do serviço público de transporte coletivo que transitam diariamente por aquela região.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Francisco Peretto

Número Ofício/Data Envio: 286/2021
2021-12-14

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 408/2021

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente que proceda com a construção da casa do índio em nosso município.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Márcio da Silva

Número Ofício/Data Envio: 286/2021
2021-12-14

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 001/2021

Súmula: Emenda Aditiva nº 001 ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 098/2021.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio:
1970-01-01

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 406/2021

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente realização de alargamento de estrada, compactação, cascalhamento e escoamento de água com tubulação, na Comunidade São Roque no trecho das Linhas Stanger ligando a Linha 4 Irmãos até na linha da família Isidoro.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Carlos Eduardo Mangini Silva

Número Ofício/Data Envio: 286/2021
2021-12-14

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 018/2021

Súmula: Promove alterações na estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton
Márcio da Silva
Sandro José Brunn

Número Ofício/Data Envio: 018
2021-12-17

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 051/2021

Súmula: Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Poder Executivo Municipal e ao Departamento competente, solicitando informações a respeito do impacto econômico- financeiro para aprovação do Projeto de Lei do Legislativo nº 016/2021, do Projeto de Lei do Executivo nº 112/2021 e para a realização de um novo empréstimo no importe de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) pelo Município de Dois Vizinhos.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Sandro José Brunn

Número Ofício/Data Envio: 286/2021
2021-12-14

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 410/2021

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que proceda a troca de lâmpadas queimadas ou o conserto nos seguintes endereços/localidades, que seguem: a) Avenida México, em frente ao Clube “Os Peladeiros”; b) Travessa Dona Maria Piana, centro norte, próximo à Secretaria de Saúde; c) Rua Izaías Alcides Manfredi, nº 443 e proximidades, Loteamento Alto da Zacarias.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Sandro José Brunn

Número Ofício/Data Envio: 286/2021
2021-12-14

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 116/2021

Súmula: Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber em doação área rural e dá outras providências.

Tramitação: Retirado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
1970-01-01

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 115/2021

Súmula: Inclui dispositivo da Lei Municipal nº 1743/2012, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à empresa Montec Comércio de Equipamentos para Armazenagem Ltda, e dá outras providências.

Tramitação: Retirado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
1970-01-01

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 117/2021

Súmula: Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à empresa Pluma Agroavícola LTDA, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 040/2022
2022-02-15

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 114/2021

Súmula: Dispõe sobre a Concessão Real de Uso de Bem Pulverizador agrícola para a Associação de Produtores de Jacutinga, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 298/2021
2021-12-17

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 113/2021

Súmula: Altera a denominação da Rua Caracas para Rua Olvino Rockemback, no Bairro Santa Luzia.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 052/2022
2022-02-22

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 059/2020

Súmula: Estabelece a modalidade e a intensidade do Uso do Solo, bem como a localização das atividades permitidas no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 304/2021
2021-12-21

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim