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Proposição

Vereador

Número/Ano	Súmula	Tramitação	Vereador(es) Propontente(es)	Número Ofício/ Data Envio	Obteve Resposta?	Foi Atendido?
245/2009 2009-09-16	Atendendo requerimento verbal do Vereador Prof. Antônio de Abreu Castanha - PT, com manifestação favorável e unânime aprovação em Plenário nesta Casa de Leis, expressamos elogiosos e reconhecidos votos de felicitações a toda nossa Mesorregião Grande Fronteira do MERCOSUL, mas especialmente ao Prefeito de Realeza, Município onde será instalado um campi da Universidade Federal Fronteira Sul – UFFS, beneficiando toda essa micro região paranaense.	Em Tramitação	Hélio Francisco Capelesso	0000-00-00	Não	Não

246/2009 2009-09-16	Atendendo requerimento verbal do Vereador Prof. Antônio de Abreu Castanha - PT, com manifestação favorável e unânime aprovação em Plenário nesta Casa de Leis, expressamos elogiosos e reconhecidos votos de felicitações a toda nossa Mesorregião Grande Fronteira do MERCOSUL, mas especialmente ao Presidente da Agência Regional de Desenvolvimento do Sudoeste do Paraná, pela obstinada dedicação na defesa deste grande projeto regional, o qual traz contribuições duradouras e efetivas para o desenvolvimento regional sustentável.	Em Tramitação	Hélio Francisco Capelesso	0000-00-00	Não	Não

247/2009 2009-09-16	Atendendo requerimento verbal do Vereador Prof. Antônio de Abreu Castanha - PT, com manifestação favorável e unânime aprovação em Plenário nesta Casa de Leis, expressamos elogiosos e reconhecidos votos de felicitações a toda nossa Mesorregião Grande Fronteira do MERCOSUL, mas especialmente o Fórum da Mesorregião, o qual presides neste momento, pela obstinada dedicação na defesa deste grande projeto regional, o qual traz contribuições duradouras e efetivas para o desenvolvimento regional sustentável.<BR>Atenciosamente,<BR>	Em Tramitação	Hélio Francisco Capelesso	0000-00-00	Não	Não

248/2009 2009-09-16	Atendendo requerimento verbal do Vereador Lauro Lorenço Giacomini - PMDB, com manifestação favorável e unânime aprovação em Plenário nesta Casa de Leis, “solicitamos fornecimento de cópia de relatório ou levantamento histórico dos acidentes de trânsito” ocorridos na PR 493, justamente no trevo com a PR 281 (trevo do Verê, próximo à cidade de Dois Vizinhos).<BR>Estes dados são necessários para alimentar informações sobre segurança de trânsito.<BR>	Em Tramitação	Hélio Francisco Capelesso	0000-00-00	Não	Não

249/2009 2009-09-16	Atendendo requerimento verbal do Vereador Gelson Lindner - PMDB, com aprovação em Plenário nesta Casa de Leis, “solicitamos fornecimento da relação dos medicamentos disponíveis para os pacientes hipertensos”.<BR><BR>Estes dados são necessários para atuação de fiscalização da Câmara de Vereadores.<BR>	Em Tramitação	Hélio Francisco Capelesso	0000-00-00	Não	Não

250/2009 2009-09-21	Solicitamos o repasse de valores para o mês de setembro de 2009, sendo o montante de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).<BR> Este montante se faz necessário para pagamento de subsídio dos vereadores e vencimentos dos servidores, despesas de manutenção do prédio, serviços e outras despesas.<BR> Informamos também que os valores devem ser transferidos para agência do BANCO DO BRASIL - 0919-9 conta 8479- 4.<BR> Antecipamos agradecimentos pela atenção dispensada.<BR>	Em Tramitação	Hélio Francisco Capelesso	0000-00-00	Não	Não

251/2009 2009-09-21	Tramita na Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 053/2009, o qual “dispõe sobre a concessão de uso de bens à Empresa Hildriane Facções Ltda”.<BR>Para que este Projeto de Lei tenha trâmite nesta Casa de Leis, convidamos Vossa Senhoria para participar de uma reunião com os Vereadores membros das Comissões Permanentes (CCJR e CFO) a realizar-se no dia 23 de setembro, às 18:00h, na Sala de Reuniões da Câmara de Vereadores.<BR> Antecipamos agradecimentos pela atenção dispensada.<BR>	Em Tramitação	Hélio Francisco Capelesso	0000-00-00	Não	Não

252/2009 2009-09-23	Atendendo Ofício nº 526/2009-A desse Juizo de Direito da Vara de Família Infância e Juventude, informamos que o Senhor Mauri Ferreira dos Santos exerceu o cargo de Vereador nesta Câmara de Vereadores até o dia 31 de dezembro de 2008, não tendo, neste momento nenhuma vinculação funcional, nem tendo recebido subsídios ou outro rendimento neste ano de 2009.	Em Tramitação	Hélio Francisco Capelesso	0000-00-00	Não	Não

