Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1988/2015 que alterou a Lei Municipal 1666/2011, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 110/2022
2022-04-26

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal que, após estudo de viabilidade, apresente um Projeto de Lei, cuja iniciativa lhe é privativa por força do disposto no art. 47, §1º, inciso VII da Lei Orgânica de Dois Vizinhos, tendente a ampliar, de 05 (cinco) para até 10 (dez) dias úteis, o prazo legal para o pagamento da sanção administrativa e extinção do auto de Aviso de Irregularidade, ou para a conversão da penalidade pecuniária na obrigação de aquisição de Cartão Estar, em virtude da utilização do estacionamento rotativo municipal em desacordo com a legislação vigente.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Silvana Lourdes Pellin

Número Ofício/Data Envio: 053/2022
2022-02-22

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente a construção de uma quadra de areia de dimensões 8mx20m na lateral do Estádio Municipal para treinos físicos dos atletas, sendo necessário a colocação de meios-fios nas extremidades e de aproximadamente 20 metros cúbicos de areia no local.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Márcio da Silva

Número Ofício/Data Envio: 053/2022
2022-02-22

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente a realização de melhorias e/ou reparos urgentes no sistema de iluminação do Estádio Municipal, para que os atletas duovizinhenses possam treinar nos períodos noturnos.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Márcio da Silva

Número Ofício/Data Envio: 053/2022
2022-02-22

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente a realização de obras de reforma na pista de skate do Bairro Nossa Senhora de Lourdes, com aperto de parafusos soltos, troca de compensado naval, ligação da energia elétrica, direcionamento das luzes para a pista e também a construção de um corrimão adequado para manobras.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Márcio da Silva

Número Ofício/Data Envio: 053/2022
2022-02-22

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente que realize a construção de uma nova e moderna pista oficial de skate com aparelhos adequados para a prática e competições do esporte neste Município.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Márcio da Silva

Número Ofício/Data Envio: 053/2022
2022-02-22

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando informações e documentos acerca do contrato administrativo de concessão de serviço público celebrado com a Companhia Paranaense de Saneamento do Paraná (SANEPAR).

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Fábio Júnior Gaspar

Número Ofício/Data Envio: 053/2022
2022-02-22

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente a construção de uma calçada destinada exclusivamente para a circulação de pedestres às margens da Rua Domingos Perin, especialmente no trecho compreendido entre a interseção de referida via com a Rua Pedro Domingos Bonfante até o Country Club de Dois Vizinhos.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Jair da Silva

Número Ofício/Data Envio: 053/2022
2022-02-22

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações acerca do Procedimento Licitatório Pregão nº 131/2019, referente aos contratos nº 20/2020 e 21/2020, e todos os aditivos correspondentes, firmados respectivamente com as empresas Rádio Educadora de Dois Vizinhos Ltda e Rádio Vizinhanca FM Ltda.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Adenilson Pelentir
Albino Lorenzett
Carlos Eduardo Mangini Silva
Cledemir José Mezzomo
Fábio Júnior Gaspar
Francisco Peretto
Irival Di Domênico
Jair da Silva
Juarez Alberton
Márcio da Silva
Silvana Lourdes Pellin

Número Ofício/Data Envio: 053/2022
2022-02-22

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Requer à Mesa Diretora, envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando informações referentes à eventuais contratações existentes entre a Prefeitura Municipal e a Associação Comunitária de Desenvolvimento Ecológico e Cultural de Dois Vizinhos - RCV, popular Rádio RCV FM.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Adenilson Pelentir
Albino Lorenzett
Carlos Eduardo Mangini Silva
Cledemir José Mezzomo
Fábio Júnior Gaspar
Francisco Peretto
Irival Di Domênico
Jair da Silva
Juarez Alberton
Márcio da Silva
Silvana Lourdes Pellin

Número Ofício/Data Envio: 053/2022
2022-02-22

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente a realização de obra de construção de uma capela mortuária no Cemitério São Francisco Xavier, neste Município de Dois Vizinhos.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Silvana Lourdes Pellin

Número Ofício/Data Envio: 053/2022
2022-02-22

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente a instalação de placas de sinalização viária, assim como placas e conjuntos toponímicos destinados à identificação de ruas e logradouros públicos no loteamento Alto da Luz.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Silvana Lourdes Pellin

Número Ofício/Data Envio: 053/2022
2022-02-22

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal que determine ao departamento competente a realização de estudos técnicos acerca da necessidade e viabilidade de se adequar a rotatória que dá acesso ao loteamento Verdi e Cardoso, neste Município, que prejudica o regular tráfego de veículos e exige que veículos de maior porte trafeguem na contramão para contorná-la.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Silvana Lourdes Pellin

Número Ofício/Data Envio: 053/2022
2022-02-22

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Revoga a Lei Municipal 2.579/2022.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Cledemir José Mezzomo
Juarez Alberton
Márcio da Silva

Número Ofício/Data Envio: 059/2022
2022-02-25

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Estabelece normas gerais para a implementação, desenvolvimento e execução de programas habitacionais municipais e institui a Política Habitacional, de Interesse Social do Município de Dois Vizinhos.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Francisco Peretto

Número Ofício/Data Envio: 105/2022
2022-04-19

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim