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Proposição

Vereador

Número/Ano	Súmula	Tramitação	Vereador(es) Propontente(es)	Número Ofício/ Data Envio	Obteve Resposta?	Foi Atendido?
096/2022 Executivo 2022-09-23	Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem para a Cooperativa Agropecuária Familiar Rural - COAFAR, e dá outras providências.	Aprovado		262/2022 2022-10-04	Sim	Sim

024/2022 Legislativo 2022-09-29	Requer a promoção de homenagem por meio de Moção de Aplausos em consideração aos notáveis feitos desportivos da atleta Jociane de Mello Neckel.	Aprovado	Márcio da Silva	1970-01-01	Sim	Sim

215/2022 Legislativo 2022-09-29	Indica ao Poder Executivo Municipal a deflagração de um processo legislativo, cuja iniciativa lhe é privativa, tendente a promover a adequação da carga horária estabelecida para o cargo de Assistente Social no âmbito da estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos, reduzindo-a de 40 (quarenta) para apenas 30 (trinta) horas semanais, sem prejuízo aos respectivos vencimentos, conforme disciplinam as Leis Federais 8.662/1993 e 12.317/2010.	Aprovado	Maria Marli Back da Silva	261/2022 2022-10-04	Sim	Sim

216/2022 Legislativo 2022-09-30	Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma ponte interligando o Bairro Nossa Senhora de Lourdes ao Loteamento Latreille.	Aprovado	Carlos Eduardo Mangini Silva	261/2022 2022-10-04	Sim	Sim

217/2022 Legislativo 2022-09-30	Indica ao Poder Executivo a realização de obras de pavimentação asfáltica em todas as ruas do Loteamento Latreille que ainda não foram contempladas com asfalto.	Aprovado	Carlos Eduardo Mangini Silva	261/2022 2022-10-04	Sim	Sim

218/2022 Legislativo 2022-09-30	Indica ao Poder Executivo Municipal a implementação de uma farmácia no interior do posto de saúde que se encontra em fase final de construção no Bairro Margarida Galvan.	Aprovado	Carlos Eduardo Mangini Silva	261/2022 2022-10-04	Sim	Sim

219/2022 Legislativo 2022-09-30	Indica ao Poder Executivo Municipal a conclusão da pavimentação asfáltica por toda a extensão da Rua Orildo Mencato, especialmente complementando o asfalto no trecho ainda não pavimentado que existe entre a Rua Vantuir Velasco e a Rua Atílio Pedroso Couto.	Aprovado	Deolino Benini Junior	261/2022 2022-10-04	Sim	Sim

002/2022 Executivo 2022-09-30	Mensagem ao Legislativo 002/2022 referente ao PL 096/2022.	Em Tramitação			Sim	Sim

097/2022 Executivo 2022-09-30	Autoriza o recebimento de recursos via Fundo a Fundo entre Dois Vizinhos e os municípios no âmbito da 8ª Regional de Saúde, para realização do Programa Paranaense de Ampliação do Acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos – Opera Paraná, bem como valores complementares encaminhados pelos municípios pactuados, e dá outras providências.	Aprovado		267/2022 2022-10-11	Sim	Sim

221/2022 Legislativo 2022-10-06	Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que solicite ao Departamento competente um estudo acerca da viabilidade de enviar um Projeto de Lei, onde torna lei o oferecimento de cursos de capacitação para cuidadores de criança, futuros pais, mães e demais pessoas envolvidas no que diz respeito aos primeiros socorros em recém nascidos principalmente quando ocorre “afogamento” com o próprio leite materno.	Aprovado	Cledemir José Mezzomo	264/2022 2022-10-11	Sim	Sim

220/2022 Legislativo 2022-10-07	Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a designação de médicos para atendimento na Comunidade de São Valentim pelo menos duas vezes na semana.	Aprovado	Maria Marli Back da Silva	264/2022 2022-10-11	Sim	Sim

222/2022 Legislativo 2022-10-07	Indicam ao Poder Executivo Municipal a construção de uma estrutura adequada para a instalação da sede da Associação de Moradores da Barra do Lajeado, bem como a criação de um centro de convivência comunitária para o atendimento das demandas de todos os habitantes de referida localidade.	Aprovado	Carlos Eduardo Mangini Silva Juarez Alberton Márcio Antônio Gomes	264/2022 2022-10-11	Sim	Sim

223/2022 Legislativo 2022-10-07	Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de reparos e readequação com pedra britada e/ou cascalhamento na estrada rural da Linha São Paulo em direção à Linha Marília, em especial no trecho compreendido entre as propriedades do Sr. João Godois e do Sr. Geraldo Antonello.	Aprovado	Deolino Benini Junior	264/2022 2022-10-11	Sim	Sim

224/2022 Legislativo 2022-10-07	Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um parquinho infantil e de uma academia ao ar livre no Loteamento Pico Morello.	Aprovado	Márcio Antônio Gomes	264/2022 2022-10-11	Sim	Sim

225/2022 Legislativo 2022-10-07	Indica ao Poder Executivo a realização de obra de pavimentação asfáltica na Estrada Galvan, neste Município de Dois Vizinhos.	Aprovado	Márcio Antônio Gomes	264/2022 2022-10-11	Sim	Sim

Número/Ano: 096/2022

Súmula: Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bem para a Cooperativa Agropecuária Familiar Rural - COAFAR, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 262/2022
2022-10-04

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 024/2022

Súmula: Requer a promoção de homenagem por meio de Moção de Aplausos em consideração aos notáveis feitos desportivos da atleta Jociane de Mello Neckel.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Márcio da Silva

Número Ofício/Data Envio:
1970-01-01

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 215/2022

Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal a deflagração de um processo legislativo, cuja iniciativa lhe é privativa, tendente a promover a adequação da carga horária estabelecida para o cargo de Assistente Social no âmbito da estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos, reduzindo-a de 40 (quarenta) para apenas 30 (trinta) horas semanais, sem prejuízo aos respectivos vencimentos, conforme disciplinam as Leis Federais 8.662/1993 e 12.317/2010.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Maria Marli Back da Silva

Número Ofício/Data Envio: 261/2022
2022-10-04

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 216/2022

Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de uma ponte interligando o Bairro Nossa Senhora de Lourdes ao Loteamento Latreille.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Carlos Eduardo Mangini Silva

Número Ofício/Data Envio: 261/2022
2022-10-04

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 217/2022

Súmula: Indica ao Poder Executivo a realização de obras de pavimentação asfáltica em todas as ruas do Loteamento Latreille que ainda não foram contempladas com asfalto.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Carlos Eduardo Mangini Silva

Número Ofício/Data Envio: 261/2022
2022-10-04

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 218/2022

Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal a implementação de uma farmácia no interior do posto de saúde que se encontra em fase final de construção no Bairro Margarida Galvan.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Carlos Eduardo Mangini Silva

Número Ofício/Data Envio: 261/2022
2022-10-04

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 219/2022

Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal a conclusão da pavimentação asfáltica por toda a extensão da Rua Orildo Mencato, especialmente complementando o asfalto no trecho ainda não pavimentado que existe entre a Rua Vantuir Velasco e a Rua Atílio Pedroso Couto.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 261/2022
2022-10-04

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 002/2022

Súmula: Mensagem ao Legislativo 002/2022 referente ao PL 096/2022.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 097/2022

Súmula: Autoriza o recebimento de recursos via Fundo a Fundo entre Dois Vizinhos e os municípios no âmbito da 8ª Regional de Saúde, para realização do Programa Paranaense de Ampliação do Acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos – Opera Paraná, bem como valores complementares encaminhados pelos municípios pactuados, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 267/2022
2022-10-11

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 221/2022

Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que solicite ao Departamento competente um estudo acerca da viabilidade de enviar um Projeto de Lei, onde torna lei o oferecimento de cursos de capacitação para cuidadores de criança, futuros pais, mães e demais pessoas envolvidas no que diz respeito aos primeiros socorros em recém nascidos principalmente quando ocorre “afogamento” com o próprio leite materno.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Cledemir José Mezzomo

Número Ofício/Data Envio: 264/2022
2022-10-11

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 220/2022

Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal que proceda com a designação de médicos para atendimento na Comunidade de São Valentim pelo menos duas vezes na semana.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Maria Marli Back da Silva

Número Ofício/Data Envio: 264/2022
2022-10-11

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 222/2022

Súmula: Indicam ao Poder Executivo Municipal a construção de uma estrutura adequada para a instalação da sede da Associação de Moradores da Barra do Lajeado, bem como a criação de um centro de convivência comunitária para o atendimento das demandas de todos os habitantes de referida localidade.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Carlos Eduardo Mangini Silva
Juarez Alberton
Márcio Antônio Gomes

Número Ofício/Data Envio: 264/2022
2022-10-11

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 223/2022

Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de reparos e readequação com pedra britada e/ou cascalhamento na estrada rural da Linha São Paulo em direção à Linha Marília, em especial no trecho compreendido entre as propriedades do Sr. João Godois e do Sr. Geraldo Antonello.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 264/2022
2022-10-11

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 224/2022

Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um parquinho infantil e de uma academia ao ar livre no Loteamento Pico Morello.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Márcio Antônio Gomes

Número Ofício/Data Envio: 264/2022
2022-10-11

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 225/2022

Súmula: Indica ao Poder Executivo a realização de obra de pavimentação asfáltica na Estrada Galvan, neste Município de Dois Vizinhos.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Márcio Antônio Gomes

Número Ofício/Data Envio: 264/2022
2022-10-11

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim