Número/Ano: 052/2024
Súmula:
Indica ao Poder Executivo que proceda um estudo de viabilidade para a construção de estrada de calçamento e instalação de poço artesiano com distribuição na comunidade de Linha Ibiaçá.
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Fábio Júnior Gaspar
Número Ofício/Data Envio:
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 015/2024
Súmula:
Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre prestação de serviços à Administração Pública Municipal.
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Márcio da Silva
Número Ofício/Data Envio:
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 053/2024
Súmula:
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que após estudo de viabilidade proceda com a obra de recapeamento asfáltico na Rua Jorge Amado, compreendendo o trecho entre a Rua Brás Cubas e o Parque de Exposição, no Bairro Jardim Marcante, e que também seja executado a calçada nos passeios no mesmo trecho.
Tramitação:
Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Cledemir José Mezzomo
Número Ofício/Data Envio:
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 010/2024
Súmula:
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1666/2011, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
091/2024
2024-04-09
2024-04-09
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 011/2024
Súmula:
Concede ganho real e reposição salarial aos servidores públicos municipais de Dois Vizinhos.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
062/2024
2024-03-26
2024-03-26
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 012/2024
Súmula:
Altera a Lei nº 2763/2024 que concede revisão geral anual salarial aos Profissionais da Educação do Município de Dois Vizinhos - PR.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
063/2024
2024-03-26
2024-03-26
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 013/2024
Súmula:
Altera a Lei Municipal 1.666/2011 para adequar os vencimentos iniciais dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias ao que disciplina o §9º do art. 198 da Constituição Federal.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
064/2024
2024-03-26
2024-03-26
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 055/2024
Súmula:
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que seja determinado ao Departamento competente as seguintes providências no CMEI Mãe Maria, Bairro Santa Luzia:
a) Conserto do forro para evitar goteiras no saguão, em algumas salas de aula e na sala dos professores;
b) Conserto ou troca do forro numa das salas de aula;
c) Troca de lâmpadas em algumas salas e outros locais;
d) Conserto do bueiro entupido no pátio;
e) Compra de mesinhas, cadeiras e quadro para uma sala do maternal;
f) Contratação de um vigilante para segurança das crianças e funcionários.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Sandro José Brunn
Número Ofício/Data Envio:
059/2024
2024-03-26
2024-03-26
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 054/2024
Súmula:
Indica ao Poder Executivo, que viabilize a construção e instalação de calçamento (pedras irregulares) na estrada em sentido a Linha Beneti, partindo das proximidades do Condomínio Seven e se estendendo por cerca de 400 metros adiante.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Carlos Eduardo Mangini Silva
Número Ofício/Data Envio:
059/2024
2024-03-26
2024-03-26
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 056/2024
Súmula:
Indica ao Poder Executivo, que viabilize a instalação de calçamento com aproximadamente 700 metros no sentido Linha Benetti, entre o loteamento Realize e o condomínio Seven.
Tramitação:
Retirado
Vereador(es) Propontente(es):
Carlos Eduardo Mangini Silva
Número Ofício/Data Envio:
1970-01-01
1970-01-01
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 016/2024
Súmula:
Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a localização da sede do Conselho Tutelar em nosso município.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Deolino Benini Junior
Número Ofício/Data Envio:
059/2024
2024-03-26
2024-03-26
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 057/2024
Súmula:
Indica ao Poder Executivo, que viabilize a colocação de calçamento (pedras irregulares) na Comunidade de São Roque sentido a Barra do Lageado, partindo das proximidades da Serra do Zanelato se estendendo por cerca de 500 metros até o asfalto.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Edimarcos Bonis Dal'Agnol
Número Ofício/Data Envio:
059/2024
2024-03-26
2024-03-26
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 014/2024
Súmula:
Concede reajuste salarial aos profissionais da rede municipal de ensino de Dois Vizinhos regidos pela Lei Municipal 1.416/2008.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
065/2024
2024-03-26
2024-03-26
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 058/2024
Súmula:
Indica ao Poder Executivo, que determine ao Departamento competente para que seja realizado recapeamento asfáltico na Rua Caper, no bairro Jardim Itália.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Juarez Alberton
Número Ofício/Data Envio:
087/2024
2024-04-04
2024-04-04
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 059/2024
Súmula:
Indica ao Poder Executivo, que promova campanha por meio das redes sociais, imprensa oficial ou qualquer outro meio de comunicação custeada pelo Município para incentivar o uso de repelentes e sua aplicação, incluindo a possibilidade da distribuição dos repelentes a população através da Farmácia Municipal.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Deolino Benini Junior
Número Ofício/Data Envio:
097/2024
2024-04-08
2024-04-08
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim