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Proposição

Vereador

Número/Ano	Súmula	Tramitação	Vereador(es) Propontente(es)	Número Ofício/ Data Envio	Obteve Resposta?	Foi Atendido?
326/2009 2009-12-07	<BR>Atendendo requerimento verbal do Vereador Gelson Lindner - PMDB, feito durante pronunciamento na tribuna durante a última sessão ordinária, realizada no dia 01 de dezembro próximo passado, solicitamos o que segue:<BR>- cópia da nota fiscal e relação dos usuários beneficiados com auxílio das “urnas funerárias”, durante o ano de 2009; e<BR>- cópia da nota fiscal e relatório apontando os locais onde a prestadora de serviços foi buscar os usuários.<BR>	Em Tramitação	Hélio Francisco Capelesso	0000-00-00	Não	Não

327/2009 2009-12-09	Atendendo pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Casa de Leis, convidamos o Secretário Municipal de Administração e Finanças e o Chefe do Departamento de Recursos Humanos participarem da reunião da CCJR a realizar-se nesta sexta-feira, dia 11 de dezembro, às 17:30h, na Sala de Reuniões da Câmara de Vereadores.<BR>Pauta da reunião:<BR>- PL 064/2009 – o qual propõe “...alteração das Leis Municipais 99601, 1070/03, 1227/06, 1312/07 e 1416/08...”; e<BR>- PL 065/2009 – o qual “...altera o § 4º do art. 33 da Lei nº 1416/2008, que estabelece Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Dois Vizinhos...”.<BR>Ainda, conforme pedido da CCJR, na oportunidade da reunião, deverão ser apresentados os seguintes documentos:<BR>- Nominata, relacionando os servidores do quadro efetivo do Município de Dois Vizinhos;<BR>- Nominata, relacionando os servidores em cargos comissionados (efetivos e nomeados); e<BR>- Nominata, relacionando os estagiários, funções e local onde exercem suas atividades.<BR><BR>	Em Tramitação	Hélio Francisco Capelesso	0000-00-00	Não	Não

328/2009 2009-12-09	Atendendo pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Casa de Leis, convidamos o Secretário Municipal de Administração e Finanças e o Chefe do Departamento de Patrimônio participarem da reunião da CCJR a realizar-se nesta sexta-feira, dia 11 de dezembro, às 18:00h, na Sala de Reuniões da Câmara de Vereadores.<BR>Pauta da reunião:<BR>- PL 066/2009 – o qual propõe “...autorização para o Poder Executivo doar imóvel urbano de propriedade do Município para a Associação de Moradores do Bairro Jardim Concórdia...”<BR>	Em Tramitação	Hélio Francisco Capelesso	0000-00-00	Não	Não

329/2009 2009-12-09	Atendendo pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Casa de Leis, convidamos a Diretoria da Associação dos Moradores do Bairro Concórdia para participar de uma reunião na Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, a realizar-se nesta sexta-feira, dia 11 de dezembro, às 18:00h, na Sala de Reuniões da Câmara de Vereadores.<BR>Pauta da reunião:<BR>- Projeto de Lei 066/2009 – do Prefeito Municipal, o qual propõe “...autorização para o Poder Executivo doar imóvel urbano de propriedade do Município para a Associação de Moradores do Bairro Jardim Concórdia...”<BR>	Em Tramitação	Hélio Francisco Capelesso	0000-00-00	Não	Não

093/2009 2009-10-30	Os Vereadores ao final subscritos, requerem ao Prefeito Municipal o cumprimento do Artigo 128º , da Lei 607/93, do Código de Postura do Município de Dois Vizinhos.	Em Tramitação	Antonio de Abreu Castanha Gelson Lindner Hélio Francisco Capelesso Itamar Camilo Boaretto Lauro Lourenço Giacomini	0000-00-00	Não	Não

094/2009 2009-10-30	O Vereador ao final subscrito, requer à Mesa Diretora, com manifestação favorável do plenário, que encaminhe ofício à jovem atleta duovizinhense Daniela Alberton, parabenizando-a pela conquista da Copa Libertadores Feminina, atuando pelo Santos Futebol Clube de Santos, SP	Em Tramitação	Emerson Dalpasqual	0000-00-00	Não	Não

095/2009 2009-11-06	O Vereador ao final subscrito, na condição de Líder do Governo Municipal, requer à Mesa Diretora a retirada do PL 055/2009.	Em Tramitação	Luiz Carlos Turatto	0000-00-00	Não	Não

