Número/Ano: 015/2024
Súmula:
Altera a Lei Municipal 2.354/2019 e dá outras providências.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
098/2024
2024-04-16
2024-04-16
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 016/2024
Súmula:
Altera a Lei Municipal 2.526/2021 e dá outras providências.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
099/2024
2024-04-16
2024-04-16
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 017/2024
Súmula:
Altera dispositivos das Leis Municipais nº 1666/2011, 2589/2022 e 2696/2023, as quais dispõem sobre a estrutura administrativa do Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
094/2024
2024-04-09
2024-04-09
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 018/2024
Súmula:
Revoga artigos da Lei Municipal 2.236/2018, dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal e sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) e dá outras providências.
Tramitação:
Arquivado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
1970-01-01
1970-01-01
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 060/2024
Súmula:
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, após estudo de viabilidade, determine ao departamento competente a realização de obras de reparo no calçamento da Rua Paula Pagnoncelli nas proximidades da Zaroo Jeans, bem como que seja realizada a troca de lâmpadas e reparos na fiação da iluminação pública da referida via.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Carlos Eduardo Mangini Silva
Número Ofício/Data Envio:
097/2024
2024-04-16
2024-04-16
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 061/2024
Súmula:
Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que determine ao departamento competente, que após estudo e projeto de viabilidade, verifique a possibilidade de proceder com a construção de um Posto de Saúde – PSF no Bairro Esperança.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Juarez Alberton
Número Ofício/Data Envio:
097/2024
2024-04-16
2024-04-16
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 019/2024
Súmula:
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do orçamento do município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
114/2024
2024-05-21
2024-05-21
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 017/2024
Súmula:
Requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre o Centro de Convivência dos Idosos da Comunidade de São Valetim.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Juarez Alberton
Número Ofício/Data Envio:
101/2024
2024-04-23
2024-04-23
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 021/2024
Súmula:
Altera a Lei Municipal 1.413/2008 e dá outras providências.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
105/2024
2024-05-07
2024-05-07
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 062/2024
Súmula:
Indica ao Poder Executivo, a implantação de redutor de velocidade mais adequado (lombada ou faixa elevada), na Rua Pedro Álvares Cabral, em frente ao Colégio SESI.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Edimarcos Bonis Dal'Agnol
Número Ofício/Data Envio:
101/2024
2024-04-23
2024-04-23
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 063/2024
Súmula:
Indica ao Poder Executivo que proceda com a correção do nome da Rua Vereador Celestinho Pinzon para Rua Vereador Ivanir Celestino Pinzon (Vani Pinzon).
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Edimarcos Bonis Dal'Agnol
Número Ofício/Data Envio:
101/2024
2024-04-23
2024-04-23
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 064/2024
Súmula:
Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente um estudo para implantar redutor de velocidade, mais adequado, (quebra mola, faixa elevada ou tachões) na Avenida Salgado Filho, esquina com a rua Paraná, no Centro Sul da Cidade.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Cledemir José Mezzomo
Número Ofício/Data Envio:
101/2024
2024-04-23
2024-04-23
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 018/2024
Súmula:
Revoga artigos da Lei Municipal 2.236/2018, dispõe sobre a inspeção industrial e sanitária dos produtos de origem animal e sobre o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal (SIM/POA) e dá outras providências.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
102/2024
2024-04-23
2024-04-23
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 020/2024
Súmula:
Altera a Lei Municipal 2.555/2021 e dá outras providências.
Tramitação:
Retirado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
1970-01-01
1970-01-01
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim
Número/Ano: 022/2024
Súmula:
Autoriza o descaucionamento de lote e dá outras providências.
Tramitação:
Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
112/2024
2024-05-21
2024-05-21
Obteve Resposta?
Sim
Foi Atendido?
Sim