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Proposição

Vereador

Número/Ano	Súmula	Tramitação	Vereador(es) Propontente(es)	Número Ofício/ Data Envio	Obteve Resposta?	Foi Atendido?
289/2009 2009-11-09	Festivamente, atendendo pedido do Vereador Gelson Lindner - PMDB, com unânime aprovação em Plenário nesta Casa de Leis, expressamos elogiosos votos e parabenizamos a direção e todos os associados do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário de Dois Vizinhos – Sintrodov, pela comemoração dos “20 anos dessa Entidade”	Em Tramitação	Hélio Francisco Capelesso	0000-00-00	Não	Não

312/2009 2009-12-02	A Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos traz ao conhecimento dessa Promotoria Especial de Proteção ao Patrimônio Público do Estado do Paraná fatos que se passam na Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos, bem como cópia de ofícios e anexos encaminhados ao Ministério Público da Comarca de Dois Vizinhos, PR.<BR><BR>Neste caso, tratava-se inicialmente de acúmulo de função pública por servidores do executivo municipal, onde três exerciam 40 horas como professores do quadro próprio do magistério do Estado e foram nomeados com mais 40 horas na condição de servidores municipais.<BR>Posteriormente a carga horária no Município foi reduzida para 20 horas semanais, porém mantendo-se os mesmos vencimentos através do artifício da aplicação de 100% de gratificação sobre os vencimentos, como bem mostram os documentos anexados.<BR>Pela atenção dispensada, antecipamos agradecimentos.<BR>	Em Tramitação	Hélio Francisco Capelesso	0000-00-00	Não	Não

313/2009 2009-12-01	A Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos traz ao conhecimento da Promotoria Especial de Proteção ao Patrimônio Público Estado do Paraná fatos que se passam na Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos, bem como cópia do ofício encaminhado ao Ministério Público da Comarca de Dois Vizinhos, PR.<BR>Neste caso, trata-se do descumprimento de artigo da Lei Orgânica Municipal - LOM, a qual estabelece que <BR>“...o município publicará anualmente, no mês de março, a relação completa dos servidores lotados por órgãos ou entidades da administração pública direta, indireta e fundacional, em cada um dos seus poderes, indicando cargo ou função e o local de seu exercício, para fins de recenseamento e controle”.<BR><BR>Salientar que quando no uso da tribuna durante as Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores, foram feitos inúmeros pedidos e requerimentos ao Executivo para cumprimento deste artigo da LOM.<BR>Pela atenção dispensada, antecipamos agradecimentos.<BR>	Em Tramitação	Hélio Francisco Capelesso	0000-00-00	Não	Não

314/2009 2009-12-02	A Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos traz ao conhecimento dessa Promotoria Especial de Proteção ao Patrimônio Público do Estado do Paraná fatos que se passam na Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos, bem como cópia de ofícios e anexos encaminhados ao Ministério Público da Comarca de Dois Vizinhos, PR.<BR>No curso do tempo, o Município de Dois Vizinhos com o propósito de melhorar o controle das contas municipais, através da Câmara de Vereadores criou leis que obrigam o Executivo Municipal encaminhar cópia de processos licitatórios, tão logo concluídos, homologados.<BR>As leis existentes datam de 1991 e posteriormente de 2005, e sucintamente estabelecem que:<BR>“...a remessa das cópias integrais e autênticas das peças apontadas (...) deverá ser feita no prazo improrrogável de 72 (..) horas da respectiva edição”.<BR>Destacar que neste momento há uma posição marcada pelo Executivo Municipal em não fornecer as cópias dos processos licitatórios dentro dos prazos estabelecidos, uma vez que embora estejamos em junho, as cópias dos processos licitatórios recebidos datam do início de fevereiro 2009.<BR>	Em Tramitação	Hélio Francisco Capelesso	0000-00-00	Não	Não

315/2009 2009-11-30	Recebemos memorando dessa DB Esportes, o qual solicita à Câmara de Vereadores patrocínio para realização de evento esportivo dessa organização.<BR>A Constituição Federal estabelece que o Poder Legislativo tem funções definidas, destacando as legislativas na elaboração de leis de sua competência, fiscalizatória e julgadora do Poder Executivo, dentre outras.<BR>Assim o patrocínio de eventos esportivos, culturais ou de qualquer outra modalidade está vetado pela legislação, inclusive é proibido em resoluções pelo Tribunal de Contas.<BR>Porém a política pública municipal na área de esportes é atribuição do Executivo Municipal, sendo legal, até porque possui dotação orçamentária para atendimento desse tipo de demanda.<BR>Assim exposto, informamos da nossa impossibilidade, no entanto colocamo-nos à disposição para gestionar a liberação desses recursos junto ao órgão competente da municipalidade. <BR>	Em Tramitação	Hélio Francisco Capelesso	0000-00-00	Não	Não

