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Proposição

Vereador

Número/Ano	Súmula	Tramitação	Vereador(es) Propontente(es)	Número Ofício/ Data Envio	Obteve Resposta?	Foi Atendido?
258/2009 2009-09-30	Encaminhamos a Vossa Excelência para sanção o Projeto de Lei 056/2009 de autoria desse Executivo Municipal o qual “...disciplina a contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados e pensionistas ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, extinto em 1998...”, tendo sido aprovado sem emendas, em única votação, na sessão ordinária ocorrida dia 29 de setembro de 2009.<BR>Pela atenção dispensada, antecipamos agradecimentos.<BR>	Em Tramitação	Hélio Francisco Capelesso	0000-00-00	Não	Não

259/2009 2009-10-07	Encaminhamos a Vossa Excelência para sanção o Projeto de Lei 057/2009 de autoria desse Executivo Municipal o qual “...Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2009, no valor de R$ 493.100,00...”, tendo sido aprovado sem emendas, em segunda votação, na sessão ordinária ocorrida dia 06 de outubro de 2009.<BR>Pela atenção dispensada, antecipamos agradecimentos.<BR>	Em Tramitação	Hélio Francisco Capelesso	0000-00-00	Não	Não

260/2009 2009-10-07	Encaminhamos a Vossa Excelência para sanção o Substitutivo nº 001/2009 ao Projeto de Lei 049/2009 de autoria desse Executivo Municipal o qual “...Institui o Programa de Incentivo ao Agricultor “HORA MÁQUINA NA PROPRIEDADE” no Município de Dois Vizinhos...”, tendo sido aprovado, em segunda votação, na sessão ordinária ocorrida dia 06 de outubro de 2009.<BR>Pela atenção dispensada, antecipamos agradecimentos.<BR>	Em Tramitação	Hélio Francisco Capelesso	0000-00-00	Não	Não

261/2009 2009-10-07	Atendendo requerimento verbal do Vereador e Presidente da Câmara de Vereadores, Senhor Hélio Capelesso, com manifestação favorável e unânime aprovação em Plenário nesta Casa de Leis, expressamos elogiosos e reconhecidos votos de felicitações a essa Associação Garra de Karatê, especialmente ao seu Presidente Senhor Francisco Alves Pereira pelos “25 ANOS” de existência e ininterrupta atuação dessa Entidade, contribuindo sobremaneira para a formação humana de centenas de jovens e adultos em Dois Vizinhos e também em parte significativa do Sudoeste do Paraná.	Em Tramitação	Hélio Francisco Capelesso	0000-00-00	Não	Não

262/2009 2009-10-07	Atendendo requerimento protocolado nesta Casa de Leis pelo Vereador Luiz Carlos Turatto, com manifestação favorável em Plenário desta Casa de Leis de ampla maioria dos Vereadores, expressamos elogiosos e reconhecidos votos de felicitações a esse CMUTRAN – Conselho Municipal do Trânsito pela coordenação e realização da Semana Nacional do Trânsito no Município de Dois Vizinhos.<BR><BR>	Em Tramitação	Hélio Francisco Capelesso	0000-00-00	Não	Não

263/2009 2009-10-07	Atendendo requerimento protocolado nesta Casa de Leis pelo Vereador Luiz Carlos Turatto, com manifestação favorável em Plenário de todos Vereadores, expressamos elogiosos e reconhecidos votos de felicitações a Chefia da 31ª CIRETRAN e toda equipe envolvida na coordenação e realização da Semana Nacional do Trânsito no Município de Dois Vizinhos.<BR>Destacar nesta manifestação elogiosa o abnegado trabalho voluntário realizado pelo servidor dessa Instituição, Senhor Anacleto Basso.<BR>	Em Tramitação	Hélio Francisco Capelesso	0000-00-00	Não	Não

264/2009 2009-10-07	Atendendo requerimento protocolado nesta Casa de Leis pelo Vereador Luiz Carlos Turatto, com manifestação favorável em Plenário de todos Vereadores, expressamos elogiosos e reconhecidos votos de felicitações a essa Polícia Militar do Paraná, especialmente ao Comando do 2º Pelotão da Polícia Militar de Dois Vizinhos e toda equipe envolvida na coordenação e realização da Semana Nacional do Trânsito no Município de Dois Vizinhos.	Em Tramitação	Hélio Francisco Capelesso	0000-00-00	Não	Não

265/2009 2009-10-06	Tramita na Câmara de Vereadores o Projeto de Lei do Executivo sob nº 030/2009, o qual trata do “...parcelamento do solo urbano...”<BR><BR>Considerando que este Projeto de Lei é de grande interesse e alcance social, ambiental, político e econômico, com significativos reflexos para o futuro de Dois Vizinhos, a Câmara de Vereadores realizará no dia 08 de outubro, quinta-feira, às 19:00h uma “Audiência Pública sobre parcelamento do solo urbano no Município de Dois Vizinhos”.<BR><BR>Assim, considerando a determinante participação do Ministério Público na ação de implantação de instrumentos constitucionais, convidamo-lo para participar dessa Audiência Pública, inclusive com pronunciamento.<BR>A Audiência Pública terá o seguinte formato:<BR>- participação de um moderador;<BR>- duas palestras com especialistas (vinte minutos cada);<BR>- participação institucional convidada (gestor público; associação de bairros; corretores; construção civil; potenciais empreendedores; CREA/OAB/Ministério Público/ACEDV/ONG; Poder Legislativo; Conselho do Plano Diretor; Conselho do Meio Ambiente, entre outros), oportunizando questionamentos, contribuições e apresentação de propostas; e<BR>- apresentação das ponderações, com síntese das discussões<BR>	Em Tramitação	Hélio Francisco Capelesso	0000-00-00	Não	Não

266/2009 2009-10-06	Tramita na Câmara de Vereadores o Projeto de Lei do Executivo sob nº 030/2009, o qual trata do “...parcelamento do solo urbano...”<BR>Considerando que este Projeto de Lei é de grande interesse e alcance social, ambiental, político e econômico, com significativos reflexos para o futuro de Dois Vizinhos, a Câmara de Vereadores realizará no dia 08 de outubro, quinta-feira, às 19:00h uma “Audiência Pública sobre parcelamento do solo urbano no Município de Dois Vizinhos”.<BR>Assim, considerando a ligação com este tema, convidamos Vossa Senhoria para participar dessa Audiência Pública.<BR>A Audiência Pública terá o seguinte formato:<BR>- participação de um moderador;<BR>- duas palestras com especialistas (vinte minutos cada);<BR>- participação institucional convidada (gestor público; associação de bairros; corretores; construção civil; potenciais empreendedores; CREA/OAB/Ministério Público/ACEDV/ONG; Poder Legislativo; Conselho do Plano Diretor; Conselho do Meio Ambiente, entre outros), oportunizando questionamentos, contribuições e apresentação de propostas; e<BR>- apresentação das ponderações, com síntese das discussões.<BR>	Em Tramitação	Hélio Francisco Capelesso	0000-00-00	Não	Não

267/2009 2009-10-06	Tramita na Câmara de Vereadores o Projeto de Lei do Executivo sob nº 030/2009, o qual trata do “...parcelamento do solo urbano...”<BR>Considerando que este Projeto de Lei é de grande interesse e alcance social, ambiental, político e econômico, com significativos reflexos para o futuro de Dois Vizinhos, a Câmara de Vereadores realizará no dia 08 de outubro, quinta-feira, às 19:00h uma “Audiência Pública sobre parcelamento do solo urbano no Município de Dois Vizinhos”.<BR>Assim, considerando a ligação com este tema, convidamos Vossa Senhoria para participar dessa Audiência Pública.<BR>A Audiência Pública terá o seguinte formato:<BR>- participação de um moderador;<BR>- duas palestras com especialistas (vinte minutos cada);<BR>- participação institucional convidada (gestor público; associação de bairros; corretores; construção civil; potenciais empreendedores; CREA/OAB/Ministério Público/ACEDV/ONG; Poder Legislativo; Conselho do Plano Diretor; Conselho do Meio Ambiente, entre outros), oportunizando questionamentos, contribuições e apresentação de propostas; e<BR>- apresentação das ponderações, com síntese das discussões.<BR>	Em Tramitação	Hélio Francisco Capelesso	0000-00-00	Não	Não