096/2009 2009-11-09	O Vereador ao final subscrito,na condição de Líder do Governo Municipal, requer à Mesa Diretora a retirada do PL 063/2009.	Em Tramitação	Luiz Carlos Turatto	0000-00-00	Não	Não

097/2009 2009-11-16	Os Vereadores ao final subscritos, requerem ao Prefeito Municipal apresentação de dados e relatórios desde a aquisição do veículo pálio, frota 171, do Município de Dois Vizinhos.	Em Tramitação		0000-00-00	Não	Não

098/2009 2009-11-16	Requer encaminhamento de documentação com denúncias sobre irregularidades nas administrações anteriores de Dois Vizinhos para o Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado do Paraná.	Em Tramitação	Emerson Dalpasqual	0000-00-00	Não	Não

099/2009 2009-11-16	O Vereador ao final subscrito, na requer ao Prefeito Municipal de Dois Vizinhos informar quanto ao cumprimento de horário do servidor Antônio de Abreu Castanha, especialmente se há liberação da Secretaria Municipal de Educação autorizando o servidor a participar de eventos em horário de aula.	Em Tramitação	Emerson Dalpasqual	0000-00-00	Não	Não

100/2009 2009-11-16	Os Vereadores ao final subscritos, requerem ao Prefeito Municipal de Dois Vizinhos fornecimento de relatório de recebimento pela Municipalidade dos bens então concedidos em comodato pela Municipal nº 1367/2009.	Em Tramitação	Antonio de Abreu Castanha Gelson Lindner Hélio Francisco Capelesso Itamar Camilo Boaretto Lauro Lourenço Giacomini	0000-00-00	Não	Não

101/2009 2009-12-07	O Presidente da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, requer autorização do Plenário da Câmara de Vereadores para emissão de ofício ao Conselho Municipal de Transito – CMUTRAM, requerendo informações e providências quanto à apropriada sinalização nos locais onde estão instalados os radares controladores de trânsito.	Em Tramitação	Hélio Francisco Capelesso	0000-00-00	Não	Não

101/2009 2009-12-26	Requerem à Mesa Diretora que encaminhe relatório fotográfico de vistoria em obra pública.	Em Tramitação	Antonio de Abreu Castanha Gelson Lindner Hélio Francisco Capelesso Itamar Camilo Boaretto Lauro Lourenço Giacomini	0000-00-00	Não	Não

102/2009 2009-12-11	Os Vereadores ao final subscritos requerem ao Prefeito Municipal de Dois Vizinhos fornecimentos de documentos técnicos de vistoria, acompanhamento, medição, cópia de termo aditivo se foi feito, cópia das notas ficais que comprovam o pagamento e atestado de recebimento de conclusão de obra emitido pela Municipalidade.	Em Tramitação	Antonio de Abreu Castanha Gelson Lindner Hélio Francisco Capelesso Itamar Camilo Boaretto Lauro Lourenço Giacomini	0000-00-00	Não	Não

Número/Ano: 326/2009

Súmula: Atendendo requerimento verbal do Vereador Gelson Lindner - PMDB, feito durante pronunciamento na tribuna durante a última sessão ordinária, realizada no dia 01 de dezembro próximo passado, solicitamos o que segue: - cópia da nota fiscal e relação dos usuários beneficiados com auxílio das “urnas funerárias”, durante o ano de 2009; e - cópia da nota fiscal e relatório apontando os locais onde a prestadora de serviços foi buscar os usuários.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Hélio Francisco Capelesso

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 327/2009

Súmula: Atendendo pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Casa de Leis, convidamos o Secretário Municipal de Administração e Finanças e o Chefe do Departamento de Recursos Humanos participarem da reunião da CCJR a realizar-se nesta sexta-feira, dia 11 de dezembro, às 17:30h, na Sala de Reuniões da Câmara de Vereadores. Pauta da reunião: - PL 064/2009 – o qual propõe “...alteração das Leis Municipais 99601, 1070/03, 1227/06, 1312/07 e 1416/08...”; e - PL 065/2009 – o qual “...altera o § 4º do art. 33 da Lei nº 1416/2008, que estabelece Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Dois Vizinhos...”. Ainda, conforme pedido da CCJR, na oportunidade da reunião, deverão ser apresentados os seguintes documentos: - Nominata, relacionando os servidores do quadro efetivo do Município de Dois Vizinhos; - Nominata, relacionando os servidores em cargos comissionados (efetivos e nomeados); e - Nominata, relacionando os estagiários, funções e local onde exercem suas atividades.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Hélio Francisco Capelesso

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 328/2009

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Hélio Francisco Capelesso

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 329/2009

Súmula: Atendendo pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Casa de Leis, convidamos a Diretoria da Associação dos Moradores do Bairro Concórdia para participar de uma reunião na Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, a realizar-se nesta sexta-feira, dia 11 de dezembro, às 18:00h, na Sala de Reuniões da Câmara de Vereadores. Pauta da reunião: - Projeto de Lei 066/2009 – do Prefeito Municipal, o qual propõe “...autorização para o Poder Executivo doar imóvel urbano de propriedade do Município para a Associação de Moradores do Bairro Jardim Concórdia...”

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Hélio Francisco Capelesso

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 093/2009

Súmula: Os Vereadores ao final subscritos, requerem ao Prefeito Municipal o cumprimento do Artigo 128º , da Lei 607/93, do Código de Postura do Município de Dois Vizinhos.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Antonio de Abreu Castanha
Gelson Lindner
Hélio Francisco Capelesso
Itamar Camilo Boaretto
Lauro Lourenço Giacomini

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 094/2009

Súmula: O Vereador ao final subscrito, requer à Mesa Diretora, com manifestação favorável do plenário, que encaminhe ofício à jovem atleta duovizinhense Daniela Alberton, parabenizando-a pela conquista da Copa Libertadores Feminina, atuando pelo Santos Futebol Clube de Santos, SP

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Emerson Dalpasqual

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 095/2009

Súmula: O Vereador ao final subscrito, na condição de Líder do Governo Municipal, requer à Mesa Diretora a retirada do PL 055/2009.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Luiz Carlos Turatto

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 096/2009

Súmula: O Vereador ao final subscrito,na condição de Líder do Governo Municipal, requer à Mesa Diretora a retirada do PL 063/2009.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Luiz Carlos Turatto

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 097/2009

Súmula: Os Vereadores ao final subscritos, requerem ao Prefeito Municipal apresentação de dados e relatórios desde a aquisição do veículo pálio, frota 171, do Município de Dois Vizinhos.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 098/2009

Súmula: Requer encaminhamento de documentação com denúncias sobre irregularidades nas administrações anteriores de Dois Vizinhos para o Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Emerson Dalpasqual

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 099/2009

Súmula: O Vereador ao final subscrito, na requer ao Prefeito Municipal de Dois Vizinhos informar quanto ao cumprimento de horário do servidor Antônio de Abreu Castanha, especialmente se há liberação da Secretaria Municipal de Educação autorizando o servidor a participar de eventos em horário de aula.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Emerson Dalpasqual

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 100/2009

Súmula: Os Vereadores ao final subscritos, requerem ao Prefeito Municipal de Dois Vizinhos fornecimento de relatório de recebimento pela Municipalidade dos bens então concedidos em comodato pela Municipal nº 1367/2009.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Antonio de Abreu Castanha
Gelson Lindner
Hélio Francisco Capelesso
Itamar Camilo Boaretto
Lauro Lourenço Giacomini

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 101/2009

Súmula: O Presidente da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, requer autorização do Plenário da Câmara de Vereadores para emissão de ofício ao Conselho Municipal de Transito – CMUTRAM, requerendo informações e providências quanto à apropriada sinalização nos locais onde estão instalados os radares controladores de trânsito.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Hélio Francisco Capelesso

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 101/2009

Súmula: Requerem à Mesa Diretora que encaminhe relatório fotográfico de vistoria em obra pública.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Antonio de Abreu Castanha
Gelson Lindner
Hélio Francisco Capelesso
Itamar Camilo Boaretto
Lauro Lourenço Giacomini

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 102/2009

Súmula: Os Vereadores ao final subscritos requerem ao Prefeito Municipal de Dois Vizinhos fornecimentos de documentos técnicos de vistoria, acompanhamento, medição, cópia de termo aditivo se foi feito, cópia das notas ficais que comprovam o pagamento e atestado de recebimento de conclusão de obra emitido pela Municipalidade.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Antonio de Abreu Castanha
Gelson Lindner
Hélio Francisco Capelesso
Itamar Camilo Boaretto
Lauro Lourenço Giacomini

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não