316/2009 2009-11-30	Encaminhamos a lista de presença do Encontro de Vereadores realizado em Dois Vizinhos, no dia 27 de novembro de 2009, às 17 horas, no Auditório do Portal de entrada do Parque de Exposições.<BR>Pela atenção dispensada, antecipamos agradecimentos.<BR>	Em Tramitação	Hélio Francisco Capelesso	0000-00-00	Não	Não

317/2009 2009-12-01	Em resposta ao ofício referenciado, informamos que aceitamos as argumentações contidas no Recurso de Revista Protocolado neste Tribunal de Contas sob nº 37248-9/09, em 12/08/2009, referente ao Processo nº 130876/09-TC, apresentadas pelo atual Presidente da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, Senhor Helio Francisco Capelesso.<BR><BR>Sendo o que se apresenta para o momento, manifestamos protestos de estima e consideração.<BR><BR> Mauri Ferreira dos Santos	Em Tramitação		0000-00-00	Não	Não

318/2009 2009-12-01	Em resposta ao ofício referenciado, informamos que aceitamos as argumentações contidas no Recurso de Revista Protocolado neste Tribunal de Contas sob nº 37248-9/09, em 12/08/2009, referente ao Processo nº 130876/09-TC, apresentadas pelo atual Presidente da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, Senhor Helio Francisco Capelesso.<BR><BR>Sendo o que se apresenta para o momento, manifestamos protestos de estima e consideração.<BR><BR> Francisco Peretto	Em Tramitação		0000-00-00	Não	Não

319/2009 2009-12-02	Inicialmente, tem-se que «Nome_completo» para LOCAR EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS PARA UTILIZAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE DOIS VIZINHOS, conforme descrito na tabela em PDF.<BR>Ocorre que o equipamento instalado não atende a capacidade de imprimir 20 cópias por minuto conforme solicitado e descrito no quadro acima.<BR> Por várias vezes foi feito reclamação verbal a empresa contratada a qual se comprometeu em trocar o equipamento por um que atenda a capacidade exigida no contrato.<BR> No entanto até esse momento o equipamento permanece o mesmo.<BR> Portanto, conforme prevê a Cláusula Sexta, inciso III e VI do contrato estamos comunicando a deficiência e solicitando a substituição do equipamento por um que atenda as especificações e capacidade exigidas no Contrato <BR> O prazo para substituição será de quinze dias a contar do recebimento deste.<BR>Esgotado o prazo mencionado, o contrato será.	Em Tramitação	Hélio Francisco Capelesso	0000-00-00	Não	Não

320/2009 2009-12-02	Encaminhamos a Vossa Excelência para conhecimento e providências, cópias das proposições apresentadas e deliberadas na décima sexta sessão ordinária deste Período Legislativo, ocorrida na última terça-feira, dia primeiro de dezembro de 2009.	Em Tramitação	Hélio Francisco Capelesso	0000-00-00	Não	Não

321/2009 2009-12-02	Encaminhamos a Vossa Excelência para sanção o Projeto de Lei do Legislativo nº 008/20091/2009, o qual “..altera Lei Municipal nº 1269/2006, em seu Art. 2º, incluindo os Incisos IV e V...”, tendo sido aprovado sem emendas, na sessão ordinária do dia primeiro de dezembro de dois mil e nove.<BR>Pela atenção dispensada, antecipamos agradecimentos.<BR>	Em Tramitação	Hélio Francisco Capelesso	0000-00-00	Não	Não

322/2009 2009-12-01	Informamos que não éramos gestores no período em que trata a aludida prestação de contas.<BR> <BR>Sendo o que se apresenta para o momento, manifestamos protestos de estima e consideração.<BR><BR> Hilário Bedra	Em Tramitação		0000-00-00	Não	Não

323/2009 2009-12-07	<BR>Festivamente, atendendo pedido do Vereador Itamar Boaretto - PMDB, com unânime aprovação em Plenário nesta Casa de Leis, expressamos elogiosos votos e parabenizamos a direção e todos os associados dessa Associação Comercial e Empresarial pela participação e sucesso alcançado na Expovizinhos 2009.<BR>	Em Tramitação	Hélio Francisco Capelesso	0000-00-00	Não	Não

324/2009 2009-12-07	Festivamente, atendendo pedido do Vereador Itamar Boaretto - PMDB, com unânime aprovação em Plenário nesta Casa de Leis, expressamos elogiosos votos e parabenizamos a direção e todos os associados dessa Sociedade Rural pela participação e sucesso alcançado na Expovizinhos 2009.	Em Tramitação	Hélio Francisco Capelesso	0000-00-00	Não	Não

325/2009 2009-12-07	Festivamente, atendendo pedido do Vereador Itamar Boaretto - PMDB, com unânime aprovação em Plenário nesta Casa de Leis, expressamos elogiosos votos e parabenizamos o Executivo Municipal e todos os servidores municipais pela participação e sucesso alcançado na Expovizinhos 2009.	Em Tramitação	Hélio Francisco Capelesso	0000-00-00	Não	Não

Número/Ano: 289/2009

Súmula: Festivamente, atendendo pedido do Vereador Gelson Lindner - PMDB, com unânime aprovação em Plenário nesta Casa de Leis, expressamos elogiosos votos e parabenizamos a direção e todos os associados do Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário de Dois Vizinhos – Sintrodov, pela comemoração dos “20 anos dessa Entidade”

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Hélio Francisco Capelesso

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 312/2009

Súmula: A Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos traz ao conhecimento dessa Promotoria Especial de Proteção ao Patrimônio Público do Estado do Paraná fatos que se passam na Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos, bem como cópia de ofícios e anexos encaminhados ao Ministério Público da Comarca de Dois Vizinhos, PR. Neste caso, tratava-se inicialmente de acúmulo de função pública por servidores do executivo municipal, onde três exerciam 40 horas como professores do quadro próprio do magistério do Estado e foram nomeados com mais 40 horas na condição de servidores municipais. Posteriormente a carga horária no Município foi reduzida para 20 horas semanais, porém mantendo-se os mesmos vencimentos através do artifício da aplicação de 100% de gratificação sobre os vencimentos, como bem mostram os documentos anexados. Pela atenção dispensada, antecipamos agradecimentos.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Hélio Francisco Capelesso

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 313/2009

Súmula: A Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos traz ao conhecimento da Promotoria Especial de Proteção ao Patrimônio Público Estado do Paraná fatos que se passam na Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos, bem como cópia do ofício encaminhado ao Ministério Público da Comarca de Dois Vizinhos, PR. Neste caso, trata-se do descumprimento de artigo da Lei Orgânica Municipal - LOM, a qual estabelece que “...o município publicará anualmente, no mês de março, a relação completa dos servidores lotados por órgãos ou entidades da administração pública direta, indireta e fundacional, em cada um dos seus poderes, indicando cargo ou função e o local de seu exercício, para fins de recenseamento e controle”. Salientar que quando no uso da tribuna durante as Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores, foram feitos inúmeros pedidos e requerimentos ao Executivo para cumprimento deste artigo da LOM. Pela atenção dispensada, antecipamos agradecimentos.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Hélio Francisco Capelesso

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 314/2009

Súmula: A Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos traz ao conhecimento dessa Promotoria Especial de Proteção ao Patrimônio Público do Estado do Paraná fatos que se passam na Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos, bem como cópia de ofícios e anexos encaminhados ao Ministério Público da Comarca de Dois Vizinhos, PR. No curso do tempo, o Município de Dois Vizinhos com o propósito de melhorar o controle das contas municipais, através da Câmara de Vereadores criou leis que obrigam o Executivo Municipal encaminhar cópia de processos licitatórios, tão logo concluídos, homologados. As leis existentes datam de 1991 e posteriormente de 2005, e sucintamente estabelecem que: “...a remessa das cópias integrais e autênticas das peças apontadas (...) deverá ser feita no prazo improrrogável de 72 (..) horas da respectiva edição”. Destacar que neste momento há uma posição marcada pelo Executivo Municipal em não fornecer as cópias dos processos licitatórios dentro dos prazos estabelecidos, uma vez que embora estejamos em junho, as cópias dos processos licitatórios recebidos datam do início de fevereiro 2009.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Hélio Francisco Capelesso

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 315/2009

Súmula: Recebemos memorando dessa DB Esportes, o qual solicita à Câmara de Vereadores patrocínio para realização de evento esportivo dessa organização. A Constituição Federal estabelece que o Poder Legislativo tem funções definidas, destacando as legislativas na elaboração de leis de sua competência, fiscalizatória e julgadora do Poder Executivo, dentre outras. Assim o patrocínio de eventos esportivos, culturais ou de qualquer outra modalidade está vetado pela legislação, inclusive é proibido em resoluções pelo Tribunal de Contas. Porém a política pública municipal na área de esportes é atribuição do Executivo Municipal, sendo legal, até porque possui dotação orçamentária para atendimento desse tipo de demanda. Assim exposto, informamos da nossa impossibilidade, no entanto colocamo-nos à disposição para gestionar a liberação desses recursos junto ao órgão competente da municipalidade.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Hélio Francisco Capelesso

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 316/2009

Súmula: Encaminhamos a lista de presença do Encontro de Vereadores realizado em Dois Vizinhos, no dia 27 de novembro de 2009, às 17 horas, no Auditório do Portal de entrada do Parque de Exposições. Pela atenção dispensada, antecipamos agradecimentos.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Hélio Francisco Capelesso

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 317/2009

Súmula: Em resposta ao ofício referenciado, informamos que aceitamos as argumentações contidas no Recurso de Revista Protocolado neste Tribunal de Contas sob nº 37248-9/09, em 12/08/2009, referente ao Processo nº 130876/09-TC, apresentadas pelo atual Presidente da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, Senhor Helio Francisco Capelesso. Sendo o que se apresenta para o momento, manifestamos protestos de estima e consideração. Mauri Ferreira dos Santos

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 318/2009

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 319/2009

Súmula: Inicialmente, tem-se que «Nome_completo» para LOCAR EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS PARA CÓPIAS E REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS PARA UTILIZAÇÃO DA CÂMARA DE VEREADORES DE DOIS VIZINHOS, conforme descrito na tabela em PDF. Ocorre que o equipamento instalado não atende a capacidade de imprimir 20 cópias por minuto conforme solicitado e descrito no quadro acima. Por várias vezes foi feito reclamação verbal a empresa contratada a qual se comprometeu em trocar o equipamento por um que atenda a capacidade exigida no contrato. No entanto até esse momento o equipamento permanece o mesmo. Portanto, conforme prevê a Cláusula Sexta, inciso III e VI do contrato estamos comunicando a deficiência e solicitando a substituição do equipamento por um que atenda as especificações e capacidade exigidas no Contrato O prazo para substituição será de quinze dias a contar do recebimento deste. Esgotado o prazo mencionado, o contrato será.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Hélio Francisco Capelesso

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 320/2009

Súmula: Encaminhamos a Vossa Excelência para conhecimento e providências, cópias das proposições apresentadas e deliberadas na décima sexta sessão ordinária deste Período Legislativo, ocorrida na última terça-feira, dia primeiro de dezembro de 2009.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Hélio Francisco Capelesso

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 321/2009

Súmula: Encaminhamos a Vossa Excelência para sanção o Projeto de Lei do Legislativo nº 008/20091/2009, o qual “..altera Lei Municipal nº 1269/2006, em seu Art. 2º, incluindo os Incisos IV e V...”, tendo sido aprovado sem emendas, na sessão ordinária do dia primeiro de dezembro de dois mil e nove. Pela atenção dispensada, antecipamos agradecimentos.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Hélio Francisco Capelesso

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 322/2009

Súmula: Informamos que não éramos gestores no período em que trata a aludida prestação de contas. Sendo o que se apresenta para o momento, manifestamos protestos de estima e consideração. Hilário Bedra

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 323/2009

Súmula: Festivamente, atendendo pedido do Vereador Itamar Boaretto - PMDB, com unânime aprovação em Plenário nesta Casa de Leis, expressamos elogiosos votos e parabenizamos a direção e todos os associados dessa Associação Comercial e Empresarial pela participação e sucesso alcançado na Expovizinhos 2009.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Hélio Francisco Capelesso

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 324/2009

Súmula: Festivamente, atendendo pedido do Vereador Itamar Boaretto - PMDB, com unânime aprovação em Plenário nesta Casa de Leis, expressamos elogiosos votos e parabenizamos a direção e todos os associados dessa Sociedade Rural pela participação e sucesso alcançado na Expovizinhos 2009.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Hélio Francisco Capelesso

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 325/2009

Súmula: Festivamente, atendendo pedido do Vereador Itamar Boaretto - PMDB, com unânime aprovação em Plenário nesta Casa de Leis, expressamos elogiosos votos e parabenizamos o Executivo Municipal e todos os servidores municipais pela participação e sucesso alcançado na Expovizinhos 2009.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Hélio Francisco Capelesso

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não