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Proposição

Vereador

Número/Ano	Súmula	Tramitação	Vereador(es) Propontente(es)	Número Ofício/ Data Envio	Obteve Resposta?	Foi Atendido?
070/2009 2009-12-07	PL 070-09 - Loteamento Marcon Bez	Em Tramitação		0000-00-00	Não	Não

071/2009 2009-12-09	PL 071-09 - Maria Pizzato - sorvetes	Em Tramitação		0000-00-00	Não	Não

072/2009 2009-12-11	PL 072-09 - Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento - R$ 3.400.00.	Em Tramitação		0000-00-00	Não	Não

073/2009 2009-12-14	PL 073-09 - Altera Conselho de Alimentação Escolar do Município	Em Tramitação		0000-00-00	Não	Não

330/2009 2009-12-14	Solicitamos o repasse de valores para o mês de dezembro de 2009, sendo o montante de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) para pagamento de subsídio dos vereadores e vencimentos dos servidores, despesas de manutenção do prédio, serviços e outras despesas.<BR>No entanto, considerando que um grupo de servidores do Poder Legislativo entrarão em férias no início de 2010, e ainda considerando orientação do Tribunal de Contas, solicitamos repasse adicional de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para o dia 04 de janeiro/2010, tão somente para pagamento das férias desses servidores.<BR>Informamos também que os valores devem ser transferidos para agência do BANCO DO BRASIL - 0919-9 conta 8479- 4.<BR> Antecipamos agradecimentos pela atenção dispensada.<BR>	Em Tramitação	Hélio Francisco Capelesso	0000-00-00	Não	Não

331/2009 2009-12-16	Atendendo requerimento verbal do Lider do Governo, Vereador Luiz Carlos Turatto, feito durante a sessão ordinária do dia 15 de dezembro último, informamos que foram retirados da pauta/trâmite nesta Câmara de Vereadores os Projetos de Leis nºs 008, 029 e 066/2009.<BR> <BR>Pela atenção dispensada, antecipamos agradecimentos.<BR>	Em Tramitação	Hélio Francisco Capelesso	0000-00-00	Não	Não

332/2009 2009-12-16	Encaminhamos a Vossa Excelência para sanção o Projeto de Lei nº 062/2009, o qual “..declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Jardim Concórdia...”, tendo sido aprovado sem emendas, na sessão ordinária do dia 15 de dezembro de dois mil e nove.<BR>Pela atenção dispensada, antecipamos agradecimentos.<BR>	Em Tramitação	Hélio Francisco Capelesso	0000-00-00	Não	Não

333/2009 2009-12-16	Encaminhamos a Vossa Excelência para sanção o Projeto de Lei nº 065/2009, o qual “..altera o § 4° do art. 33 da Lei n.º 1416/2008, que estabelece Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Dois Vizinhos...”, tendo sido aprovado sem emendas, na sessão ordinária do dia 15 de dezembro de dois mil e nove.<BR>Pela atenção dispensada, antecipamos agradecimentos.<BR>	Em Tramitação	Hélio Francisco Capelesso	0000-00-00	Não	Não

334/2009 2009-12-16	Encaminhamos a Vossa Excelência para sanção o Projeto de Lei nº 067/2009, o qual “...define Chácara como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos...”, sendo as chácaras nº 20-B e 21-F, de propriedade de Antonio Bonet, tendo sido aprovado sem emendas, na sessão ordinária do dia 15 de dezembro de dois mil e nove.<BR>Pela atenção dispensada, antecipamos agradecimentos.<BR>	Em Tramitação	Hélio Francisco Capelesso	0000-00-00	Não	Não

335/2009 2009-12-16	Encaminhamos a Vossa Excelência para conhecimento e providências, cópias das proposições apresentadas e deliberadas na décima sétima sessão ordinária deste Período Legislativo, ocorrida na última terça-feira, dia quinze de dezembro de 2009.	Em Tramitação	Hélio Francisco Capelesso	0000-00-00	Não	Não

336/2009 2009-12-18	Encaminhamos a Vossa Excelência para sanção o Projeto de Lei nº 072/2009, o qual “..autoriza o Executivo Municipal a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Exercício de 2010 no valor de R$ 3.400.000,00...”, tendo sido aprovado sem emendas, na sessão extraordinária do dia dezessete de dezembro de dois mil e nove.<BR>Pela atenção dispensada, antecipamos agradecimentos.<BR>	Em Tramitação	Hélio Francisco Capelesso	0000-00-00	Não	Não

337/2009 2009-12-17	Atendendo pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, solicitamos posicionamento do Departamento de Gestão Urbana quanto a “viabilidade ou inviabilidade” de projeção do prolongamento da “Rua B” do Loteamento Residencial Gentila Mioranza Morello, objeto do Projeto de Lei 069/2009, ora em trâmite nesta Casa de Leis.<BR>A viabilidade permitirá a condição de projeção da mencionada rua, inviabilizando o lote nº 4 (quatro) da quadra 6 (seis) ora proposto no projeto do loteamento.<BR>A inviabilidade cerceará a projeção da rua, porém criando condições de manutenção do lote nº 4 (quatro) da quadra 6 (seis) deste loteamento.<BR>A necessidade dessa declaração é pelo fato de haver na projeção um acidente geográfico que visualmente parece comprometer a projeção de rua.<BR>	Em Tramitação	Hélio Francisco Capelesso	0000-00-00	Não	Não

338/2009 2009-12-18	Encaminhamos a Vossa Excelência para sanção o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 064/2009, o qual “..altera as Leis 996/2001, 1070/2003, 1227/2006, 1312/2007 e Lei 1416/2008, com a criação e alterações de Cargos de Provimento Efetivo...”, tendo sido aprovado na sessão extraordinária do dia dezoito de dezembro de dois mil e nove.<BR>Pela atenção dispensada, antecipamos agradecimentos.<BR>	Em Tramitação	Hélio Francisco Capelesso	0000-00-00	Não	Não

339/2009 2009-12-22	Encaminhamos a Vossa Excelência para sanção o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 073/2009, o qual “...altera dispositivos da Lei nº 965/2000, modificativa da Lei Municipal n.º 786/1997, que criou o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Dois Vizinhos...”, tendo sido aprovado na sessão extraordinária do dia vinte e dois de dezembro de dois mil e nove.<BR>Pela atenção dispensada, antecipamos agradecimentos.<BR>	Em Tramitação	Hélio Francisco Capelesso	0000-00-00	Não	Não

340/2009 2009-12-22	Atendendo solicitação desse Executivo, especificamente o contido no Of. 940/2009, informamos que na Sessão Extraordinária do dia 18 de dezembro de 2009 o “plenário da Câmara de Vereadores tomou ciência e manifestou anuência quanto ao pedido contido no ofício referenciado”, podendo esse Executivo publicar errata alterando o Art. 2º da Lei 1531/2009.	Em Tramitação	Hélio Francisco Capelesso	0000-00-00	Não	Não

Número/Ano: 070/2009

Súmula: PL 070-09 - Loteamento Marcon Bez

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 071/2009

Súmula: PL 071-09 - Maria Pizzato - sorvetes

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 072/2009

Súmula: PL 072-09 - Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento - R$ 3.400.00.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 073/2009

Súmula: PL 073-09 - Altera Conselho de Alimentação Escolar do Município

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 330/2009

Súmula: Solicitamos o repasse de valores para o mês de dezembro de 2009, sendo o montante de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) para pagamento de subsídio dos vereadores e vencimentos dos servidores, despesas de manutenção do prédio, serviços e outras despesas. No entanto, considerando que um grupo de servidores do Poder Legislativo entrarão em férias no início de 2010, e ainda considerando orientação do Tribunal de Contas, solicitamos repasse adicional de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) para o dia 04 de janeiro/2010, tão somente para pagamento das férias desses servidores. Informamos também que os valores devem ser transferidos para agência do BANCO DO BRASIL - 0919-9 conta 8479- 4. Antecipamos agradecimentos pela atenção dispensada.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Hélio Francisco Capelesso

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 331/2009

Súmula: Atendendo requerimento verbal do Lider do Governo, Vereador Luiz Carlos Turatto, feito durante a sessão ordinária do dia 15 de dezembro último, informamos que foram retirados da pauta/trâmite nesta Câmara de Vereadores os Projetos de Leis nºs 008, 029 e 066/2009. Pela atenção dispensada, antecipamos agradecimentos.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Hélio Francisco Capelesso

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 332/2009

Súmula: Encaminhamos a Vossa Excelência para sanção o Projeto de Lei nº 062/2009, o qual “..declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Jardim Concórdia...”, tendo sido aprovado sem emendas, na sessão ordinária do dia 15 de dezembro de dois mil e nove. Pela atenção dispensada, antecipamos agradecimentos.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Hélio Francisco Capelesso

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 333/2009

Súmula: Encaminhamos a Vossa Excelência para sanção o Projeto de Lei nº 065/2009, o qual “..altera o § 4° do art. 33 da Lei n.º 1416/2008, que estabelece Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município de Dois Vizinhos...”, tendo sido aprovado sem emendas, na sessão ordinária do dia 15 de dezembro de dois mil e nove. Pela atenção dispensada, antecipamos agradecimentos.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Hélio Francisco Capelesso

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 334/2009

Súmula: Encaminhamos a Vossa Excelência para sanção o Projeto de Lei nº 067/2009, o qual “...define Chácara como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos...”, sendo as chácaras nº 20-B e 21-F, de propriedade de Antonio Bonet, tendo sido aprovado sem emendas, na sessão ordinária do dia 15 de dezembro de dois mil e nove. Pela atenção dispensada, antecipamos agradecimentos.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Hélio Francisco Capelesso

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 335/2009

Súmula: Encaminhamos a Vossa Excelência para conhecimento e providências, cópias das proposições apresentadas e deliberadas na décima sétima sessão ordinária deste Período Legislativo, ocorrida na última terça-feira, dia quinze de dezembro de 2009.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Hélio Francisco Capelesso

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 336/2009

Súmula: Encaminhamos a Vossa Excelência para sanção o Projeto de Lei nº 072/2009, o qual “..autoriza o Executivo Municipal a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Exercício de 2010 no valor de R$ 3.400.000,00...”, tendo sido aprovado sem emendas, na sessão extraordinária do dia dezessete de dezembro de dois mil e nove. Pela atenção dispensada, antecipamos agradecimentos.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Hélio Francisco Capelesso

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 337/2009

Súmula: Atendendo pedido da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, solicitamos posicionamento do Departamento de Gestão Urbana quanto a “viabilidade ou inviabilidade” de projeção do prolongamento da “Rua B” do Loteamento Residencial Gentila Mioranza Morello, objeto do Projeto de Lei 069/2009, ora em trâmite nesta Casa de Leis. A viabilidade permitirá a condição de projeção da mencionada rua, inviabilizando o lote nº 4 (quatro) da quadra 6 (seis) ora proposto no projeto do loteamento. A inviabilidade cerceará a projeção da rua, porém criando condições de manutenção do lote nº 4 (quatro) da quadra 6 (seis) deste loteamento. A necessidade dessa declaração é pelo fato de haver na projeção um acidente geográfico que visualmente parece comprometer a projeção de rua.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Hélio Francisco Capelesso

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 338/2009

Súmula: Encaminhamos a Vossa Excelência para sanção o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 064/2009, o qual “..altera as Leis 996/2001, 1070/2003, 1227/2006, 1312/2007 e Lei 1416/2008, com a criação e alterações de Cargos de Provimento Efetivo...”, tendo sido aprovado na sessão extraordinária do dia dezoito de dezembro de dois mil e nove. Pela atenção dispensada, antecipamos agradecimentos.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Hélio Francisco Capelesso

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 339/2009

Súmula: Encaminhamos a Vossa Excelência para sanção o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 073/2009, o qual “...altera dispositivos da Lei nº 965/2000, modificativa da Lei Municipal n.º 786/1997, que criou o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Dois Vizinhos...”, tendo sido aprovado na sessão extraordinária do dia vinte e dois de dezembro de dois mil e nove. Pela atenção dispensada, antecipamos agradecimentos.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Hélio Francisco Capelesso

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 340/2009

Súmula: Atendendo solicitação desse Executivo, especificamente o contido no Of. 940/2009, informamos que na Sessão Extraordinária do dia 18 de dezembro de 2009 o “plenário da Câmara de Vereadores tomou ciência e manifestou anuência quanto ao pedido contido no ofício referenciado”, podendo esse Executivo publicar errata alterando o Art. 2º da Lei 1531/2009.

Tramitação: Em Tramitação

Vereador(es) Propontente(es): Hélio Francisco Capelesso

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não