253/2009 2009-09-23	Encaminhamos a Vossa Excelência para conhecimento e providências, quando couber, cópias das proposições apresentadas e deliberadas na sétima sessão ordinária deste Período Legislativo, ocorrida na última terça-feira, dia 22 de setembro de 2009.	Em Tramitação	Hélio Francisco Capelesso	0000-00-00	Não	Não

254/2009 2009-09-23	Encaminhamos a Vossa Excelência para sanção o Projeto de Lei 052/2009 de autoria desse Executivo Municipal o qual “...dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Dois Vizinhos do Estado do Paraná, para o período 2010/2013...”, tendo sido aprovado com emenda, na sessão extraordinária ocorrida dia 23 de setembro de 2009.<BR>Pela atenção dispensada, antecipamos agradecimentos.<BR>	Em Tramitação	Hélio Francisco Capelesso	0000-00-00	Não	Não

255/2009 2009-09-23	Encaminhamos a Vossa Excelência para sanção o Projeto de Lei 017/2009 de autoria desse Executivo Municipal o qual “...dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2010...”, tendo sido aprovado com emenda, na sessão extraordinária ocorrida dia 23 de setembro de 2009.<BR>Pela atenção dispensada, antecipamos agradecimentos.<BR><BR>	Em Tramitação	Hélio Francisco Capelesso	0000-00-00	Não	Não

256/2009 2009-09-30	Encaminhamos a Vossa Excelência para conhecimento e providências, quando couber, cópias das proposições apresentadas e deliberadas na oitava sessão ordinária deste Período Legislativo, ocorrida na última terça-feira, dia 29 de setembro de 2009.	Em Tramitação	Hélio Francisco Capelesso	0000-00-00	Não	Não

256/2009 2009-09-30	Encaminhamos a Vossa Excelência para conhecimento e providências, quando couber, cópias das proposições apresentadas e deliberadas na oitava sessão ordinária deste Período Legislativo, ocorrida na última terça-feira, dia 29 de setembro de 2009.	Em Tramitação	Hélio Francisco Capelesso	0000-00-00	Não	Não

257/2009 2009-09-30	Encaminhamos a Vossa Excelência para sanção o Projeto de Lei 027/2009 de autoria desse Executivo Municipal o qual “...define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos...”, tendo sido aprovado sem emendas, em única votação, na sessão ordinária ocorrida dia 29 de setembro de 2009.<BR>Pela atenção dispensada, antecipamos agradecimentos.<BR>	Em Tramitação	Hélio Francisco Capelesso	0000-00-00	Não	Não

258/2009 2009-09-30	Encaminhamos a Vossa Excelência para sanção o Projeto de Lei 056/2009 de autoria desse Executivo Municipal o qual “...disciplina a contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados e pensionistas ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, extinto em 1998...”, tendo sido aprovado sem emendas, em única votação, na sessão ordinária ocorrida dia 29 de setembro de 2009.<BR>Pela atenção dispensada, antecipamos agradecimentos.<BR>	Em Tramitação	Hélio Francisco Capelesso	0000-00-00	Não	Não

Número/Ano: 245/2009

Súmula: Atendendo requerimento verbal do Vereador Prof. Antônio de Abreu Castanha - PT, com manifestação favorável e unânime aprovação em Plenário nesta Casa de Leis, expressamos elogiosos e reconhecidos votos de felicitações a toda nossa Mesorregião Grande Fronteira do MERCOSUL, mas especialmente ao Prefeito de Realeza, Município onde será instalado um campi da Universidade Federal Fronteira Sul – UFFS, beneficiando toda essa micro região paranaense.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Hélio Francisco Capelesso

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 246/2009

Súmula: Atendendo requerimento verbal do Vereador Prof. Antônio de Abreu Castanha - PT, com manifestação favorável e unânime aprovação em Plenário nesta Casa de Leis, expressamos elogiosos e reconhecidos votos de felicitações a toda nossa Mesorregião Grande Fronteira do MERCOSUL, mas especialmente ao Presidente da Agência Regional de Desenvolvimento do Sudoeste do Paraná, pela obstinada dedicação na defesa deste grande projeto regional, o qual traz contribuições duradouras e efetivas para o desenvolvimento regional sustentável.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Hélio Francisco Capelesso

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 247/2009

Súmula: Atendendo requerimento verbal do Vereador Prof. Antônio de Abreu Castanha - PT, com manifestação favorável e unânime aprovação em Plenário nesta Casa de Leis, expressamos elogiosos e reconhecidos votos de felicitações a toda nossa Mesorregião Grande Fronteira do MERCOSUL, mas especialmente o Fórum da Mesorregião, o qual presides neste momento, pela obstinada dedicação na defesa deste grande projeto regional, o qual traz contribuições duradouras e efetivas para o desenvolvimento regional sustentável. Atenciosamente,

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Hélio Francisco Capelesso

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 248/2009

Súmula: Atendendo requerimento verbal do Vereador Lauro Lorenço Giacomini - PMDB, com manifestação favorável e unânime aprovação em Plenário nesta Casa de Leis, “solicitamos fornecimento de cópia de relatório ou levantamento histórico dos acidentes de trânsito” ocorridos na PR 493, justamente no trevo com a PR 281 (trevo do Verê, próximo à cidade de Dois Vizinhos). Estes dados são necessários para alimentar informações sobre segurança de trânsito.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Hélio Francisco Capelesso

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 249/2009

Súmula: Atendendo requerimento verbal do Vereador Gelson Lindner - PMDB, com aprovação em Plenário nesta Casa de Leis, “solicitamos fornecimento da relação dos medicamentos disponíveis para os pacientes hipertensos”. Estes dados são necessários para atuação de fiscalização da Câmara de Vereadores.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Hélio Francisco Capelesso

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 250/2009

Súmula: Solicitamos o repasse de valores para o mês de setembro de 2009, sendo o montante de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Este montante se faz necessário para pagamento de subsídio dos vereadores e vencimentos dos servidores, despesas de manutenção do prédio, serviços e outras despesas. Informamos também que os valores devem ser transferidos para agência do BANCO DO BRASIL - 0919-9 conta 8479- 4. Antecipamos agradecimentos pela atenção dispensada.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Hélio Francisco Capelesso

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 251/2009

Súmula: Tramita na Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 053/2009, o qual “dispõe sobre a concessão de uso de bens à Empresa Hildriane Facções Ltda”. Para que este Projeto de Lei tenha trâmite nesta Casa de Leis, convidamos Vossa Senhoria para participar de uma reunião com os Vereadores membros das Comissões Permanentes (CCJR e CFO) a realizar-se no dia 23 de setembro, às 18:00h, na Sala de Reuniões da Câmara de Vereadores. Antecipamos agradecimentos pela atenção dispensada.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Hélio Francisco Capelesso

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 252/2009

Súmula: Atendendo Ofício nº 526/2009-A desse Juizo de Direito da Vara de Família Infância e Juventude, informamos que o Senhor Mauri Ferreira dos Santos exerceu o cargo de Vereador nesta Câmara de Vereadores até o dia 31 de dezembro de 2008, não tendo, neste momento nenhuma vinculação funcional, nem tendo recebido subsídios ou outro rendimento neste ano de 2009.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Hélio Francisco Capelesso

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 253/2009

Súmula: Encaminhamos a Vossa Excelência para conhecimento e providências, quando couber, cópias das proposições apresentadas e deliberadas na sétima sessão ordinária deste Período Legislativo, ocorrida na última terça-feira, dia 22 de setembro de 2009.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Hélio Francisco Capelesso

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 254/2009

Súmula: Encaminhamos a Vossa Excelência para sanção o Projeto de Lei 052/2009 de autoria desse Executivo Municipal o qual “...dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município de Dois Vizinhos do Estado do Paraná, para o período 2010/2013...”, tendo sido aprovado com emenda, na sessão extraordinária ocorrida dia 23 de setembro de 2009. Pela atenção dispensada, antecipamos agradecimentos.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Hélio Francisco Capelesso

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 255/2009

Súmula: Encaminhamos a Vossa Excelência para sanção o Projeto de Lei 017/2009 de autoria desse Executivo Municipal o qual “...dispõe sobre as diretrizes para elaboração do orçamento do Município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2010...”, tendo sido aprovado com emenda, na sessão extraordinária ocorrida dia 23 de setembro de 2009. Pela atenção dispensada, antecipamos agradecimentos.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Hélio Francisco Capelesso

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 256/2009

Súmula: Encaminhamos a Vossa Excelência para conhecimento e providências, quando couber, cópias das proposições apresentadas e deliberadas na oitava sessão ordinária deste Período Legislativo, ocorrida na última terça-feira, dia 29 de setembro de 2009.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Hélio Francisco Capelesso

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 256/2009

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Hélio Francisco Capelesso

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 257/2009

Súmula: Encaminhamos a Vossa Excelência para sanção o Projeto de Lei 027/2009 de autoria desse Executivo Municipal o qual “...define Lote Rural como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos...”, tendo sido aprovado sem emendas, em única votação, na sessão ordinária ocorrida dia 29 de setembro de 2009. Pela atenção dispensada, antecipamos agradecimentos.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Hélio Francisco Capelesso

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 258/2009

Súmula: Encaminhamos a Vossa Excelência para sanção o Projeto de Lei 056/2009 de autoria desse Executivo Municipal o qual “...disciplina a contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados e pensionistas ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, extinto em 1998...”, tendo sido aprovado sem emendas, em única votação, na sessão ordinária ocorrida dia 29 de setembro de 2009. Pela atenção dispensada, antecipamos agradecimentos.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Hélio Francisco Capelesso

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não