Número/Ano: 002/2023
Súmula:
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Vereadores do Município de Dois Vizinhos para o ano de dois mil e vinte e três.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Albino Lorenzett
Carlos Eduardo Mangini Silva
Márcio Antônio Gomes
Márcio da Silva
Carlos Eduardo Mangini Silva
Márcio Antônio Gomes
Márcio da Silva
Número Ofício/Data Envio:
007/2023
2023-01-13
2023-01-13
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 003/2023
Súmula:
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Dois Vizinhos para o ano de dois mil e vinte e três.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Albino Lorenzett
Carlos Eduardo Mangini Silva
Márcio Antônio Gomes
Márcio da Silva
Carlos Eduardo Mangini Silva
Márcio Antônio Gomes
Márcio da Silva
Número Ofício/Data Envio:
008/2023
2023-01-13
2023-01-13
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 001/2023
Súmula:
Mensagem do Executivo ao Legislativo 001/2023 ao Projeto de Lei n.º 003/2023.
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
1970-01-01
1970-01-01
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 004/2023
Súmula:
Concede revisão geral anual salarial aos Professores da rede municipal de ensino de Dois Vizinhos – PR.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
012/2023
2023-01-20
2023-01-20
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 005/2023
Súmula:
Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1666/2011, nº 2654/2022 e nº 2616/2022, as quais dispõem sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
015/2023
2023-02-01
2023-02-01
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 002/2023
Súmula:
Mensagem do Executivo ao Legislativo 002/2023 ao Projeto de Lei n.º 003/2023.
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 006/2023
Súmula:
Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Dois Vizinhos com fulcro na Lei Municipal nº 2562/2021, que institui o programa de fomento à produção no município e dá outras providências.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
067/2023
2023-04-18
2023-04-18
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 007/2023
Súmula:
Altera a Lei Municipal nº 2627/2022 que alterou a Lei Municipal nº 2565/2021, que autoriza o Executivo Municipal a proceder à alienação de diversos bens imóveis e dá outras providências.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
098/2023
2023-05-16
2023-05-16
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 008/2023
Súmula:
Altera a Lei Municipal nº 2561/2021 que alterou a Lei Municipal nº 2516/2021, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Segurança Pública - SESP, com interveniência do Departamento Penitenciário – DEPEN e da Cadeia Pública de Dois Vizinhos - PR, e dá outras providências.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
018/2023
2023-02-07
2023-02-07
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 001/2023
Súmula:
Requer o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando informações acerca da paralização de atendimento médico nos postos de saúde.
Tramitação:
Reprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Deolino Benini Junior
Número Ofício/Data Envio:
1970-01-01
1970-01-01
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 001/2023
Súmula:
Indica ao Poder Executivo, a realização de obra de pavimentação asfáltica na Rua Roma, Bairro das Torres, especificamente no trecho entre a Rua Frei Honório e Rua Castro Alves, devendo percorrer até o asfalto já existente na Rua Castro Alves.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Carlos Eduardo Mangini Silva
Número Ofício/Data Envio:
019/2023
2023-02-07
2023-02-07
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 002/2023
Súmula:
Indica ao Poder Executivo, que sejam instalados bueiros tubulares na Linha São Francisco do Bandeira, Zona Rural deste Município, para escoamento das águas pluviais na Estrada Rural próximo as seguintes propriedades:
a) OSMAR MARQUEZINE, 8 (oito) tubos de concreto 60;
b) MAURILIO DALBOSCO, 5 (cinco) tubos de concreto 40;
c) CLEOCIR ALVES DE MORAIS, 5 (cinco) tubos de concreto 40, e;
d) VALMIR RUBER, 5 (cinco) tubos de concreto 40.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Juarez Alberton
Número Ofício/Data Envio:
019/2023
2023-02-07
2023-02-07
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 003/2023
Súmula:
Indica ao Poder Executivo, a construção de calçadas para o trânsito exclusivo de pedestres na Rua Perimetral Norte, sobretudo nas proximidades do estabelecimento Pesque-pague do Cara, inclusive com a implementação de rampas de acesso e de outros equipamentos de acessibilidade para o atendimento das pessoas com mobilidade reduzida, ou que notifique os proprietários desta localidade para que construam as calçadas, de acordo com a Lei Municipal n.º 2.569/2021.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Carlos Eduardo Mangini Silva
Número Ofício/Data Envio:
019/2023
2023-02-07
2023-02-07
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 004/2023
Súmula:
Indica ao Poder Executivo, a construção de parque infantil e academia ao ar livre no Bairro Esperança.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Carlos Eduardo Mangini Silva
Número Ofício/Data Envio:
019/2023
2023-02-06
2023-02-06
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 005/2023
Súmula:
Indica ao Poder Executivo, que após estudo e projeto de viabilidade, instale câmeras de segurança no Bairro Esperança.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Juarez Alberton
Número Ofício/Data Envio:
019/2023
2023-02-07
2023-02-07
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim