Acompanha CMDV

Proposição

Vereador

Número/Ano	Súmula	Tramitação	Vereador(es) Propontente(es)	Número Ofício/ Data Envio	Obteve Resposta?	Foi Atendido?
048/2022 Legislativo 2022-03-18	Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente a realização de obras de reparo de pavimentação, mediante a utilização de massa asfáltica e da técnica de tapa-buraco, na Rua Nereu Ramos, especialmente no trecho compreendido entre as Ruas Presidente Castelo Branco e Presidente Costa e Silva.	Aprovado	Deolino Benini Junior	079/2022 2022-03-22	Sim	Sim

010/2022 Legislativo 2022-03-18	Altera o art. 1º da Lei Municipal 2.395/2020 que autorizou o Poder Executivo Municipal a estabelecer por Decreto as medidas necessárias para prevenção, combate e enfrentamento à Covid-19 e estabelece sanções para o seu descumprimento.	Retirado	Deolino Benini Junior	1970-01-01	Sim	Sim

023/2022 Executivo 2022-03-18	Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem para a Associação de Agricultores Rurais da Comunidade de Boa Vista do Chopim – Juntos Somos Fortes, e dá outras providências.	Aprovado		092/2022 2022-03-29	Sim	Sim

025/2022 Executivo 2022-03-18	Altera a Lei Municipal de nº 1258/2006 que Regulamenta o Serviço de Transporte Coletivo de Escolares e Fretamento do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.	Aprovado		102/2022 2022-04-12	Sim	Sim

051/2022 Legislativo 2022-03-18	Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, após estudo de viabilidade técnica, inicie a gradual flexibilização das medidas restritivas destinadas à prevenção, ao combate e ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, contabilizando-as com o cenário epidemiológico atualmente em vigor, especialmente mediante a abdicação da obrigatoriedade do uso de máscaras e com a deflagração de um processo legislativo tendente a promover as necessárias alterações na Lei Municipal 2.395/2020.	Aprovado	Deolino Benini Junior	079/2022 2022-03-22	Sim	Sim

052/2022 Legislativo 2022-03-18	Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente a realização de obras de reparo de pavimentação, mediante a utilização de massa asfáltica e da técnica de tapa-buraco, nas vias públicas das seguintes localidades: a) Próximo ao Colégio Estadual Leonardo da Vinci Rua Salgado Filho - Centro Sul até em frente ao Detran Rua Salgado Filho, 474 - Centro Sul; b) Na Avenida México em frente ao redondo próximo a padaria Florença; c) Em frente ao posto milênio, Avenida Rio Grande do Sul, 855 – Centro; d) No Lago Dourado em frente as torneiras.	Aprovado	Carlos Eduardo Mangini Silva	079/2022 2022-03-22	Sim	Sim

001/2022 Executivo 2022-03-24	Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo nº017/2021.	Reprovado		106/2022 2022-04-19	Sim	Sim

008/2022 Legislativo 2022-03-24	Requer o envio de expediente para a 31ª Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN) solicitando informações e esclarecimentos a respeito das retenções e remoções de veículos realizadas no Município de Dois Vizinhos.	Aprovado	Deolino Benini Junior	088/2022 2022-03-29	Sim	Sim

054/2022 Legislativo 2022-03-25	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que viabilize junto a empresa responsável pela iluminação pública de nossa cidade a substituição das lâmpadas queimadas e/ou adequação da iluminação para lâmpadas de led, na Rua Souza Naves compreendendo o trecho entre a Rua Pres. Castelo Branco e Rua Pres. Washington, ainda na Rua Castelo Branco entre Rua Mal. Floriano Peixoto e Av. Dedi Barichello Montagner, no Bairro São Francisco de Assis e Alto da Colina.	Aprovado	Cledemir José Mezzomo	087/2022 2022-03-29	Sim	Sim

055/2022 Legislativo 2022-03-25	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente um estudo para implantar redutor de velocidade, sinal de trânsito(semáforo), rotatória ou faixa elevada, o que ficar mais adequado para a Av. Pres. Castelo Branco, esquina com a Rua Mal. Floriano Peixoto, em frente a Sanepar, no bairro Alto da Colina.	Aprovado	Cledemir José Mezzomo	087/2022 2022-03-29	Sim	Sim

053/2022 Legislativo 2022-03-25	Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, no exercício das suas atribuições legais e de acordo com seus próprios critérios de conveniência e oportunidade, oficialize a denominação de algum prédio, logradouro ou via pública Municipal homenageando postumamente a pessoa de Eni Rodrigues Colaço.	Aprovado	Deolino Benini Junior	087/2022 2022-03-29	Sim	Sim

056/2022 Legislativo 2022-03-25	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, após estudo de viabilidade, com a maior brevidade possível, adote todas as providências necessárias destinadas a alterar o endereço da agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Dois Vizinhos para o mesmo prédio atualmente ocupado pela Justiça Federal do Trabalho, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, tendo em vista que lá existe um espaço disponível e adequado para a instalação da sede local da mencionada Autarquia Federal.	Aprovado	Márcio da Silva	087/2022 2022-03-29	Sim	Sim

058/2022 Legislativo 2022-03-25	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, após estudo de viabilidade técnica e com a urgência possível, determine ao departamento competente que providencie a instalação de um ponto de ônibus devidamente coberto para abrigar os usuários do sistema público de transporte coletivo de passageiros prestado na Vila Rural Canarinho, neste Município.	Aprovado	Márcio da Silva	087/2022 2022-03-29	Sim	Sim

057/2022 Legislativo 2022-03-25	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, após estudo de viabilidade e com a maior brevidade possível, determine ao departamento competente a ampliação da rota e dos horários de circulação dos veículos utilizados no transporte coletivo de passageiros na comunidade da Vila Rural Verdes Campos, neste Município.	Aprovado	Márcio da Silva	087/2022 2022-03-29	Sim	Sim

059/2022 Legislativo 2022-03-25	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade técnica e orçamentária para alterar o padrão de execução das obras de reparo ou conservação realizadas nas vias públicas e estradas rurais do Município de Dois Vizinhos, especificamente para que passem a ser empregadas pedra brita graduada ou bica corrida, bem como para que sejam desde logo colocados meios-fios de pedra ou de concreto às suas margens laterais e instalados mecanismos efetivos para o escoamento das águas pluviais, possibilitando, por conseguinte, que essas referidas espécies pedras, que geralmente são utilizadas como fundação das estradas pavimentadas, sejam compactadas pelos veículos que transitam nas estradas durante o regular uso da via e, assim, antecipem a criação da necessária base para uma futura pavimentação, bem como que, ao serem cercadas pelos meios-fios e atendidas por sistema de escoamento das águas, elas não se percam pelas laterais da via em virtude de chuvas ou pelo espalhamento naturalmente decorrente do tráfego. Ao ensejo, desde já sugerimos que sejam realizados testes de aptidão da técnica exposta acima nas estradas da comunidade Mazurana, com posterior extensão para todo o Município caso a solução apresentada possua resultados positivos e assim também recomendem o interesse público e os critérios de conveniência e oportunidade desta Administração Pública.	Aprovado	Francisco Peretto	087/2022 2022-03-29	Sim	Sim

Número/Ano: 048/2022

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 079/2022
2022-03-22

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 010/2022

Súmula: Altera o art. 1º da Lei Municipal 2.395/2020 que autorizou o Poder Executivo Municipal a estabelecer por Decreto as medidas necessárias para prevenção, combate e enfrentamento à Covid-19 e estabelece sanções para o seu descumprimento.

Tramitação: Retirado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio:
1970-01-01

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 023/2022

Súmula: Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem para a Associação de Agricultores Rurais da Comunidade de Boa Vista do Chopim – Juntos Somos Fortes, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 092/2022
2022-03-29

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 025/2022

Súmula: Altera a Lei Municipal de nº 1258/2006 que Regulamenta o Serviço de Transporte Coletivo de Escolares e Fretamento do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 102/2022
2022-04-12

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 051/2022

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, após estudo de viabilidade técnica, inicie a gradual flexibilização das medidas restritivas destinadas à prevenção, ao combate e ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, contabilizando-as com o cenário epidemiológico atualmente em vigor, especialmente mediante a abdicação da obrigatoriedade do uso de máscaras e com a deflagração de um processo legislativo tendente a promover as necessárias alterações na Lei Municipal 2.395/2020.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 079/2022
2022-03-22

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 052/2022

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente a realização de obras de reparo de pavimentação, mediante a utilização de massa asfáltica e da técnica de tapa-buraco, nas vias públicas das seguintes localidades: a) Próximo ao Colégio Estadual Leonardo da Vinci Rua Salgado Filho - Centro Sul até em frente ao Detran Rua Salgado Filho, 474 - Centro Sul; b) Na Avenida México em frente ao redondo próximo a padaria Florença; c) Em frente ao posto milênio, Avenida Rio Grande do Sul, 855 – Centro; d) No Lago Dourado em frente as torneiras.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Carlos Eduardo Mangini Silva

Número Ofício/Data Envio: 079/2022
2022-03-22

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 001/2022

Súmula: Veto Total ao Projeto de Lei do Legislativo nº017/2021.

Tramitação: Reprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 106/2022
2022-04-19

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 008/2022

Súmula: Requer o envio de expediente para a 31ª Circunscrição Regional de Trânsito (CIRETRAN) solicitando informações e esclarecimentos a respeito das retenções e remoções de veículos realizadas no Município de Dois Vizinhos.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 088/2022
2022-03-29

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 054/2022

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que viabilize junto a empresa responsável pela iluminação pública de nossa cidade a substituição das lâmpadas queimadas e/ou adequação da iluminação para lâmpadas de led, na Rua Souza Naves compreendendo o trecho entre a Rua Pres. Castelo Branco e Rua Pres. Washington, ainda na Rua Castelo Branco entre Rua Mal. Floriano Peixoto e Av. Dedi Barichello Montagner, no Bairro São Francisco de Assis e Alto da Colina.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Cledemir José Mezzomo

Número Ofício/Data Envio: 087/2022
2022-03-29

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 055/2022

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente um estudo para implantar redutor de velocidade, sinal de trânsito(semáforo), rotatória ou faixa elevada, o que ficar mais adequado para a Av. Pres. Castelo Branco, esquina com a Rua Mal. Floriano Peixoto, em frente a Sanepar, no bairro Alto da Colina.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Cledemir José Mezzomo

Número Ofício/Data Envio: 087/2022
2022-03-29

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 053/2022

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, no exercício das suas atribuições legais e de acordo com seus próprios critérios de conveniência e oportunidade, oficialize a denominação de algum prédio, logradouro ou via pública Municipal homenageando postumamente a pessoa de Eni Rodrigues Colaço.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 087/2022
2022-03-29

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 056/2022

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, após estudo de viabilidade, com a maior brevidade possível, adote todas as providências necessárias destinadas a alterar o endereço da agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Dois Vizinhos para o mesmo prédio atualmente ocupado pela Justiça Federal do Trabalho, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, tendo em vista que lá existe um espaço disponível e adequado para a instalação da sede local da mencionada Autarquia Federal.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Márcio da Silva

Número Ofício/Data Envio: 087/2022
2022-03-29

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 058/2022

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, após estudo de viabilidade técnica e com a urgência possível, determine ao departamento competente que providencie a instalação de um ponto de ônibus devidamente coberto para abrigar os usuários do sistema público de transporte coletivo de passageiros prestado na Vila Rural Canarinho, neste Município.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Márcio da Silva

Número Ofício/Data Envio: 087/2022
2022-03-29

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 057/2022

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, após estudo de viabilidade e com a maior brevidade possível, determine ao departamento competente a ampliação da rota e dos horários de circulação dos veículos utilizados no transporte coletivo de passageiros na comunidade da Vila Rural Verdes Campos, neste Município.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Márcio da Silva

Número Ofício/Data Envio: 087/2022
2022-03-29

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 059/2022

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade técnica e orçamentária para alterar o padrão de execução das obras de reparo ou conservação realizadas nas vias públicas e estradas rurais do Município de Dois Vizinhos, especificamente para que passem a ser empregadas pedra brita graduada ou bica corrida, bem como para que sejam desde logo colocados meios-fios de pedra ou de concreto às suas margens laterais e instalados mecanismos efetivos para o escoamento das águas pluviais, possibilitando, por conseguinte, que essas referidas espécies pedras, que geralmente são utilizadas como fundação das estradas pavimentadas, sejam compactadas pelos veículos que transitam nas estradas durante o regular uso da via e, assim, antecipem a criação da necessária base para uma futura pavimentação, bem como que, ao serem cercadas pelos meios-fios e atendidas por sistema de escoamento das águas, elas não se percam pelas laterais da via em virtude de chuvas ou pelo espalhamento naturalmente decorrente do tráfego. Ao ensejo, desde já sugerimos que sejam realizados testes de aptidão da técnica exposta acima nas estradas da comunidade Mazurana, com posterior extensão para todo o Município caso a solução apresentada possua resultados positivos e assim também recomendem o interesse público e os critérios de conveniência e oportunidade desta Administração Pública.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Francisco Peretto

Número Ofício/Data Envio: 087/2022
2022-03-29

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim