028.05/2007
2007-05-16
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Que designe o departamento competente para viabilizar uma área de lazer, com Quadra de Esportes polivalente no Bairro São Francisco Xavier.
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Não
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Não
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029.05/2007
2007-05-17
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Se a operação de crédito contratada junto a Agência de Fomento do Paraná S/A, no valor de três milhões de reais, resultar em sobra de valores, e após todas as obras concluídas, sugerimos que, designe o departamento competente para viabilizar a aquisição de um BRITADOR MÓVEL para recuperação das estradas rurais. Bem como a pavimentação asfaltica na Rua Tiradentes trecho entre Avenida Rio Grande do Sul, e Avenida Paraná.
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Não
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Não
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015.03/2007
2007-03-22
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Súmula: requer envio de expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando informações referentes ao Departamento de Esportes.
O Vereador que neste subscreve, no exercício de suas atribuições legais, regulamentares e regimentais, requer que após aprovação do plenário, seja enviado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações com relação atividades do Departamento de Esportes:
- Qual serão as modalidades desportivas que receberão apoio para competições durante o ano 2007;
- Qual o motivo que o campeonato Municipal que envolve várias modalidades, não será coordenado pelo mesmo;
- Quais as modalidades que serão coordenadas;
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Não
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Não
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016.03/2007
2007-03-22
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Súmula: requer envio de expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando informações.
O Vereador que neste subscreve, no exercício de suas atribuições legais, regulamentares e regimentais, requer que após aprovação do plenário, seja enviado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações:
- Qual o valor investido em modalidades desportivas durante o exercício financeiro do ano 2006, através do Departamento de Esportes;
- Se o retorno dos investimentos foi satisfatório;
- Se o Município deixou de promover eventos através do Departamento de Esportes?
- Porque o Município deixou de promover certos eventos desportivos, do qual está acontecendo no momento;
- Qual seria a programação em relação aos eventos, costumeiros do nosso Município que prevalecerá, através do Departamento de Esportes, ou seja, do Executivo;
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Não
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Não
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017.03/2007
2007-03-22
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Súmula: requer envio de expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando informações.
O Vereador que neste subscreve, no exercício de suas atribuições legais, regulamentares e regimentais, requer que após aprovação do plenário, seja enviado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando informação de quais são os motivos, que impedem a implantação de pavimentação com pedras irregulares (calçamento) na Rua: Venezuela, no Bairro Santa Luzia.
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Não
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018.03/2007
2007-03-26
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Súmula: requer envio de expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando informações.
O Vereador que neste subscreve, no exercício de suas atribuições legais, regulamentares e regimentais, requer que após aprovação do plenário, seja enviado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja informado quais os motivos que impedem a abertura da estrada que dá acesso a propriedade do Sr. Valdemar Gudoski, na Comunidade de Santa Lucia.
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Não
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Não
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019.03/2007
2007-03-26
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Súmula: requer envio de expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando informações.
O Vereador que neste subscreve, no exercício de suas atribuições legais, regulamentares e regimentais, requer que após aprovação do plenário, seja enviado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando informação de qual foi o embasamento legal para o reajuste do Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU), referente ao exercício 2006.
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Não
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Não
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020.03/2007
2007-03-28
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SÚMULA: requer informações da COHAPAR-PR sobre a aquisição e venda de diretos sobre imóveis de conjuntos residenciais em Dois Vizinhos-PR.
Sr. Presidente, Senhores Vereadores e Senhora Vereadora da Câmara Municipal de Dois Vizinhos – PR.
O Vereador signatário, no exercício de suas funções constitucionais, legais e regimentais, e considerando informações colhidas junto a pessoas do povo, REQUER seja oficiado à Companhia de Habitação do Paraná – COHAPAR -, para que aquela empresa informe sobre o seguinte:
1. Quais são os requisitos exigidos para inscrição à aquisição de casas próprias nos conjuntos habitacionais que estão sendo construídos em Dois Vizinhos?
2. É permitido que pessoas inscritas e selecionadas vendam os seus direitos a outras, mesmo antes de receberam de fato os imóveis?
3. Quanto de tempo depois de receber o imóvel é exigido para o proprietário poder vende-lo?
4. Quem adquire a casa, pode alugá-la a outrem?
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021.04/2007
2007-04-02
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Súmula: requer da Presidência desta Casa envio de ofício à Receita Federal.
A Vereadora que neste subscreve, no exercício de suas atribuições legais, regulamentares e regimentais, requer que após aprovação do plenário, seja enviado ofício em nome da Câmara Municipal de Dois Vizinhos – Pr, ao Sr. Gilberto Tragancin, Delegado da Receita Federal, solicitando que destine um ônibus a Secretária Municipal de Saúde Ação Social e Cidadania deste Município.
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022.04/2007
2007-04-02
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Súmula: requer envio de expediente ao Sindicato dos Servidores Municipais.
O Vereador que neste subscreve, no exercício de suas atribuições legais, regulamentares e regimentais, requer que após aprovação do plenário, seja enviado expediente ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, solicitando cópia de todas as Atas de reuniões e Assembléias, referente a reposição integral da inflação medida no período de Março de 2006 a Fevereiro de 2007.
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023.04/2007
2007-04-02
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Súmula: requer envio de expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando informações da Secretaria de Saúde.
O Vereador que neste subscreve, no exercício de suas atribuições legais, regulamentares e regimentais, requer que após aprovação do plenário, seja enviado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações com respeito a contratação do Dr. Hélio Sérgio Bannach Calasans, Médico anestesista;
- Em qual Comunidade esta atuando junto ao Programa de Saúde da Família - PSF;
- Se o cargo é comissionado? E se possui gratificação;
- Qual a carga horária;
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024.04/2007
2007-04-02
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Súmula: requer envio de expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando informações.
O Vereador que neste subscreve, no exercício de suas atribuições legais, regulamentares e regimentais, requer que após aprovação do plenário, seja enviado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando informações a respeito dos investimentos feitos pelo Município na aquisição do Hospital São Lucas, bem como no Instituto de Saúde de Dois Vizinhos - ISDV;
- Qual o valor investido para a desapropriação, do Hospital São Lucas.
- Qual o valor gasto com as reformas.
- Relação de funcionários cedidos pelo Município para atuarem no Hospital ou Instituto de Saúde;
- Qual o montante financeiro repassado pelos cofres do Município até a presente data;
- Dos recursos aprovados pela Câmara, qual o montante repassado até a presente data.
- Qual é o total de recursos recebidos via convênios com os Governos Estadual e Federal para aquisição de equipamentos;
- Se depois de concluída a obra, a população terá atendimento gratuito;
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025.04/2007
2007-04-05
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Súmula: denuncia irregularidades e solicita providências dos Governos Municipal e Estadual.
Sr. Presidente. Srs. Vereadores e Sra. Vereadora da Câmara Municipal de Dois Vizinhos - PR
O Vereador que este assina, no exercício de suas funções constitucionais, legais e regimentais, e considerando denúncias das quais tomou conhecimento “in loco” REQUER seja informado ao Sr. Prefeito Municipal de Dois Vizinhos e ao Sr. Governador do Estado, solicitando urgentes providências, sobre o seguinte:
1. O prédio e grande parte das instalações físicas do estabelecimento de ensino localizado no Bairro Jardim da Colina, nesta cidade, denominado de Colégio Estadual José de Anchieta e do Colégio Municipal Jardim da Colina, apresenta inúmeras irregularidades, como: deterioração no sistema de beirais e forros, por onde penetra a água da chuva, a rede elétrica está exposta colocando em risco a integridade dos alunos e correndo riscos de incêndio, pisos com várias aberturas por faltas de tacos em salas de aulas, banheiros quase sem condições por defeitos ou danos nas instalações ou falta de equipamentos, cerca ou alambrado com aberturas por onde desocupados podem invadir a escola, falta de portão na entrada lateral, redes de proteção na quadra de esportes, bem como luminárias para facilitar o trabalho noturno na referida quadra, pintura geral das instalações físicas, etc.
2. Em conversa com a Diretora da manhã, com professores e funcionários ficou evidente o descontentamento acerca de tais anomalias.
3. É necessário e imperioso que o Poder Executivo Estadual e o Poder Executivo Municipal agilizem e determinem providências para que se proceda às reformas e os consertos necessários.
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026.04/2007
2007-04-11
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Súmula: requer envio de expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando informação sobre sinalização de trânsito.
O Vereador que neste subscreve, no exercício de suas atribuições legais, regulamentares e regimentais, requer que após aprovação do plenário, que seja enviado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando que seja informado esta Casa, se é de conhecimento do Poder Executivo Municipal, da falta de sinalizações de transito, no entroncamento da Rua do Comercio com a Rua José Cleto, nas proximidades do Auto Posto Dois Vizinhos.
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027.04/2007
2007-04-11
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Requer envio de expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando informação da Secretaria de Saúde.
O Vereador que neste subscreve, no exercício de suas atribuições legais, regulamentares e regimentais, requer que após aprovação do plenário, que seja enviado expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando cópia do relatório da Secretaria de Saúde, a respeito das causas do óbito da cidadã Sra. Sueli Estaziak Pinto Vieira. E que seja informado quais as providências cabíveis tomadas até a presente data.
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