268/2009 2009-10-06	Tramita na Câmara de Vereadores o Projeto de Lei do Executivo sob nº 030/2009, o qual trata do “...parcelamento do solo urbano...”<BR>Considerando que este Projeto de Lei é de grande interesse e alcance social, ambiental, político e econômico, com significativos reflexos para o futuro de Dois Vizinhos, a Câmara de Vereadores realizará no dia 08 de outubro, quinta-feira, às 19:00h uma “Audiência Pública sobre parcelamento do solo urbano no Município de Dois Vizinhos”.<BR>Assim, considerando a ligação com este tema, convidamos Vossa Senhoria para participar dessa Audiência Pública.<BR>A Audiência Pública terá o seguinte formato:<BR>- participação de um moderador;<BR>- duas palestras com especialistas (vinte minutos cada);<BR>- participação institucional convidada (gestor público; associação de bairros; corretores; construção civil; potenciais empreendedores; CREA/OAB/Ministério Público/ACEDV/ONG; Poder Legislativo; Conselho do Plano Diretor; Conselho do Meio Ambiente, entre outros), oportunizando questionamentos, contribuições e apresentação de propostas; e<BR>- apresentação das ponderações, com síntese das discussões.<BR>	Em Tramitação	Hélio Francisco Capelesso	0000-00-00	Não	Não

269/2009 2009-10-07	<BR> Encaminhamos a Vossa Excelência para conhecimento e providências, quando couber, cópias das proposições apresentadas e deliberadas na nona sessão ordinária deste Período Legislativo, ocorrida na última terça-feira, dia 06 de outubro de 2009.<BR>	Em Tramitação	Hélio Francisco Capelesso	0000-00-00	Não	Não

270/2009 2009-10-13	Encaminhamos a Vossa Excelência para sanção o Substitutivo nº 001/2009 ao Projeto de Lei 053/2009 qual “...dispõe sobre a concessão de uso de bens, a empresa Hildriane Facções Ltda...”, tendo sido aprovado em única votação na sessão ordinária ocorrida dia 13 de outubro de 2009.<BR>Pela atenção dispensada, antecipamos agradecimentos.<BR><BR>	Em Tramitação	Hélio Francisco Capelesso	0000-00-00	Não	Não

271/2009 2009-10-13	Encaminhamos a Vossa Excelência para conhecimento e providências, quando couber, cópias das proposições apresentadas e deliberadas na décima sessão ordinária deste Período Legislativo, ocorrida na última terça-feira, dia 13 de outubro de 2009.	Em Tramitação	Hélio Francisco Capelesso	0000-00-00	Não	Não

272/2009 2009-10-14	Informamos o valor do subsídio e as deduções do Vereador Gelson Lindner, sendo:<BR>- Subsídio – R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais)<BR>- Deduções – R$ 757,39 (setecentos e cinquenta e sete reais e trinta e nove centavos);<BR>- Saldo – R$ 2.442,61 (dois mil quatrocentos quarenta e dois reais, sessenta e um centavos);<BR>- Teto para consignação – R$ 763,00 (setecentos sessenta e três reais).<BR>Solicitamos tornar sem efeito o ofício nº 238/2009.<BR>	Em Tramitação	Hélio Francisco Capelesso	0000-00-00	Não	Não

Número/Ano: 258/2009

Súmula: Encaminhamos a Vossa Excelência para sanção o Projeto de Lei 056/2009 de autoria desse Executivo Municipal o qual “...disciplina a contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados e pensionistas ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, extinto em 1998...”, tendo sido aprovado sem emendas, em única votação, na sessão ordinária ocorrida dia 29 de setembro de 2009. Pela atenção dispensada, antecipamos agradecimentos.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Hélio Francisco Capelesso

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 259/2009

Súmula: Encaminhamos a Vossa Excelência para sanção o Projeto de Lei 057/2009 de autoria desse Executivo Municipal o qual “...Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2009, no valor de R$ 493.100,00...”, tendo sido aprovado sem emendas, em segunda votação, na sessão ordinária ocorrida dia 06 de outubro de 2009. Pela atenção dispensada, antecipamos agradecimentos.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Hélio Francisco Capelesso

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 260/2009

Súmula: Encaminhamos a Vossa Excelência para sanção o Substitutivo nº 001/2009 ao Projeto de Lei 049/2009 de autoria desse Executivo Municipal o qual “...Institui o Programa de Incentivo ao Agricultor “HORA MÁQUINA NA PROPRIEDADE” no Município de Dois Vizinhos...”, tendo sido aprovado, em segunda votação, na sessão ordinária ocorrida dia 06 de outubro de 2009. Pela atenção dispensada, antecipamos agradecimentos.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Hélio Francisco Capelesso

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 261/2009

Súmula: Atendendo requerimento verbal do Vereador e Presidente da Câmara de Vereadores, Senhor Hélio Capelesso, com manifestação favorável e unânime aprovação em Plenário nesta Casa de Leis, expressamos elogiosos e reconhecidos votos de felicitações a essa Associação Garra de Karatê, especialmente ao seu Presidente Senhor Francisco Alves Pereira pelos “25 ANOS” de existência e ininterrupta atuação dessa Entidade, contribuindo sobremaneira para a formação humana de centenas de jovens e adultos em Dois Vizinhos e também em parte significativa do Sudoeste do Paraná.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Hélio Francisco Capelesso

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 262/2009

Súmula: Atendendo requerimento protocolado nesta Casa de Leis pelo Vereador Luiz Carlos Turatto, com manifestação favorável em Plenário desta Casa de Leis de ampla maioria dos Vereadores, expressamos elogiosos e reconhecidos votos de felicitações a esse CMUTRAN – Conselho Municipal do Trânsito pela coordenação e realização da Semana Nacional do Trânsito no Município de Dois Vizinhos.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Hélio Francisco Capelesso

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 263/2009

Súmula: Atendendo requerimento protocolado nesta Casa de Leis pelo Vereador Luiz Carlos Turatto, com manifestação favorável em Plenário de todos Vereadores, expressamos elogiosos e reconhecidos votos de felicitações a Chefia da 31ª CIRETRAN e toda equipe envolvida na coordenação e realização da Semana Nacional do Trânsito no Município de Dois Vizinhos. Destacar nesta manifestação elogiosa o abnegado trabalho voluntário realizado pelo servidor dessa Instituição, Senhor Anacleto Basso.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Hélio Francisco Capelesso

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 264/2009

Súmula: Atendendo requerimento protocolado nesta Casa de Leis pelo Vereador Luiz Carlos Turatto, com manifestação favorável em Plenário de todos Vereadores, expressamos elogiosos e reconhecidos votos de felicitações a essa Polícia Militar do Paraná, especialmente ao Comando do 2º Pelotão da Polícia Militar de Dois Vizinhos e toda equipe envolvida na coordenação e realização da Semana Nacional do Trânsito no Município de Dois Vizinhos.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Hélio Francisco Capelesso

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 265/2009

Súmula: Tramita na Câmara de Vereadores o Projeto de Lei do Executivo sob nº 030/2009, o qual trata do “...parcelamento do solo urbano...” Considerando que este Projeto de Lei é de grande interesse e alcance social, ambiental, político e econômico, com significativos reflexos para o futuro de Dois Vizinhos, a Câmara de Vereadores realizará no dia 08 de outubro, quinta-feira, às 19:00h uma “Audiência Pública sobre parcelamento do solo urbano no Município de Dois Vizinhos”. Assim, considerando a determinante participação do Ministério Público na ação de implantação de instrumentos constitucionais, convidamo-lo para participar dessa Audiência Pública, inclusive com pronunciamento. A Audiência Pública terá o seguinte formato: - participação de um moderador; - duas palestras com especialistas (vinte minutos cada); - participação institucional convidada (gestor público; associação de bairros; corretores; construção civil; potenciais empreendedores; CREA/OAB/Ministério Público/ACEDV/ONG; Poder Legislativo; Conselho do Plano Diretor; Conselho do Meio Ambiente, entre outros), oportunizando questionamentos, contribuições e apresentação de propostas; e - apresentação das ponderações, com síntese das discussões

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Hélio Francisco Capelesso

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 266/2009

Súmula: Tramita na Câmara de Vereadores o Projeto de Lei do Executivo sob nº 030/2009, o qual trata do “...parcelamento do solo urbano...” Considerando que este Projeto de Lei é de grande interesse e alcance social, ambiental, político e econômico, com significativos reflexos para o futuro de Dois Vizinhos, a Câmara de Vereadores realizará no dia 08 de outubro, quinta-feira, às 19:00h uma “Audiência Pública sobre parcelamento do solo urbano no Município de Dois Vizinhos”. Assim, considerando a ligação com este tema, convidamos Vossa Senhoria para participar dessa Audiência Pública. A Audiência Pública terá o seguinte formato: - participação de um moderador; - duas palestras com especialistas (vinte minutos cada); - participação institucional convidada (gestor público; associação de bairros; corretores; construção civil; potenciais empreendedores; CREA/OAB/Ministério Público/ACEDV/ONG; Poder Legislativo; Conselho do Plano Diretor; Conselho do Meio Ambiente, entre outros), oportunizando questionamentos, contribuições e apresentação de propostas; e - apresentação das ponderações, com síntese das discussões.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Hélio Francisco Capelesso

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 267/2009

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Hélio Francisco Capelesso

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 268/2009

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Hélio Francisco Capelesso

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 269/2009

Súmula: Encaminhamos a Vossa Excelência para conhecimento e providências, quando couber, cópias das proposições apresentadas e deliberadas na nona sessão ordinária deste Período Legislativo, ocorrida na última terça-feira, dia 06 de outubro de 2009.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Hélio Francisco Capelesso

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 270/2009

Súmula: Encaminhamos a Vossa Excelência para sanção o Substitutivo nº 001/2009 ao Projeto de Lei 053/2009 qual “...dispõe sobre a concessão de uso de bens, a empresa Hildriane Facções Ltda...”, tendo sido aprovado em única votação na sessão ordinária ocorrida dia 13 de outubro de 2009. Pela atenção dispensada, antecipamos agradecimentos.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Hélio Francisco Capelesso

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 271/2009

Súmula: Encaminhamos a Vossa Excelência para conhecimento e providências, quando couber, cópias das proposições apresentadas e deliberadas na décima sessão ordinária deste Período Legislativo, ocorrida na última terça-feira, dia 13 de outubro de 2009.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Hélio Francisco Capelesso

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 272/2009

Súmula: Informamos o valor do subsídio e as deduções do Vereador Gelson Lindner, sendo: - Subsídio – R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) - Deduções – R$ 757,39 (setecentos e cinquenta e sete reais e trinta e nove centavos); - Saldo – R$ 2.442,61 (dois mil quatrocentos quarenta e dois reais, sessenta e um centavos); - Teto para consignação – R$ 763,00 (setecentos sessenta e três reais). Solicitamos tornar sem efeito o ofício nº 238/2009.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Hélio Francisco Capelesso

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não