Súmula: Concede ganho real e reposição salarial aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Cledemir José Mezzomo
Juarez Alberton
Márcio da Silva
Sandro José Brunn

Número Ofício/Data Envio: 007/2022
2022-01-18

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Altera o art. 6º da Lei Municipal 2.286/2019 e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Cledemir José Mezzomo
Juarez Alberton
Márcio da Silva
Sandro José Brunn

Número Ofício/Data Envio: 038/2022
2022-02-15

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Cria os cargos de “Assessor de Gabinete I” e “Assessor de Gabinete II” no âmbito da estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.

Tramitação: Arquivado

Vereador(es) Propontente(es): Cledemir José Mezzomo
Juarez Alberton
Márcio da Silva
Sandro José Brunn

Número Ofício/Data Envio:
1970-01-01

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores do Município de Dois Vizinhos para o ano de dois mil e vinte e dois.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Cledemir José Mezzomo
Juarez Alberton
Márcio da Silva
Sandro José Brunn

Número Ofício/Data Envio: 008/2022
2022-01-18

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Dois Vizinhos para o ano de dois mil e vinte e dois.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Cledemir José Mezzomo
Juarez Alberton
Márcio da Silva
Sandro José Brunn

Número Ofício/Data Envio: 009/2022
2022-01-18

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Revoga a Lei Municipal n.º 2513/2021.

Tramitação: Retirado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
1970-01-01

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Declara de utilidade pública o Clube de Idosos São Valentim.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Márcio da Silva

Número Ofício/Data Envio: 036/2022
2022-02-15

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Cria os cargos de “Assessor Parlamentar II” e “Assessor de Gabinete” no âmbito da estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Adenilson Pelentir
Albino Lorenzett
Carlos Eduardo Mangini Silva
Cledemir José Mezzomo
Deolino Benini Junior
Fábio Júnior Gaspar
Irival Di Domênico
Jair da Silva
Juarez Alberton
Márcio da Silva

Número Ofício/Data Envio:
1970-01-01

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Ratifica a Primeira Alteração e Consolidação do Protocolo de Intenções do CONSUD – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Sudoeste, e dá outras providências.

Tramitação: Arquivado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 024/2022
2022-02-04

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Autoriza alienação de imóvel de propriedade do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 025/2022
2020-02-04

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Indica Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente a realização de obras de reforma na quadra de basquete localizada ao lado do Colégio Estadual Leonardo da Vinci.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Carlos Eduardo Mangini Silva

Número Ofício/Data Envio: 030/2022
2022-02-08

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente a realização de melhorias e/ou reparos no sistema de iluminação da quadra de basquete localizada no Lago da Paz, neste Município.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Carlos Eduardo Mangini Silva

Número Ofício/Data Envio: 030/2022
2022-02-08

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, após estudo de viabilidade técnica e de acordo com seus próprios critérios de conveniência e oportunidade, verifique a possibilidade de se implementar, no âmbito do Município de Dois Vizinhos, um programa social de alimentação popular, mediante a construção de restaurantes públicos destinados ao oferecimento de refeições equilibradas, nutritivas e de qualidade a preços acessíveis para quem mais precisa.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Francisco Peretto

Número Ofício/Data Envio: 030/2022
2022-02-08

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, após estudo de viabilidade técnica e de acordo com seus próprios critérios de conveniência e oportunidade, determine a realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua Santo Antônio, especialmente no trecho urbano situado entre as Ruas Mário de Barros e Santos Dumont, neste Município de Dois Vizinhos.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 030/2022
2022-02-08

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, após estudo de viabilidade técnica e de acordo com seus próprios critérios de conveniência e oportunidade, determine a realização de obra de pavimentação asfáltica no trecho urbano situado entre as Ruas Guilherme Guzzo, Wenceslau Braz e Zacarias de Vasconcelos, neste Município de Dois Vizinhos.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 030/2022
2022-02-08

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim