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Proposição

Vereador

Número/Ano	Súmula	Tramitação	Vereador(es) Propontente(es)	Número Ofício/ Data Envio	Obteve Resposta?	Foi Atendido?
108/2022 Executivo 2022-12-02	Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e dá outras providências.	Aprovado		296/2022 2022-12-12	Sim	Sim

109/2022 Executivo 2022-12-02	Altera dispositivos das Leis Municipais nº 2181/2017 e 1875/2014, que dispõem sobre a contratação por tempo determinado, através de processo seletivo simplificado-PSS, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.	Aprovado		297/2022 2022-12-12	Sim	Sim

110/2022 Executivo 2022-12-02	Dispõe sobre a desafetação de lote urbano e dá outras providências.	Aprovado		298/2022 2022-12-12	Sim	Sim

111/2022 Executivo 2022-12-02	Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1666/2011, e nº 2616/2022, as quais dispõem sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.	Retirado		1970-01-01	Sim	Sim

105/2022 Executivo 2022-12-05	Institui a Secretaria Municipal da Mulher, Idoso e Juventude, e a Secretaria Municipal de Habitação no Município de Dois Vizinhos, altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências.	Aprovado		2293/2022 2022-12-12	Sim	Sim

106/2022 Executivo 2022-12-06	Autoriza o Executivo Municipal a alterar o Plano Plurianual-PPA, Lei de Diretrizes Orçamentária-LDO e Lei orçamentária Anual-LOA	Aprovado		294/2022 2022-12-12	Sim	Sim

102/2022 Executivo 2022-12-12	Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, e dá outras providências.	Aprovado		300/2022 2022-12-19	Sim	Sim

112/2022 Executivo 2022-12-12	Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1416/2008, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais do magistério do município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.	Aprovado		301/2022 2022-12-20	Sim	Sim

251/2022 Legislativo 2022-12-12	Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de um estudo de viabilidade acerca da execução de um projeto de perfuração de poço artesiano na Linha da Luz, nas proximidades da subestação da Copel daquela localidade, destinado ao atendimento das demandas hídricas essenciais dos integrantes das famílias dos Srs. João Duarte, Bonifácio Cardoso, Marcon, dentre outros.	Aprovado	Carlos Eduardo Mangini Silva	292/2022 2022-12-13	Sim	Sim

252/2022 Legislativo 2022-12-12	Indica ao Poder Executivo Municipal a substituição das lâmpadas queimadas do sistema de iluminação pública da Rua Vereador Luiz Vieira dos Santos, Loteamento Alvorada, em especial nas proximidades do imóvel de nº 133.	Aprovado	Deolino Benini Junior	292/2022 2022-12-13	Sim	Sim

253/2022 Legislativo 2022-12-16	Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de um equipamento de semáforo no cruzamento entre a Rua Ipiranga e a Rua Presidente Costa e Silva.	Em Tramitação	Deolino Benini Junior		Sim	Sim

001/2023 Executivo 2023-01-06	Altera dispositivos da Lei nº 1666/2011 e institui a Procuradoria-Geral do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.	Aprovado		006/2023 2023-01-13	Sim	Sim

002/2023 Executivo 2023-01-06	Autoriza o Município de Dois Vizinhos – PR, a ingressar no Consórcio Público dos Municípios do Procaxias – COMPRO, bem como, ratifica o protocolo de intenções e dá outras providencias.	Aprovado		005/2023 2023-01-13	Sim	Sim

003/2023 Executivo 2023-01-06	Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder permuta de imóveis, e dá outras providências.	Arquivado		1970-01-01	Sim	Sim

001/2023 Legislativo 2023-01-11	Concede ganho real e reposição salarial aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.	Aprovado	Albino Lorenzett Carlos Eduardo Mangini Silva Márcio Antônio Gomes Márcio da Silva	006/2023 2023-01-13	Sim	Sim

Número/Ano: 108/2022

Súmula: Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 296/2022
2022-12-12

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 109/2022

Súmula: Altera dispositivos das Leis Municipais nº 2181/2017 e 1875/2014, que dispõem sobre a contratação por tempo determinado, através de processo seletivo simplificado-PSS, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 297/2022
2022-12-12

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 110/2022

Súmula: Dispõe sobre a desafetação de lote urbano e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 298/2022
2022-12-12

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 111/2022

Súmula: Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1666/2011, e nº 2616/2022, as quais dispõem sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

Tramitação: Retirado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
1970-01-01

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 105/2022

Súmula: Institui a Secretaria Municipal da Mulher, Idoso e Juventude, e a Secretaria Municipal de Habitação no Município de Dois Vizinhos, altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 2293/2022
2022-12-12

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 106/2022

Súmula: Autoriza o Executivo Municipal a alterar o Plano Plurianual-PPA, Lei de Diretrizes Orçamentária-LDO e Lei orçamentária Anual-LOA

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 294/2022
2022-12-12

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 102/2022

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 300/2022
2022-12-19

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 112/2022

Súmula: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1416/2008, que dispõe sobre o plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais do magistério do município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 301/2022
2022-12-20

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 251/2022

Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de um estudo de viabilidade acerca da execução de um projeto de perfuração de poço artesiano na Linha da Luz, nas proximidades da subestação da Copel daquela localidade, destinado ao atendimento das demandas hídricas essenciais dos integrantes das famílias dos Srs. João Duarte, Bonifácio Cardoso, Marcon, dentre outros.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Carlos Eduardo Mangini Silva

Número Ofício/Data Envio: 292/2022
2022-12-13

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 252/2022

Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal a substituição das lâmpadas queimadas do sistema de iluminação pública da Rua Vereador Luiz Vieira dos Santos, Loteamento Alvorada, em especial nas proximidades do imóvel de nº 133.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 292/2022
2022-12-13

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 253/2022

Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de um equipamento de semáforo no cruzamento entre a Rua Ipiranga e a Rua Presidente Costa e Silva.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio:

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 001/2023

Súmula: Altera dispositivos da Lei nº 1666/2011 e institui a Procuradoria-Geral do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 006/2023
2023-01-13

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 002/2023

Súmula: Autoriza o Município de Dois Vizinhos – PR, a ingressar no Consórcio Público dos Municípios do Procaxias – COMPRO, bem como, ratifica o protocolo de intenções e dá outras providencias.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 005/2023
2023-01-13

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 003/2023

Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder permuta de imóveis, e dá outras providências.

Tramitação: Arquivado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
1970-01-01

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 001/2023

Súmula: Concede ganho real e reposição salarial aos Servidores da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Albino Lorenzett
Carlos Eduardo Mangini Silva
Márcio Antônio Gomes
Márcio da Silva

Número Ofício/Data Envio: 006/2023
2023-01-13

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Sim