121/2022
Legislativo
2022-06-30
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Indica ao Poder Executivo Municipal que, no exercício de suas atribuições legais, oficialize a denominação do novo Parque Industrial que está sendo implementado em nosso Município como “Parque Industrial José Ramuski Junior”, homenageando postumamente uma pessoa que contribuiu significativamente com o desenvolvimento socioeconômico de Dois Vizinhos.
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Em Tramitação
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Emerson Dalpasqual
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Sim
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Sim
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122/2022
Legislativo
2022-06-30
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Indica ao Poder Executivo Municipal que execute serviços de manutenção e limpeza no Lago da Paz.
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Em Tramitação
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Emerson Dalpasqual
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Sim
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Sim
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123/2022
Legislativo
2022-07-01
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Indica Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe um Substitutivo ao Projeto de Lei 068/2022 que institui e regulamenta as jornadas de trabalho em escala de revezamento de 12x33 no âmbito do serviço público, com alteração do artigo 3°, com a possibilidade de extrair do dispositivo: “o município ficara isento do pagamento de horas extraordinárias, excetuando-se para fins de cômputo das mesmas, a concorrência das seguintes: I – Necessidade de que o servidor exceda a jornada de trabalho a que estiver submetido na escala, a pedido justificado da Secretaria Municipal à que estiver submetido; II – Quando por motivo de eventual interesse público e de urgência justificada, o servidor for escalado para laborar em dia do qual estava destinada sua folga de 36 horas interjornada já estipulada em escala; III – Quando o servidor for escalado para laborar em feriados nacionais e municipais. Indica ainda ao senhor prefeito a retirada do inciso III do artigo 6° a qual fere os princípios da constitucionalidade e legalidade, considerando que a abrangência de outros servidores faz necessários a especificação necessária a prévia regulamentação de lei. Ademais, indica ao corpo da lei a inserção de previsão contendo a redução da hora noturna, especificadamente aos servidores municipais celetistas.
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Em Tramitação
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Deolino Benini Junior
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Sim
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Sim
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124/2022
Legislativo
2022-07-01
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente que proceda com a construção de uma faixa elevada para circulação de pedestres na Rua Zeferino Vitto nas proximidades da AABB Comunidade, conforme mapa anexado.
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Em Tramitação
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Deolino Benini Junior
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Sim
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Sim
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001/2022
Legislativo
2022-06-30
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Emenda Modificativa n.º 001 ao Projeto de Lei do Executivo 068/2022.
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Em Tramitação
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Adenilson Pelentir
Albino Lorenzett
Carlos Eduardo Mangini Silva
Emerson Dalpasqual
Francisco Peretto
Irival Di Domênico
Juarez Alberton
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Sim
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Sim
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019/2022
Legislativo
2022-07-01
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Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Vila Canarinho.
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Aprovado
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Márcio da Silva
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207/2022
2022-08-02
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Sim
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Sim
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125/2022
Legislativo
2022-07-01
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Indica ao Poder Executivo a realização de obra de pavimentação asfáltica sobre o calçamento existente na Rua José Cleto, neste Município de Dois Vizinhos.
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Em Tramitação
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Albino Lorenzett
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Sim
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Sim
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019/2022
Legislativo
2022-07-01
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Requer à Mesa Diretora a promoção de homenagem por meio de Moção de Aplauso em consideração e agradecimento aos notáveis feitos dos Soldados Alexsander Belende e Adroir Rodrigo Bittencourt.
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Aprovado
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Adenilson Pelentir
Albino Lorenzett
Carlos Eduardo Mangini Silva
Cledemir José Mezzomo
Deolino Benini Junior
Fábio Júnior Gaspar
Francisco Peretto
Irival Di Domênico
Juarez Alberton
Márcio da Silva
Sandro José Brunn
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1970-01-01
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Sim
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Sim
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126/2022
Legislativo
2022-07-01
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Indica ao Poder Executivo a realização dos necessários reparos e das oportunas benfeitorias no Centro Municipal de Educação Infantil Mundo Feliz, conforme especificações constantes no documento anexo a este expediente.
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Em Tramitação
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Márcio da Silva
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1970-01-01
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Sim
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Sim
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070/2022
Executivo
2022-07-01
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Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber em doação área rural e dá outras providências.
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Arquivado
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1970-01-01
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Sim
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Sim
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069/2022
Executivo
2022-07-01
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Aprova o Condomínio Acqua Verde e dá outras providências.
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Aprovado
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208
2022-08-02
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Sim
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Sim
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020/2022
Legislativo
2022-07-08
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Institui o “Programa Adote um Campo” para a captação de parcerias para a implantação, reforma e manutenção de campos públicos de futebol amador e dá outras providências.
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Aprovado
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Márcio da Silva
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221/2022
2022-08-16
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Sim
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Sim
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127/2022
Legislativo
2022-07-08
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Indica ao Poder Executivo do Município de Dois Vizinhos a manutenção do sistema de iluminação pública e a substituição das lâmpadas queimadas na Rua Getúlio Vargas, em especial nos postes nº 11 e 12.
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Aprovado
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Deolino Benini Junior
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193/2022
2022-07-12
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Sim
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Sim
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128/2022
Legislativo
2022-07-08
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, para o imediato procedimento de abertura de Licitação e execução de construção de ponte em concreto, que ligue o Bairro São Francisco Xavier, mais especificamente os Loteamentos Panisson e Vale do Contry I e II.
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Aprovado
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Cledemir José Mezzomo
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193/2022
2022-07-12
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Sim
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Sim
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129/2022
Legislativo
2022-07-08
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para a verificação, orçamento e execução de adequação do estacionamento em ambos os sentidos da Avenida Dorvalino Tosi, compreendendo desde a Chapeação União até a Entrada do Parque de Exposições.
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Aprovado
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Cledemir José Mezzomo
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193/2022
2022-07-12
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Sim
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Sim
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