Número/Ano: 065/2024
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que denomine com o nome de Frei Domingos Bruzamarello a praça localizada Rua Prudente Morais esquina com a rua Guarani Correia de Mello no Bairro Vitória.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Edimarcos Bonis Dal'Agnol
Número Ofício/Data Envio: 103/2024
2024-04-30
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 018/2024
Súmula: Requer à Mesa Diretora a promoção de homenagem por meio de Moção de Apoio.
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es): Carlos Eduardo Mangini Silva
Deolino Benini Junior
Irival Di Domênico
Sandro José Brunn
Número Ofício/Data Envio:
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 066/2024
Súmula: Indica ao Poder Executivo Municipal que realize reparos e consertos na Rua Guilherme Guzzo, nas proximidades da empresa Oliart Pinturas.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior
Número Ofício/Data Envio: 103/2024
2024-04-30
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 023/2024
Súmula: Autoriza a alienação de imóvel de propriedade do Município de Dois Vizinhos com fulcro na Lei Municipal 2.562/2021, que institui o programa de fomento à produção no município e dá outras providências.
Tramitação: Retirado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
1970-01-01
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 024/2024
Súmula: Autoriza a alienação de bens públicos a pessoas ou famílias ocupantes de áreas de risco atingidas por alagamentos e dá outras providências.
Tramitação: Retirado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
1970-01-01
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 025/2024
Súmula: Amplia o número de vagas para o cargo de Professor de Educação Infantil, criado pela Lei Municipal nº 2689/2022 e altera o Anexo III – Quadro de Cargos e Vagas da Lei 1416/2008, e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 113/2024
2024-05-21
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 067/2024
Súmula: Indica ao Poder Executivo que proceda estudo de viabilidade para a instalação de redutor de velocidade na estrada de São Miguel do Canoas nas proximidades da fazenda do Coletti.
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es): Fábio Júnior Gaspar
Número Ofício/Data Envio:
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 068/2024
Súmula: Indica ao Poder Executivo para que proceda a limpeza de lotes baldios que estão localizados atras do imóvel de numeral 452, na Rua Agusto Kuffner, Bairro Esperança, bem como proceda a iluminação nesta rua.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton
Número Ofício/Data Envio: 108/2024
2024-05-14
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 069/2024
Súmula: Indica ao Poder Executivo para que proceda a construção de uma calçada na Rua Soledade, sendo da esquina Santolin até a empresa Miolar.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton
Número Ofício/Data Envio: 108/2024
2024-05-14
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 070/2024
Súmula: Indica ao Poder Executivo para que proceda a realização de tubulação de um metro e meio ou duas de um metro no córrego em frente a casa do Sr. Guerino Voivoda, na Comunidade de Santa Lucia.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton
Número Ofício/Data Envio: 108/2024
2024-05-14
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 071/2024
Súmula: Indica ao Poder Executivo para que proceda a realização de tubulação no córrego em frente à casa do Sr. Kevin Voivoda, na Comunidade de Santa Lucia.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton
Número Ofício/Data Envio: 108/2024
2024-05-14
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 072/2024
Súmula: Indica ao Poder Executivo para que proceda o conserto e viabilidade de aumento da tubulação no córrego Dois Vizinhos localizado ao lado da casa do Sr. Agenor Stuff, na Comunidade de Santa Lucia.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton
Número Ofício/Data Envio: 108/2024
2024-05-14
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 026/2024
Súmula: Autoriza a concessão de remissão total do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e taxas vinculadas ao cadastro imobiliário referentes ao exercício de 2024 incidentes sobre os imóveis atingidos por enchentes, inundações, enxurradas ou alagamentos causados por chuvas no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 106/2024
2024-05-13
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 027/2024
Súmula: Autoriza a alienação de bens públicos a pessoas ou famílias ocupantes de áreas de risco atingidas por alagamentos e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 107/2024
2024-05-13
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
Número/Ano: 073/2024
Súmula: Indica ao Poder Executivo para que, determine ao departamento competente a realização de obras de reparo, como patrolar, cascalhar e compactar a estrada da Comunidade do São Valentin, sendo mais precisamente no início do Campo do Palmeiras, passando pela propriedade do Sr. Edson Nespolo, sentido propriedade do Sr. Alzemiro Costa Leite até o final da serra do Miller.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Juarez Alberton
Número Ofício/Data Envio: 108/2024
2024-05-14
Obteve Resposta? Sim
Foi Atendido? Sim
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