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Proposição

Vereador

Número/Ano	Súmula	Tramitação	Vereador(es) Propontente(es)	Número Ofício/ Data Envio	Obteve Resposta?	Foi Atendido?
151/2022 Legislativo 2022-07-29	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente a pintura na pista de caminhada do Lago Dourado, bem como mais placas indicativas e orientativas informando que ali é somente para prática de caminhada ou corridas, proibindo outras atividades, principalmente o uso de bicicletas nesta pista.	Aprovado	Cledemir José Mezzomo	206/2022 2022-08-02	Sim	Sim

150/2022 Legislativo 2022-07-29	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que se faça um estudo de viabilidade para a verificação da necessidade do ponto de ônibus, na Av. Dorvalino Tosi, entre as ruas Nereu Ramos e Capri, já que ali bem próximo tem dois pontos um a direita e outo a esquerda. Caso seja mantido, verificar a possibilidade de fazer um recuo, já que hoje, infelizmente o ônibus do transporte público tem que estacionar na via, onde pode ocorrer acidentes e também retém todo o trânsito que vem atrás.	Aprovado	Cledemir José Mezzomo	206/2022 2022-08-02	Sim	Sim

149/2022 Legislativo 2022-07-29	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente um estudo para implantar redutor de velocidade, mais adequado, (quebra mola, tachões ou faixa elevada) na Rua Pedro Alvares Cabral, esquina com Rua Pe. Anchieta e proximidades, no Bairro São Francisco de Assis.	Em Tramitação	Cledemir José Mezzomo		Sim	Sim

154/2022 Legislativo 2022-07-29	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente a pintura das faixas e marcações de trânsito, e construção de uma faixa elevada, se for necessário, na Estrada saída para Linha Empossado, mais precisamente em frente a Fábrica Latreille.	Em Tramitação	Cledemir José Mezzomo		Sim	Sim

147/2022 Legislativo 2022-07-29	Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, no exercício das suas atribuições legais que determine ao Departamento competente que proceda com a limpeza tipo: (poda de árvores, corte de grama, retirada de entulhos e lixo) nos terrenos públicos e nas proximidades do Bairro Meredick, deste município.	Aprovado	Juarez Alberton	206/2022 2022-08-02	Sim	Sim

148/2022 Indiferente 2022-07-29	Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, no exercício das suas atribuições legais oficialize a denominação da nova pista de Skate, do Bairro Nossa Senhora de Lourdes, homenageando postumamente a pessoa de Claudio Rodrigues Bassanezi. Sendo essa nova pista nomeada como: Pista de Skate Claudio Rodrigues Bassanezi (gonzo).	Aprovado	Juarez Alberton	206/2022 2022-08-02	Sim	Sim

155/2022 Legislativo 2022-07-29	Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de pintura das faixas que demarcam a pista de rolamento e a instalação dos demais equipamentos de sinalização viária no asfalto que interliga o perímetro de urbano de Dois Vizinhos até a comunidade de Santa Lúcia.	Em Tramitação	Irival Di Domênico		Sim	Sim

156/2022 Legislativo 2022-07-29	Indica ao Poder Executivo a realização de reparos no asfalto esburacado que interliga o perímetro urbano de Dois Vizinhos com a comunidade de São Valentim, assim como a instalação de drenos para evitar o acúmulo de águas sobre aquela via pública em dias de chuvas intensas.	Em Tramitação	Irival Di Domênico		Sim	Sim

078/2022 Executivo 2022-07-29	Ratifica a 1ª alteração do contrato de consórcio do Consórcio Intermunicipal e Interestadual de Municípios, dos Estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul – de Segurança Alimentar, Atenção a Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local – CONSAD, e dá outras providências.	Aprovado		228/2022 2022-08-23	Sim	Sim

079/2022 Executivo 2022-07-29	Dispõe sobre o pagamento do piso de vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE, na forma que determina os parágrafos 7º, 8º, 9º, 10 e 11 do art. 198 da Constituição Federal, e altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011.	Aprovado		214/2022 2022-08-09	Sim	Sim

080/2022 Executivo 2022-07-29	Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 2255/2018, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Associação de Mulheres de Dois Vizinhos e Rede de Combate ao Câncer – AMEDV-RCC, e dá outras providências.	Aprovado		238/2022 2022-09-06	Sim	Sim

081/2022 Executivo 2022-07-29	Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 2468/2021, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Associação de Proteção dos Autistas de Dois Vizinhos - APADV, e dá outras providências.	Aprovado		229/2022 2022-08-23	Sim	Sim

082/2022 Executivo 2022-07-29	Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem para a Associação de Produtores Rurais da Comunidade de Boa Vista do Chopim, e dá outras providências.	Aprovado		222/2022 2022-08-16	Sim	Sim

083/2022 Executivo 2022-07-29	Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder permuta de imóveis, e dá outras providências.	Aprovado		234/2022 2022-08-30	Sim	Sim

158/2022 Legislativo 2022-08-05	Indica ao Poder Executivo a realização dos necessários reparos na cobertura do Ginásio Municipal de Esportes Jirauzão.	Aprovado	Juarez Alberton	212/2022 2022-08-09	Sim	Sim

Número/Ano: 151/2022

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente a pintura na pista de caminhada do Lago Dourado, bem como mais placas indicativas e orientativas informando que ali é somente para prática de caminhada ou corridas, proibindo outras atividades, principalmente o uso de bicicletas nesta pista.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Cledemir José Mezzomo

Número Ofício/Data Envio: 206/2022
2022-08-02

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 150/2022

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente para que se faça um estudo de viabilidade para a verificação da necessidade do ponto de ônibus, na Av. Dorvalino Tosi, entre as ruas Nereu Ramos e Capri, já que ali bem próximo tem dois pontos um a direita e outo a esquerda. Caso seja mantido, verificar a possibilidade de fazer um recuo, já que hoje, infelizmente o ônibus do transporte público tem que estacionar na via, onde pode ocorrer acidentes e também retém todo o trânsito que vem atrás.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Cledemir José Mezzomo

Número Ofício/Data Envio: 206/2022
2022-08-02

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 149/2022

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente um estudo para implantar redutor de velocidade, mais adequado, (quebra mola, tachões ou faixa elevada) na Rua Pedro Alvares Cabral, esquina com Rua Pe. Anchieta e proximidades, no Bairro São Francisco de Assis.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Cledemir José Mezzomo

Número Ofício/Data Envio:

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 154/2022

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente a pintura das faixas e marcações de trânsito, e construção de uma faixa elevada, se for necessário, na Estrada saída para Linha Empossado, mais precisamente em frente a Fábrica Latreille.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Cledemir José Mezzomo

Número Ofício/Data Envio:

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 147/2022

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, no exercício das suas atribuições legais que determine ao Departamento competente que proceda com a limpeza tipo: (poda de árvores, corte de grama, retirada de entulhos e lixo) nos terrenos públicos e nas proximidades do Bairro Meredick, deste município.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton

Número Ofício/Data Envio: 206/2022
2022-08-02

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 148/2022

Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, no exercício das suas atribuições legais oficialize a denominação da nova pista de Skate, do Bairro Nossa Senhora de Lourdes, homenageando postumamente a pessoa de Claudio Rodrigues Bassanezi. Sendo essa nova pista nomeada como: Pista de Skate Claudio Rodrigues Bassanezi (gonzo).

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton

Número Ofício/Data Envio: 206/2022
2022-08-02

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 155/2022

Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de pintura das faixas que demarcam a pista de rolamento e a instalação dos demais equipamentos de sinalização viária no asfalto que interliga o perímetro de urbano de Dois Vizinhos até a comunidade de Santa Lúcia.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Irival Di Domênico

Número Ofício/Data Envio:

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 156/2022

Súmula: Indica ao Poder Executivo a realização de reparos no asfalto esburacado que interliga o perímetro urbano de Dois Vizinhos com a comunidade de São Valentim, assim como a instalação de drenos para evitar o acúmulo de águas sobre aquela via pública em dias de chuvas intensas.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Irival Di Domênico

Número Ofício/Data Envio:

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 078/2022

Súmula: Ratifica a 1ª alteração do contrato de consórcio do Consórcio Intermunicipal e Interestadual de Municípios, dos Estados de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul – de Segurança Alimentar, Atenção a Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local – CONSAD, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 228/2022
2022-08-23

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 079/2022

Súmula: Dispõe sobre o pagamento do piso de vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e dos Agentes de Combate às Endemias - ACE, na forma que determina os parágrafos 7º, 8º, 9º, 10 e 11 do art. 198 da Constituição Federal, e altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 214/2022
2022-08-09

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 080/2022

Súmula: Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 2255/2018, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Associação de Mulheres de Dois Vizinhos e Rede de Combate ao Câncer – AMEDV-RCC, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 238/2022
2022-09-06

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 081/2022

Súmula: Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 2468/2021, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Associação de Proteção dos Autistas de Dois Vizinhos - APADV, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 229/2022
2022-08-23

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 082/2022

Súmula: Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem para a Associação de Produtores Rurais da Comunidade de Boa Vista do Chopim, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 222/2022
2022-08-16

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 083/2022

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder permuta de imóveis, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 234/2022
2022-08-30

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 158/2022

Súmula: Indica ao Poder Executivo a realização dos necessários reparos na cobertura do Ginásio Municipal de Esportes Jirauzão.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton

Número Ofício/Data Envio: 212/2022
2022-08-09

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim