Número/Ano: 063/2020
Súmula:
Altera o Plano Diretor de Dois Vizinhos, estabelecendo diretrizes para o desenvolvimento da cidade e das Comunidades Rurais, dá providências relativas ao planejamento e à gestão do território do município, nos termos da Lei Orgânica Municipal e Lei Federal 10.257/2001 - Estatuto da Cidade.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
304/2021
2021-12-21
2021-12-21
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 062/2020
Súmula:
Dispõe sobre o Perímetro Urbano do Município de Dois Vizinhos.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
304/201
2021-12-21
2021-12-21
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 061/2020
Súmula:
Institui o Código de Posturas e dispõe sobre as medidas de polícia administrativa e dá outras providências.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
304/2021
2021-12-21
2021-12-21
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 060/2020
Súmula:
Dispõe sobre a regulação do sistema viário do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
304/2021
2021-12-21
2021-12-21
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 057/2020
Súmula:
Disciplina as formas de parcelamento e de remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
304/2021
2021-12-21
2021-12-21
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 058/2020
Súmula:
Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
304/2021
2021-12-21
2021-12-21
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 001/2021
Súmula:
Autoriza o Prefeito Municipal a se licenciar do cargo para gozo de férias.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Juarez Alberton
Márcio da Silva
Sandro José Brunn
Márcio da Silva
Sandro José Brunn
Número Ofício/Data Envio:
292/2021
2021-12-14
2021-12-14
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 118/2021
Súmula:
Altera o parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal nº 2.513/2021 e dá outras providências.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
305/2021
2021-12-21
2021-12-21
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 119/2021
Súmula:
Define o Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
032/2022
2022-02-08
2022-02-08
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 411/2021
Súmula:
Ao Senhor Prefeito Municipal que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente a realização de trocas de lâmpadas queimadas nos postes 10,11 e 12, na Rua Laurindo Mendes de Paula – Bairro Meredick.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Albino Lorenzett
Número Ofício/Data Envio:
303/2021
2021-12-21
2021-12-21
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 052/2021
Súmula:
Requer à Mesa Diretora envio de expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando informações e documentos a respeito do processo de revisão do Plano Diretor, que culminou na proposição dos Substitutivos aos Projetos de Lei de nº 057 a 063/2020.
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Deolino Benini Junior
Número Ofício/Data Envio:
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 001/2021
Súmula:
Emenda Modificativa nº 001 ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 057/2020.
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Deolino Benini Junior
Fábio Júnior Gaspar
Sandro José Brunn
Fábio Júnior Gaspar
Sandro José Brunn
Número Ofício/Data Envio:
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 002/2021
Súmula:
Emenda Modificativa nº 002 ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 057/2020.
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Deolino Benini Junior
Fábio Júnior Gaspar
Sandro José Brunn
Fábio Júnior Gaspar
Sandro José Brunn
Número Ofício/Data Envio:
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 003/2021
Súmula:
Emenda Modificativa nº 003 ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 057/2020.
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Deolino Benini Junior
Fábio Júnior Gaspar
Sandro José Brunn
Fábio Júnior Gaspar
Sandro José Brunn
Número Ofício/Data Envio:
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 001/2022
Súmula:
Concede revisão geral anual salarial aos Profissionais da Educação do Município de Dois Vizinhos.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
006/2022
2022-01-18
2022-01-18
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim