Número/Ano: 015/2022
Súmula: Altera o inciso I do artigo 3º da Lei Municipal 1.897/2014.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Adenilson Pelentir
Albino Lorenzett
Carlos Eduardo Mangini Silva
Francisco Peretto
Irival Di Domênico
Juarez Alberton
Número Ofício/Data Envio: 141/2022
2022-05-17
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 086/2022
Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao departamento competente, para que proceda ao estudo de viabilidade para a colocação de redutor de velocidade tipo “tachão” na Rua Princesa Isabel esquina com a Rua Rio Branco.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Emerson Dalpasqual
Número Ofício/Data Envio: 129/2022
2022-05-10
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 085/2022
Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao departamento competente, para que proceda ao estudo de viabilidade para colocação de redutor de velocidade tipo “tachão” na Rua Inês Pinzon esquina com a Rua Souza Naves.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Emerson Dalpasqual
Número Ofício/Data Envio: 129/2022
2022-05-10
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 084/2022
Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao departamento competente, para que proceda ao estudo de viabilidade para a colocação de redutor de velocidade tipo “tachão” na Rua Princesa Isabel esquina com a Rua Santa Catarina.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Emerson Dalpasqual
Número Ofício/Data Envio: 129/2022
2022-05-10
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 083/2022
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente e dentro das condições financeiras, a autorização de construção e mudanças na Escola Municipal João Paulo II, tendo em vista, a necessidade de se tomar medidas junto à Secretaria de Educação com o objetivo de construir 2 (duas) ou mais salas de aula anexas à Escola Municipal João Paulo II. E ainda, que seja realizada a mudança do parquinho infantil para a frente da Escola, juntamente com a ampliação e reforma do mesmo.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Adenilson Pelentir
Número Ofício/Data Envio: 129/2022
2022-05-10
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 016/2022
Súmula: Dispõe sobre a reserva de no mínimo 10% (dez por cento) das vagas destinadas para estagiário aos portadores de deficiência nos órgãos da Administração Pública municipal direta e indireta e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Sandro José Brunn
Número Ofício/Data Envio: 186/2022
2022-07-04
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 087/2022
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que solicite à Secretaria de Assistência Social estudo acerca da viabilidade de oferecimento de cursos de capacitação profissional de cuidadores de criança, cuidadores de idosos e cuidadores de pessoa com deficiência para munícipes.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Sandro José Brunn
Número Ofício/Data Envio: 129/2022
2022-05-10
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 017/2022
Súmula: Concede títulos de cidadania honorária aos Excelentíssimos Senhores Carlos Massa Ratinho Junior, Augustinho Zucchi, Norberto Anacleto Ortigara, João Carlos Ortega, Luiz Fernandes da Silva, Conselheiro Fábio de Souza Camargo, Doutor José Laurindo de Souza Netto e Doutor Gilberto Giacoia.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Adenilson Pelentir
Albino Lorenzett
Carlos Eduardo Mangini Silva
Emerson Dalpasqual
Francisco Peretto
Irival Di Domênico
Juarez Alberton
Número Ofício/Data Envio: 157/2022
2022-05-31
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 089/2022
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal que, após estudo de viabilidade, o Parlamentar que subscreve a presente indicação, respeitosamente, recomenda que proceda com a recuperação e a adequação da tubulação da boca de lobo na Rua Mal. Mascarenhas de Morais esquina com a Rua Padre Anchieta, com nivelamento e vazão mais declinada do mesmo.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior
Número Ofício/Data Envio: 129/2022
2022-05-10
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 088/2022
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, no exercício das suas atribuições legais oficialize a denominação da praça localizada na Rua Zacarias de Vasconcelos homenageando postumamente a pessoa de Deolino Benini.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior
Número Ofício/Data Envio: 129/2022
2022-05-10
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 050/2022
Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 577/1993, que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos civis do município de Dois Vizinhos.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 150/2022
2022-05-24
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 048/2022
Súmula: Amplia o número de vagas para a contratação de Médico Veterinário através de Processo Seletivo Simplificado autorizado pela Lei Municipal nº 2502/2021 e já ampliado pela Lei Municipal nº 2547/2021, e dá outras providências.
Tramitação: Arquivado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
1970-01-01
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 049/2022
Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2565/2021 que autorizou o Poder Executivo Municipal a proceder com a alienação de diversos bens imóveis.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 156/2022
2022-05-30
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 051/2022
Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Departamento de Trânsito do Estado do Paraná – DETRAN/PR para cedência de servidor, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 151/2022
2022-05-24
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 052/2022
Súmula: Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à empresa PAULA DA SILVA ME, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 158/2022
2022-05-31
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
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