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Proposição

Vereador

Número/Ano	Súmula	Tramitação	Vereador(es) Propontente(es)	Número Ofício/ Data Envio	Obteve Resposta?	Foi Atendido?
130/2022 Legislativo 2022-07-08	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para a colocação de cascalho no acesso e proximidades da residência do Sr. Everson Vitto e seu pai, na Comunidade de Linha Benetti.	Aprovado	Cledemir José Mezzomo	193/2022 2022-07-12	Sim	Sim

131/2022 Legislativo 2022-07-08	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que viabilize junto a empresa responsável pela iluminação pública de nossa cidade a substituição das lâmpadas queimadas e/ou adequação da iluminação na Rua Carlos Assmann, compreendendo o trecho entre a Rua José Skorek e Av. Senador Atílio Fontana, no Bairro Jardim Concórdia.	Aprovado	Cledemir José Mezzomo	193/2022 2022-07-12	Sim	Sim

132/2022 Legislativo 2022-07-08	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a licitação de veículo SEDAN, no valor de R$ 103.871,67, de emenda do Deputado Estadual Vilmar Reichemback, já depositado na conta da Municipalidade, e que após aquisição do mesmo, a municipalidade faça todos os trâmites para fazer a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, para a ONG “ Projeto Desvirando a Lata, Associação de proteção aos Animais, inscrito no CNPJ 11.379.525/0001-04”, pessoa jurídica de direito privado, estabelecido neste Município. Em anexo todos documentos para atender a presente indicação.	Aprovado	Cledemir José Mezzomo	193/2022 2022-07-12	Sim	Sim

133/2022 Legislativo 2022-07-08	Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de tachões redutores de velocidade e sinalização adequada no cruzamento entre a Rua Pedro Alvares Cabral e a Rua do Comércio.	Aprovado	Márcio da Silva	193/2022 2022-07-12	Sim	Sim

134/2022 Legislativo 2022-07-08	Indica ao Poder Executivo a instalação de um ponto de ônibus coberto para o abrigo de passageiros do sistema público de transporte coletivo e escolares na Vila Rural Canarinho, neste Município, especificamente em frente à Igreja.	Aprovado	Deolino Benini Junior	193/2022 2022-07-12	Sim	Sim

135/2022 Legislativo 2022-07-08	Indica ao Poder Executivo a correção do desnível existente entre a pavimentação da via pública e a boca de lobo situada na esquina entre a Rua das Flores e a Rua Perimetral Norte, neste Município.	Aprovado	Deolino Benini Junior	193/2022 2022-07-12	Sim	Sim

076/2022 Executivo 2022-07-08	Altera o Anexo I – Quadro de Pessoal, da Lei Municipal nº 2502/2021 que autorizou o Poder Executivo Municipal a proceder a realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS, visando à contratação de profissionais para as áreas de Saúde e Inspeção Sanitária, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.	Aprovado		210/2022 2022-08-02	Sim	Sim

071/2022 Executivo 2022-07-08	Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem para a Associação de Agricultores Familiares da Comunidade da Linha Tártari - AAFLT, e dá outras providências.	Aprovado		220/2022 2022-08-16	Sim	Sim

072/2022 Executivo 2022-07-08	Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação lote de terras urbano, do Município e Comarca de Dois Vizinhos – PR, e dá outras providências.	Aprovado		213/2022 2022-08-09	Sim	Sim

073/2022 Executivo 2022-07-08	Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2368/2019.	Aprovado		209/2022 2022-08-02	Sim	Sim

074/2022 Executivo 2022-07-08	Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Abono Permanência aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, com base na Emenda Constitucional 41/2003, e dá outras providências.	Aprovado		199/2022 2022-07-19	Sim	Sim

075/2022 Executivo 2022-07-08	Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano ao Estado do Paraná, para viabilizar a manutenção das instalações do Batalhão do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar, e dá outras providências.	Aprovado		226/2022 2022-08-22	Sim	Sim

136/2022 Legislativo 2022-07-08	Indica ao Poder Executivo que adote as providências cabíveis destinadas a compelir os proprietários dos imóveis situados na Rua Perimetral Norte, neste Município, a implementarem os devidos passeios em frente das respectivas propriedades, conforme determina a legislação em vigor.	Aprovado	Deolino Benini Junior	193/2022 2022-07-12	Sim	Sim

137/2022 Legislativo 2022-07-11	Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, após estudo de viabilidade técnica e com a urgência possível, providencie a instalação de um ponto de ônibus devidamente coberto e com bancos para abrigar alunos na espera do transporte escolar na Avenida das Torres, entre a Rua Ver. Alexandre Antonello e a Rua Augusto Kuffner, próximo ao loteamento Romani, bem como que seja realizado um estudo técnico em locais específicos que também necessitem de ponto de ônibus.	Em Tramitação	Francisco Peretto Irival Di Domênico		Sim	Sim

138/2022 Legislativo 2022-07-11	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que proceda com a instalação de uma faixa elevada na Avenida das Torres, esquina com a Rua Augusto Kuffner, em frente à casa do senhor Deoclecio da Silva, número 1894 – Centro Sul.	Em Tramitação	Francisco Peretto Irival Di Domênico		Sim	Sim

Número/Ano: 130/2022

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para a colocação de cascalho no acesso e proximidades da residência do Sr. Everson Vitto e seu pai, na Comunidade de Linha Benetti.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Cledemir José Mezzomo

Número Ofício/Data Envio: 193/2022
2022-07-12

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 131/2022

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que viabilize junto a empresa responsável pela iluminação pública de nossa cidade a substituição das lâmpadas queimadas e/ou adequação da iluminação na Rua Carlos Assmann, compreendendo o trecho entre a Rua José Skorek e Av. Senador Atílio Fontana, no Bairro Jardim Concórdia.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Cledemir José Mezzomo

Número Ofício/Data Envio: 193/2022
2022-07-12

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 132/2022

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize a licitação de veículo SEDAN, no valor de R$ 103.871,67, de emenda do Deputado Estadual Vilmar Reichemback, já depositado na conta da Municipalidade, e que após aquisição do mesmo, a municipalidade faça todos os trâmites para fazer a Concessão de Direito Real de Uso de Bem, para a ONG “ Projeto Desvirando a Lata, Associação de proteção aos Animais, inscrito no CNPJ 11.379.525/0001-04”, pessoa jurídica de direito privado, estabelecido neste Município. Em anexo todos documentos para atender a presente indicação.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Cledemir José Mezzomo

Número Ofício/Data Envio: 193/2022
2022-07-12

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 133/2022

Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de tachões redutores de velocidade e sinalização adequada no cruzamento entre a Rua Pedro Alvares Cabral e a Rua do Comércio.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Márcio da Silva

Número Ofício/Data Envio: 193/2022
2022-07-12

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 134/2022

Súmula: Indica ao Poder Executivo a instalação de um ponto de ônibus coberto para o abrigo de passageiros do sistema público de transporte coletivo e escolares na Vila Rural Canarinho, neste Município, especificamente em frente à Igreja.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 193/2022
2022-07-12

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 135/2022

Súmula: Indica ao Poder Executivo a correção do desnível existente entre a pavimentação da via pública e a boca de lobo situada na esquina entre a Rua das Flores e a Rua Perimetral Norte, neste Município.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 193/2022
2022-07-12

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 076/2022

Súmula: Altera o Anexo I – Quadro de Pessoal, da Lei Municipal nº 2502/2021 que autorizou o Poder Executivo Municipal a proceder a realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS, visando à contratação de profissionais para as áreas de Saúde e Inspeção Sanitária, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 210/2022
2022-08-02

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 071/2022

Súmula: Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem para a Associação de Agricultores Familiares da Comunidade da Linha Tártari - AAFLT, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 220/2022
2022-08-16

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 072/2022

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação lote de terras urbano, do Município e Comarca de Dois Vizinhos – PR, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 213/2022
2022-08-09

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 073/2022

Súmula: Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 2368/2019.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 209/2022
2022-08-02

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 074/2022

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Abono Permanência aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, com base na Emenda Constitucional 41/2003, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 199/2022
2022-07-19

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 075/2022

Súmula: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a transferir, por doação, um terreno urbano ao Estado do Paraná, para viabilizar a manutenção das instalações do Batalhão do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 226/2022
2022-08-22

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 136/2022

Súmula: Indica ao Poder Executivo que adote as providências cabíveis destinadas a compelir os proprietários dos imóveis situados na Rua Perimetral Norte, neste Município, a implementarem os devidos passeios em frente das respectivas propriedades, conforme determina a legislação em vigor.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 193/2022
2022-07-12

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 137/2022

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que, após estudo de viabilidade técnica e com a urgência possível, providencie a instalação de um ponto de ônibus devidamente coberto e com bancos para abrigar alunos na espera do transporte escolar na Avenida das Torres, entre a Rua Ver. Alexandre Antonello e a Rua Augusto Kuffner, próximo ao loteamento Romani, bem como que seja realizado um estudo técnico em locais específicos que também necessitem de ponto de ônibus.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Francisco Peretto
Irival Di Domênico

Número Ofício/Data Envio:

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 138/2022

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que proceda com a instalação de uma faixa elevada na Avenida das Torres, esquina com a Rua Augusto Kuffner, em frente à casa do senhor Deoclecio da Silva, número 1894 – Centro Sul.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Francisco Peretto
Irival Di Domênico

Número Ofício/Data Envio:

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim