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Proposição

Vereador

Número/Ano	Súmula	Tramitação	Vereador(es) Propontente(es)	Número Ofício/ Data Envio	Obteve Resposta?	Foi Atendido?
090/2022 Legislativo 2022-05-06	Indica ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal que, após estudo de viabilidade, proceda com a recuperação, mediante a execução de cascalhamento, compactação e outras melhorias, na estrada rural localizada nas proximidades da Comunidade de São Cristóvão, onde reside a família do Sr. Ita, popularmente conhecido como Alemão.	Aprovado	Carlos Eduardo Mangini Silva	129/2022 2022-05-10	Sim	Sim

015/2022 Legislativo 2022-05-11	Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando informações e documentos a respeito das providências administrativas ou judiciais adotadas pelo Município de Dois Vizinhos em razão das possíveis irregularidades na execução das obras de pavimentação contratadas a partir das licitações na modalidade concorrência nº 010/2020 e 012/2020.	Aprovado	Francisco Peretto	139/2022 2022-05-17	Não	Não

046/2022 Executivo 2022-05-12	Altera dispositivos das Leis Municipais nº 2590/2022 e 2594/2022 que dispõe sobre autorizar o Poder Executivo Municipal a proceder a realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS, visando à contratação de profissionais para as áreas de Saúde, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.	Aprovado		142/2022 2022-05-17	Sim	Sim

091/2022 Legislativo 2022-05-12	Indica ao Poder Executivo Municipal que realize a construção de uma capela mortuária de uso público, contendo, pelo menos, 05 (cinco) salas velatórias individuais, para o atendimento condigno de todos os sepultamentos dos nossos cidadãos duovizinhenses.	Aprovado	Juarez Alberton	139/2022 2022-05-17	Sim	Sim

093/2022 Indiferente 2022-05-13	Indica ao Poder Executivo que realize a ampliação e reforma da pista de skate localizada na Praça do Bairro Nossa Senhora de Lourdes, construindo novos obstáculos e rampas feitas em concreto e/ou alvenaria, com a finalidade de melhor atender as demandas da comunidade praticante desse esporte em âmbito Municipal.	Em Tramitação	Juarez Alberton		Sim	Sim

092/2022 Legislativo 2022-05-13	Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, após estudo de viabilidade técnica e de acordo com seus próprios critérios de conveniência e oportunidade, determine junto ao setor competente a fim de que seja viabilizada a retirada de um poste de energia elétrica n° 05 instalado no meio da calçada, na Rua Dos Alecrins - Nossa Sra. Aparecida, neste Município de Dois Vizinhos, que o mesmo seja instalado na referida via pública para um local mais apropriado.	Aprovado	Deolino Benini Junior	139/2022 2022-05-17	Sim	Sim

018/2022 Legislativo 2022-05-13	Institui a exigência de ficha limpa para nomeação nos cargos comissionados e funções de confiança existentes nos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências.	Reprovado	Cledemir José Mezzomo Fábio Júnior Gaspar Sandro José Brunn	1970-01-01	Sim	Sim

094/2022 Legislativo 2022-05-13	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que realize um estudo para implantar redutor de velocidade, faixa elevada ou “quebra mola”, o que ficar mais adequado para a Estrada rural acesso para a Vila Rural Canarinho, mais especificamente em frente ou próximo a empresa COASUL.	Aprovado	Cledemir José Mezzomo	139/2022 2022-06-17	Sim	Sim

095/2022 Legislativo 2022-05-13	Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a deflagração de um processo legislativo, cuja iniciativa lhe é privativa, tendente a promover a adequação no estatuto dos servidores públicos municipais, para que nele passe a ser prevista e regulamentada a hipótese de redução da carga horária da jornada de trabalho, sem prejuízo dos vencimentos ou imposição da necessidade de composição de horas, em favor de pais, curadores ou tutores de pessoas com deficiência ou diagnosticadas com o transtorno do espectro do autismo que demandem de cuidados especiais.	Aprovado	Deolino Benini Junior	139/2022 2022-05-17	Sim	Sim

053/2022 Executivo 2022-05-13	Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.	Aprovado		159/2022 2022-05-31	Sim	Sim

054/2022 Executivo 2022-05-13	Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.	Aprovado		164/2022 2022-06-07	Sim	Sim

055/2022 Executivo 2022-05-13	Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.	Aprovado		160/2022 2022-05-31	Sim	Sim

048/2022 Executivo 2022-05-13	Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2502/2021 e revoga dispositivo da Lei Municipal nº 2547/2021 para ampliar o número de vagas para a contratação de Médico Veterinário através de Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências.	Aprovado		143/2022 2022-05-17	Sim	Sim

056/2022 Executivo 2022-05-16	Denomina o Ginásio de Esportes do Bairro Margarida Galvan.	Aprovado		161/2022 2022-05-31	Sim	Sim

096/2022 Legislativo 2022-05-20	Indica ao Poder Executivo Municipal a realização das necessárias obras de instalação de bueiros e de outros equipamentos de infraestrutura destinados à adequada drenagem e manejo das águas pluviais na Rua José Domingos Bonfante, nas proximidades do acesso à empresa Safras Insumos Agrícolas Ltda.	Aprovado	Deolino Benini Junior	146/2022 2022-05-24	Sim	Sim

Número/Ano: 090/2022

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal que, após estudo de viabilidade, proceda com a recuperação, mediante a execução de cascalhamento, compactação e outras melhorias, na estrada rural localizada nas proximidades da Comunidade de São Cristóvão, onde reside a família do Sr. Ita, popularmente conhecido como Alemão.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Carlos Eduardo Mangini Silva

Número Ofício/Data Envio: 129/2022
2022-05-10

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 015/2022

Súmula: Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando informações e documentos a respeito das providências administrativas ou judiciais adotadas pelo Município de Dois Vizinhos em razão das possíveis irregularidades na execução das obras de pavimentação contratadas a partir das licitações na modalidade concorrência nº 010/2020 e 012/2020.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Francisco Peretto

Número Ofício/Data Envio: 139/2022
2022-05-17

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 046/2022

Súmula: Altera dispositivos das Leis Municipais nº 2590/2022 e 2594/2022 que dispõe sobre autorizar o Poder Executivo Municipal a proceder a realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS, visando à contratação de profissionais para as áreas de Saúde, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 142/2022
2022-05-17

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 091/2022

Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal que realize a construção de uma capela mortuária de uso público, contendo, pelo menos, 05 (cinco) salas velatórias individuais, para o atendimento condigno de todos os sepultamentos dos nossos cidadãos duovizinhenses.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton

Número Ofício/Data Envio: 139/2022
2022-05-17

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 093/2022

Súmula: Indica ao Poder Executivo que realize a ampliação e reforma da pista de skate localizada na Praça do Bairro Nossa Senhora de Lourdes, construindo novos obstáculos e rampas feitas em concreto e/ou alvenaria, com a finalidade de melhor atender as demandas da comunidade praticante desse esporte em âmbito Municipal.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton

Número Ofício/Data Envio:

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 092/2022

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, após estudo de viabilidade técnica e de acordo com seus próprios critérios de conveniência e oportunidade, determine junto ao setor competente a fim de que seja viabilizada a retirada de um poste de energia elétrica n° 05 instalado no meio da calçada, na Rua Dos Alecrins - Nossa Sra. Aparecida, neste Município de Dois Vizinhos, que o mesmo seja instalado na referida via pública para um local mais apropriado.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 139/2022
2022-05-17

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 018/2022

Súmula: Institui a exigência de ficha limpa para nomeação nos cargos comissionados e funções de confiança existentes nos órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências.

Tramitação: Reprovado

Vereador(es) Propontente(es): Cledemir José Mezzomo
Fábio Júnior Gaspar
Sandro José Brunn

Número Ofício/Data Envio:
1970-01-01

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 094/2022

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que realize um estudo para implantar redutor de velocidade, faixa elevada ou “quebra mola”, o que ficar mais adequado para a Estrada rural acesso para a Vila Rural Canarinho, mais especificamente em frente ou próximo a empresa COASUL.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Cledemir José Mezzomo

Número Ofício/Data Envio: 139/2022
2022-06-17

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 095/2022

Súmula: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a deflagração de um processo legislativo, cuja iniciativa lhe é privativa, tendente a promover a adequação no estatuto dos servidores públicos municipais, para que nele passe a ser prevista e regulamentada a hipótese de redução da carga horária da jornada de trabalho, sem prejuízo dos vencimentos ou imposição da necessidade de composição de horas, em favor de pais, curadores ou tutores de pessoas com deficiência ou diagnosticadas com o transtorno do espectro do autismo que demandem de cuidados especiais.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 139/2022
2022-05-17

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 053/2022

Súmula: Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 159/2022
2022-05-31

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 054/2022

Súmula: Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 164/2022
2022-06-07

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 055/2022

Súmula: Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 160/2022
2022-05-31

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 048/2022

Súmula: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2502/2021 e revoga dispositivo da Lei Municipal nº 2547/2021 para ampliar o número de vagas para a contratação de Médico Veterinário através de Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 143/2022
2022-05-17

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 056/2022

Súmula: Denomina o Ginásio de Esportes do Bairro Margarida Galvan.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 161/2022
2022-05-31

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 096/2022

Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização das necessárias obras de instalação de bueiros e de outros equipamentos de infraestrutura destinados à adequada drenagem e manejo das águas pluviais na Rua José Domingos Bonfante, nas proximidades do acesso à empresa Safras Insumos Agrícolas Ltda.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 146/2022
2022-05-24

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim