Número/Ano: 001/2022
Súmula: Acrescenta e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Dois Vizinhos com o fim de instituir o orçamento impositivo em âmbito local.
Tramitação: Reprovado
Vereador(es) Propontente(es): Cledemir José Mezzomo
Deolino Benini Junior
Fábio Júnior Gaspar
Irival Di Domênico
Márcio da Silva
Sandro José Brunn
Número Ofício/Data Envio:
1970-01-01
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 091/2022
Súmula: Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Tramitação: Reprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 265/2022
2022-10-11
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 092/2022
Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder permuta de imóveis e dá outras providências.
Tramitação: Reprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 266/2022
2022-10-11
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 093/2022
Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2616/2022.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 270/2022
2022-10-18
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 094/2022
Súmula: Revoga a Lei Municipal nº 2.495/2021 que alterou o art. 7º da Lei Municipal nº 2.474/2021 a qual alterou a Lei Municipal nº 1.931/2014 e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 260/2022
2022-10-04
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 095/2022
Súmula: Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 2619/2022 a qual alterou dispositivos da Lei Municipal nº 1662/2011 e dá outras providências.
Tramitação: Retirado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
1970-01-01
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 207/2022
Súmula: Indica ao Poder Executivo a realização de obra de pavimentação asfáltica nas Ruas José Lins do Rego e Jorge Amado, bem como nas demais travessas do Bairro Jardim Marcante que ainda não foram contempladas com asfalto.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Carlos Eduardo Mangini Silva
Número Ofício/Data Envio: 249/2022
2022-09-20
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 208/2022
Súmula: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que, no exercício das suas atribuições legais, oficialize a denominação de alguma rua do município homenageando postumamente a pessoa de Adão Krudycz.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Carlos Eduardo Mangini Silva
Número Ofício/Data Envio: 249/2022
2022-09-20
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 209/2022
Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma faixa elevada para a travessia de pedestres na Rua Caracas esquina com a Rua Argentina, nas proximidades do novo Posto de Saúde.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Maria Marli Back da Silva
Número Ofício/Data Envio: 249/2022
2022-09-20
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 023/2022
Súmula: Requer à Mesa Diretora o envio de ofícios para o Poder Executivo, órgãos de segurança pública e entidades particulares solicitando informações e documentos a respeito de supostos atos de violência praticados contra consumidores durante a realização do show da artista Ana Castela.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Carlos Eduardo Mangini Silva
Márcio da Silva
Número Ofício/Data Envio: 253/2022
2022-09-27
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 210/2022
Súmula: Indica ao Poder Executivo que algumas das ruas do empreendimento imobiliário “Loteamento Bom Retiro”, que está em vias de ser implementado em nosso Município, sejam oficialmente denominadas homenageando postumamente as seguintes pessoas: Adair Barbosa; Aldino Pereira Dias; André Telles Cordeiro; Dario Evangelista Ferreira; Delfina Ribeiro Pereira; Deonilce Maria Bagatini Dagostin; Eleute Antonio Cazzela; Ernesto Müller; Etenilo Tiziani Pin; Hilário Zanellato; José Maria Novais Nunes; Laureano de Mello; Luiz Maggioni; Maria Luiza Maia; Martins Gaiescki; Olindo Luiz Segala; Orestes Rodigues; Professor Alcidir Molin; Saraiva Piana; e Teresinha Araldi.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Márcio da Silva
Número Ofício/Data Envio: 253/2022
2022-09-27
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 211/2022
Súmula: Indica ao Poder Executivo que algumas das ruas do empreendimento imobiliário “Loteamento Bom Retiro”, que está em vias de ser implementado em nosso Município, sejam oficialmente denominadas homenageando postumamente os Srs. Zeferino Lourenço Bordin e Venildo Walter de Zorzi.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Márcio da Silva
Número Ofício/Data Envio: 253/2022
2022-09-27
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 213/2022
Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal que realize a troca de lâmpadas na Rua dos Louros, no Loteamento Carra.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior
Número Ofício/Data Envio: 253/2022
2022-09-27
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 212/2022
Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal a limpeza de detritos e sedimentos acumulados no Córrego Pinzon, mais especificamente nas proximidades da Ponte da Rua Zacarias de Vasconcelos.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior
Número Ofício/Data Envio: 253/2022
2022-09-26
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 214/2022
Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um prédio adequado para a instalação definitiva do Centro de Atenção Psicossocial de Dois Vizinhos, preferencialmente em uma área centralizada, de fácil acesso a toda a comunidade e devidamente atendida pelo serviço de transporte coletivo.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Maria Marli Back da Silva
Número Ofício/Data Envio: 253/2022
2022-09-26
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
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