Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal que, no exercício de suas atribuições legais, oficialize a denominação do novo Parque Industrial que está sendo implementado em nosso Município como “Parque Industrial José Ramuski Junior”, homenageando postumamente uma pessoa que contribuiu significativamente com o desenvolvimento socioeconômico de Dois Vizinhos.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Emerson Dalpasqual

Número Ofício/Data Envio:

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal que execute serviços de manutenção e limpeza no Lago da Paz.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Emerson Dalpasqual

Número Ofício/Data Envio:

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Indica Ao Chefe do Poder Executivo Municipal que encaminhe um Substitutivo ao Projeto de Lei 068/2022 que institui e regulamenta as jornadas de trabalho em escala de revezamento de 12x33 no âmbito do serviço público, com alteração do artigo 3°, com a possibilidade de extrair do dispositivo: “o município ficara isento do pagamento de horas extraordinárias, excetuando-se para fins de cômputo das mesmas, a concorrência das seguintes: I – Necessidade de que o servidor exceda a jornada de trabalho a que estiver submetido na escala, a pedido justificado da Secretaria Municipal à que estiver submetido; II – Quando por motivo de eventual interesse público e de urgência justificada, o servidor for escalado para laborar em dia do qual estava destinada sua folga de 36 horas interjornada já estipulada em escala; III – Quando o servidor for escalado para laborar em feriados nacionais e municipais. Indica ainda ao senhor prefeito a retirada do inciso III do artigo 6° a qual fere os princípios da constitucionalidade e legalidade, considerando que a abrangência de outros servidores faz necessários a especificação necessária a prévia regulamentação de lei. Ademais, indica ao corpo da lei a inserção de previsão contendo a redução da hora noturna, especificadamente aos servidores municipais celetistas.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio:

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente que proceda com a construção de uma faixa elevada para circulação de pedestres na Rua Zeferino Vitto nas proximidades da AABB Comunidade, conforme mapa anexado.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio:

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Emenda Modificativa n.º 001 ao Projeto de Lei do Executivo 068/2022.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Adenilson Pelentir
Albino Lorenzett
Carlos Eduardo Mangini Silva
Emerson Dalpasqual
Francisco Peretto
Irival Di Domênico
Juarez Alberton

Número Ofício/Data Envio:

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Declara de utilidade pública a Associação de Moradores da Vila Canarinho.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Márcio da Silva

Número Ofício/Data Envio: 207/2022
2022-08-02

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Indica ao Poder Executivo a realização de obra de pavimentação asfáltica sobre o calçamento existente na Rua José Cleto, neste Município de Dois Vizinhos.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Albino Lorenzett

Número Ofício/Data Envio:

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Requer à Mesa Diretora a promoção de homenagem por meio de Moção de Aplauso em consideração e agradecimento aos notáveis feitos dos Soldados Alexsander Belende e Adroir Rodrigo Bittencourt.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Adenilson Pelentir
Albino Lorenzett
Carlos Eduardo Mangini Silva
Cledemir José Mezzomo
Deolino Benini Junior
Fábio Júnior Gaspar
Francisco Peretto
Irival Di Domênico
Juarez Alberton
Márcio da Silva
Sandro José Brunn

Número Ofício/Data Envio:
1970-01-01

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Indica ao Poder Executivo a realização dos necessários reparos e das oportunas benfeitorias no Centro Municipal de Educação Infantil Mundo Feliz, conforme especificações constantes no documento anexo a este expediente.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Márcio da Silva

Número Ofício/Data Envio:
1970-01-01

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber em doação área rural e dá outras providências.

Tramitação: Arquivado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
1970-01-01

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Aprova o Condomínio Acqua Verde e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 208
2022-08-02

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Institui o “Programa Adote um Campo” para a captação de parcerias para a implantação, reforma e manutenção de campos públicos de futebol amador e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Márcio da Silva

Número Ofício/Data Envio: 221/2022
2022-08-16

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Indica ao Poder Executivo do Município de Dois Vizinhos a manutenção do sistema de iluminação pública e a substituição das lâmpadas queimadas na Rua Getúlio Vargas, em especial nos postes nº 11 e 12.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 193/2022
2022-07-12

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente, para o imediato procedimento de abertura de Licitação e execução de construção de ponte em concreto, que ligue o Bairro São Francisco Xavier, mais especificamente os Loteamentos Panisson e Vale do Contry I e II.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Cledemir José Mezzomo

Número Ofício/Data Envio: 193/2022
2022-07-12

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para a verificação, orçamento e execução de adequação do estacionamento em ambos os sentidos da Avenida Dorvalino Tosi, compreendendo desde a Chapeação União até a Entrada do Parque de Exposições.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Cledemir José Mezzomo

Número Ofício/Data Envio: 193/2022
2022-07-12

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim