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Proposição

Vereador

Número/Ano	Súmula	Tramitação	Vereador(es) Propontente(es)	Número Ofício/ Data Envio	Obteve Resposta?	Foi Atendido?
060/2022 Legislativo 2022-03-25	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, após estudo de viabilidade técnica, apresente um Projeto de Lei destinado a obrigar as empresas prestadoras do serviço público de transporte coletivo e escolar do Município a instalarem câmeras de segurança em seus veículos utilizados em referidas atividades.	Aprovado	Márcio da Silva	087/2022 2022-03-29	Sim	Sim

026/2022 Executivo 2022-03-28	Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.	Retirado		1970-01-01	Sim	Sim

027/2022 Executivo 2022-03-28	Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação parte do lote de terras denominado Chácara nº 118, do Patrimônio Dois Vizinhos, da Colônia Missões, do Município e Comarca de Dois Vizinhos – PR, para fins de implantação de via pública, e dá outras providências.	Aprovado		111/2022 2022-04-26	Sim	Sim

028/2022 Executivo 2022-03-28	Altera as Leis n.º 1666/2011, 2285/2019, 2357/2022, cria o Departamento de Tecnologia da Informação - DTI, e dá outras providências.	Arquivado		124/2022 2022-05-03	Sim	Sim

011/2022 Legislativo 2022-03-30	Veda a exigência de passaporte vacinal em âmbito local e assegura os direitos individuais daqueles que se abstiverem de participar das campanhas de vacinação contra a Covid-19 ou qualquer de suas variantes no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.	Aprovado	Fábio Júnior Gaspar	174/2022 2022-06-28	Sim	Sim

009/2022 Legislativo 2022-03-31	Requer à Mesa Diretora, o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações e documentos relativos à execução da obra licitada junto a Tomada de Preços nº 29/2021, atinente ao Contrato nº 004/2022.	Aprovado	Irival Di Domênico	099/2022 2022-04-05	Sim Of. 254/2022 de 29/04/2022	Sim

029/2022 Executivo 2022-04-01	Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.	Aprovado		126/2022 2022-05-03	Sim	Sim

010/2022 Legislativo 2022-04-01	Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando informações e documentos a respeito da suposta utilização de um veículo público da área da saúde para outros fins.	Aprovado	Irival Di Domênico	099/2022 2022-04-05	Sim	Sim

031/2022 Executivo 2022-04-01	Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2523/2021 que autorizou o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à Associação Duovizinhense de Handebol – ADVHAND, e dá outras providências.	Aprovado		113/2022 2022-04-26	Sim	Sim

030/2022 Executivo 2022-04-01	Institui gratificação mensal aos servidores efetivos membros da Comissão Permanente de Licitações, ao Pregoeiro e a Equipe de Apoio ao Pregoeiro do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.	Aprovado		112/2022 2022-04-25	Sim	Sim

032/2022 Executivo 2022-04-01	Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2451/2021 que autorizou o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à Associação Duovizinhense de Futsal – ADF, e dá outras providências.	Aprovado		114/2022 2022-04-25	Sim	Sim

033/2022 Executivo 2022-04-01	Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio à empresa VERDESUL MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, e dá outras providências.	Arquivado		1970-01-01	Sim	Sim

034/2022 Executivo 2022-04-01	Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cessão com o ISDV – Instituto de Saúde de Dois Vizinhos – Hospital Pró-Vida, e dá outras providências.	Retirado		2022-04-11	Sim	Sim

012/2022 Legislativo 2022-04-04	Revoga a Lei Municipal 2.297/2019.	Aprovado	Cledemir José Mezzomo Juarez Alberton Márcio da Silva Sandro José Brunn	110/2022 2022-04-26	Sim	Sim

035/2022 Executivo 2022-04-11	Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2589/2022, que alterou a Lei Municipal nº 1666/2011, a qual dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.	Arquivado		1970-01-01	Sim	Sim

Número/Ano: 060/2022

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, após estudo de viabilidade técnica, apresente um Projeto de Lei destinado a obrigar as empresas prestadoras do serviço público de transporte coletivo e escolar do Município a instalarem câmeras de segurança em seus veículos utilizados em referidas atividades.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Márcio da Silva

Número Ofício/Data Envio: 087/2022
2022-03-29

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 026/2022

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.

Tramitação: Retirado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
1970-01-01

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 027/2022

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação parte do lote de terras denominado Chácara nº 118, do Patrimônio Dois Vizinhos, da Colônia Missões, do Município e Comarca de Dois Vizinhos – PR, para fins de implantação de via pública, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 111/2022
2022-04-26

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 028/2022

Súmula: Altera as Leis n.º 1666/2011, 2285/2019, 2357/2022, cria o Departamento de Tecnologia da Informação - DTI, e dá outras providências.

Tramitação: Arquivado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 124/2022
2022-05-03

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 011/2022

Súmula: Veda a exigência de passaporte vacinal em âmbito local e assegura os direitos individuais daqueles que se abstiverem de participar das campanhas de vacinação contra a Covid-19 ou qualquer de suas variantes no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Fábio Júnior Gaspar

Número Ofício/Data Envio: 174/2022
2022-06-28

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 009/2022

Súmula: Requer à Mesa Diretora, o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações e documentos relativos à execução da obra licitada junto a Tomada de Preços nº 29/2021, atinente ao Contrato nº 004/2022.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Irival Di Domênico

Número Ofício/Data Envio: 099/2022
2022-04-05

Obteve Resposta? Sim
Of. 254/2022 de 29/04/2022

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 029/2022

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 126/2022
2022-05-03

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 010/2022

Súmula: Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando informações e documentos a respeito da suposta utilização de um veículo público da área da saúde para outros fins.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Irival Di Domênico

Número Ofício/Data Envio: 099/2022
2022-04-05

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 031/2022

Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2523/2021 que autorizou o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à Associação Duovizinhense de Handebol – ADVHAND, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 113/2022
2022-04-26

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 030/2022

Súmula: Institui gratificação mensal aos servidores efetivos membros da Comissão Permanente de Licitações, ao Pregoeiro e a Equipe de Apoio ao Pregoeiro do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 112/2022
2022-04-25

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 032/2022

Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2451/2021 que autorizou o Poder Executivo Municipal a conceder incentivos à Associação Duovizinhense de Futsal – ADF, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 114/2022
2022-04-25

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 033/2022

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio à empresa VERDESUL MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, e dá outras providências.

Tramitação: Arquivado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
1970-01-01

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 034/2022

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de cessão com o ISDV – Instituto de Saúde de Dois Vizinhos – Hospital Pró-Vida, e dá outras providências.

Tramitação: Retirado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
2022-04-11

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 012/2022

Súmula: Revoga a Lei Municipal 2.297/2019.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Cledemir José Mezzomo
Juarez Alberton
Márcio da Silva
Sandro José Brunn

Número Ofício/Data Envio: 110/2022
2022-04-26

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 035/2022

Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2589/2022, que alterou a Lei Municipal nº 1666/2011, a qual dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

Tramitação: Arquivado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
1970-01-01

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim