Súmula: Indica ao Poder Executivo a realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua Ana da Silva Machado, situada no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, neste Município de Dois Vizinhos.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton

Número Ofício/Data Envio: 212/2022
2022-08-09

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um posto de saúde no Bairro Esperança.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton

Número Ofício/Data Envio: 212/2022
2022-08-09

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente que proceda com a construção de uma faixa elevada para circulação de pedestres e veículos na Rua Pernambuco 922, Bairro Nossa Senhora de Lourdes.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Irival Di Domênico

Número Ofício/Data Envio: 212/2022
2022-08-09

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Indica ao Poder Executivo a criação do programa de assistência social denominado “VALE-GÁS”, objetivando a transferência mensal de renda em benefício das famílias duovizinhenses que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com o específico propósito de auxiliá-las na compra de botijão de gás de cozinha.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Márcio Antônio Gomes

Número Ofício/Data Envio: 212/2022
2022-08-09

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de uma lombada ou de outro equipamento redutor de velocidade equivalente na R. Bombeiro Reni Cigerza, situada no Bairro Margarida Galvan, preferencialmente na altura do imóvel de nº 307 ou em suas proximidades.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Márcio Antônio Gomes

Número Ofício/Data Envio: 212/2022
2022-08-09

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de uma lombada ou de outro equipamento redutor de velocidade equivalente na Av. México, na altura do imóvel de nº 1.894 ou em suas proximidades.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Márcio Antônio Gomes

Número Ofício/Data Envio: 212/2022
2022-08-09

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Indicam ao Poder Executivo Municipal que todos os recursos obtidos com a alienação dos lotes que constituem o objeto do certame licitatório na modalidade concorrência nº 010/2022, autorizada pela Lei Municipal 2.565/2021, sejam destinados ao Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS, criado pela Lei Municipal 1.496/2009, ou outro fundo substituto equivalente, com a específica finalidade de emprego no implemento, no desenvolvimento e na execução de programas habitacionais tendentes a promover e assegurar o direito fundamental à moradia para a população local, especificamente às pessoas e famílias inseridas em um contexto de maior vulnerabilidade socioeconômica, conforme diretrizes dadas pela Lei Municipal 2.606/2022 e demais diplomas normativos aplicáveis à espécie.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Albino Lorenzett
Carlos Eduardo Mangini Silva
Deolino Benini Junior
Francisco Peretto
Irival Di Domênico
Juarez Alberton
Márcio Antônio Gomes
Márcio da Silva

Número Ofício/Data Envio: 212/2022
2022-08-09

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal que realize as necessárias obras de reparo e cascalhamento na Linha Castanha.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Irival Di Domênico

Número Ofício/Data Envio: 219/2022
2022-08-16

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Indica ao Poder Executivo a realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua Capri, prolongamento com Avenida Dorvalino Tosi, próximo ao Armazém Biava.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Albino Lorenzett

Número Ofício/Data Envio: 219/2022
2022-08-16

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização da necessária obra de reparo e adequação da estrada rural na Comunidade de Colônia Rica, especialmente nas proximidades do Viveiro Caldatto.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Márcio da Silva

Número Ofício/Data Envio: 219/2022
2022-08-15

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Indica ao Poder Executivo a realização de reformas no campo de futebol da Comunidade da Barra do Lajeado Grande, especialmente reparando as telas e pinturas daquele espaço, assim como disponibilizando redes e outros materiais desportivos para oferecer condições adequadas para a disputa do campeonato municipal de futebol.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Márcio da Silva

Número Ofício/Data Envio: 219/2022
2022-08-15

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber em doação área rural e dá outras providências.

Tramitação: Arquivado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
1970-01-01

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2649/2022, que dispõe sobre a aprovação do Condomínio Acqua Verde e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 231/2022
2022-08-23

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de um novo padrão de luz no Cemitério da Comunidade São Roque.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Márcio Antônio Gomes

Número Ofício/Data Envio: 219/2022
2022-08-16

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado ao Departamento competente estudo de viabilidade para a colocação de uma lombada ou faixa elevada na Rua José Cleto, em frente ao número 753.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Sandro José Brunn

Número Ofício/Data Envio: 219/2022
2022-08-16

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim