Número/Ano: 011/2022
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS, visando à contratação de profissionais para as áreas de Saúde, para tender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
060/2022
2022-02-25
2022-02-25
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 014/2022
Súmula:
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011 alterado pela Lei 1988/2015, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
061/2022
2022-02-25
2022-02-25
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 019/2022
Súmula:
Altera artigo da Lei municipal de nº 2.515/2021 e dá outras providências.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
074/2022
2022-03-15
2022-03-15
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 018/2022
Súmula:
Altera dispositivos da Lei Municipal de nº 2.513/2021 e dá outras providências.
Tramitação:
Retirado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
1970-01-01
1970-01-01
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 017/2022
Súmula:
Autoriza o Poder Executivo Municipal filiar-se e contribuir mensalmente, através de convênio, com a Agência de Desenvolvimento Regional do Sudoeste do Paraná, gestora da IGR-Instância de Governança Regional da Região Turística Vales do Iguaçu, e dá outras providências.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
090/2022
2022-03-29
2022-03-29
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 016/2022
Súmula:
Autoriza alienação de imóvel de propriedade do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
098/2022
2022-04-05
2022-04-05
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 015/2022
Súmula:
Define o Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
089/2022
2022-03-29
2022-03-29
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 035/2022
Súmula:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente a realização de instalação de uma rede de luz baixa em postes da Vila Verdes Campos.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Adenilson Pelentir
Número Ofício/Data Envio:
067/2022
2022-03-08
2022-03-08
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 036/2022
Súmula:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente que realize a construção de uma moderna pista oficial de atletismo junto ao estádio Frederico Galvan para a prática e competições do esporte neste Município.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Adenilson Pelentir
Número Ofício/Data Envio:
067/2022
2022-03-08
2022-03-08
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 009/2022
Súmula:
Dispõe sobre a presença de doulas durante o pré-natal, o trabalho de parto, o parto e o pós-parto imediato nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Cledemir José Mezzomo
Número Ofício/Data Envio:
093/2022
2022-03-29
2022-03-29
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 005/2022
Súmula:
Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações e providências acerca da implementação da concessão de imunidade tributária referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para imóveis alugados de entidades religiosas neste município.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Deolino Benini Junior
Número Ofício/Data Envio:
067/2022
2022-03-08
2022-03-08
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 006/2022
Súmula:
Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando informações e documentos relativos às atividades e ao expediente de trabalho da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Turismo.
Tramitação:
Retirado
Vereador(es) Propontente(es):
Francisco Peretto
Número Ofício/Data Envio:
1970-01-01
1970-01-01
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 037/2022
Súmula:
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente que seja realizada a construção de um parquinho infantil e uma academia ao ar livre na Rua Darci Orbem, esquina com a Rua Ana Maria Silva, loteamento Marquezi, Bairro Nossa Senhora de Lourdes.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Albino Lorenzett
Número Ofício/Data Envio:
067/2022
2022-03-08
2022-03-08
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 007/2022
Súmula:
Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando informações e documentos relativos às atividades e trabalhos desenvolvidos pela Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos.
Tramitação:
Retirado
Vereador(es) Propontente(es):
Juarez Alberton
Número Ofício/Data Envio:
1970-01-01
1970-01-01
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 020/2022
Súmula:
Altera o Anexo I – Quadro de Pessoal da Lei n.º 2590/2022 e dá outras providências.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
069/2022
2022-03-08
2022-03-08
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim