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Proposição

Vereador

Número/Ano	Súmula	Tramitação	Vereador(es) Propontente(es)	Número Ofício/ Data Envio	Obteve Resposta?	Foi Atendido?
030/2014 Legislativo 2014-03-10	No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo cópia dos relatórios da Vigilância Sanitária relacionados às vistorias nas farmácias do município realizadas no ano de 2014.	Aprovado	Emerson Dalpasqual	042/2014 2014-03-12	Sim Ofício 0213/2014 Resposta anexa.	Não

031/2014 Legislativo 2014-03-10	No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo a presença nesta Casa de Leis, da servidora responsável pelo CMUTRAN para esclarecimento de dúvidas relacionadas às melhorias no trânsito do município.	Aprovado	Deolino Benini Junior	042/2014 2014-03-12	Sim Oficio 0187/2014 de 18/03/2014 Informamos que a responsável pelo CMUTRAN já agendou sua presença na Câmara de Vereadores para o dia 25/03 as 20 h.	Não

032/2014 Legislativo 2014-03-10	No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo que determine ao setor competente que proceda a limpeza das praças e ruas centrais da cidade, pinturas de faixas de pedestres e outros serviços que possam ser realizados no período da noite.	Aprovado	Gelson Lindner	042/2014 2014-03-12	Sim Ofício 0213/2014. Informamos que não temos previsão, pois o Contrato prevê trabalho diurno e deveremos estudar a possibilidade na renovação do contrato.	Não

033/2014 Legislativo 2014-03-10	No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo cópia do processo licitatório carta convite 001/2013, incluindo contratos, aditivos, dispensas, inexigibilidades e outros se houver.	Aprovado	Emerson Dalpasqual	042/2014 2014-03-12	Sim Oficio 0187/2014 de 18/03/2014 Informamos que o processo licitatório - convite 001/2013 já foi encaminhado à Câmara de Vereadores por meio do ofício 250/2013 (anexo) e o contrato encontra-se disponível no site da Prefeitura - Portal da transparência	Não

PL 12/2014 2014-03-11	Cria os componentes do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.	Aprovado		053/2014 2014-03-19	Não	Não

PL 13/2014 Executivo 2014-03-11	Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Associação de Proteção dos Autistas de Dois Vizinhos - APADV, e dá outras providências.	Aprovado		054/2014 2014-03-19	Não	Não

PL 22/2014 Executivo 2014-03-18	Aprova o Loteamento José Galvan e dá outras providências.	Aprovado		055/2014 2014-03-19	Não	Não

PL 23/2014 Executivo 2014-03-18	Aprova o Loteamento Dinarte Galvan e dá outras providências.	Aprovado		056/2014 2014-03-19	Não	Não

034/2014 Legislativo 2014-03-18	No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal com cópia ao Hospital Pró-Vida requerendo relação dos funcionários daquele hospital no dia 28 de fevereiro de 2014, com cargo, função, salário e data de contratação.	Aprovado	Deolino Benini Junior	057/2014 2014-03-19	Não	Não

035/2014 Legislativo 2014-03-18	No uso de suas atribuições requer nos termos do regimento interno art. 257, III, combinado com art. 11, V da Lei Orgânica do Município, solicito a minha licença para tratar de interesses particulares, ou seja, sem recebimento de subsídios, pelo período de 30 dias.	Aprovado	Emerson Dalpasqual	0000-00-00	Sim	Não

PL 14/2014 Executivo 2014-03-18	Concede incentivos à Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR – Câmpus de Dois Vizinhos, e dá outras providências.	Aprovado		0000-00-00	Não	Não

PL 15/2014 Executivo 2014-03-18	Revoga a Lei n.º 1740/2012, e dá outras providências.	Aprovado		068/2014 2014-04-02	Não	Não

PL 16/2014 Executivo 2014-03-18	Define Lotes Rurais como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.	Aprovado		088/2014 2014-04-23	Não	Não

PL 17/2014 Executivo 2014-03-18	Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis, à empresa Construnível Energias Renováveis Ltda, e dá outras providências.	Aprovado		155/2014 2014-06-25	Não	Não

PL 18/2014 Executivo 2014-03-18	Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, através de Processo Seletivo Simplificado-PSS, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.	Aprovado		070/2014 2014-04-02	Não	Não

Número/Ano: 030/2014

Súmula: No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo cópia dos relatórios da Vigilância Sanitária relacionados às vistorias nas farmácias do município realizadas no ano de 2014.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Emerson Dalpasqual

Número Ofício/Data Envio: 042/2014
2014-03-12

Obteve Resposta? Sim
Ofício 0213/2014 Resposta anexa.

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 031/2014

Súmula: No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo a presença nesta Casa de Leis, da servidora responsável pelo CMUTRAN para esclarecimento de dúvidas relacionadas às melhorias no trânsito do município.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 042/2014
2014-03-12

Obteve Resposta? Sim
Oficio 0187/2014 de 18/03/2014 Informamos que a responsável pelo CMUTRAN já agendou sua presença na Câmara de Vereadores para o dia 25/03 as 20 h.

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 032/2014

Súmula: No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo que determine ao setor competente que proceda a limpeza das praças e ruas centrais da cidade, pinturas de faixas de pedestres e outros serviços que possam ser realizados no período da noite.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Gelson Lindner

Número Ofício/Data Envio: 042/2014
2014-03-12

Obteve Resposta? Sim
Ofício 0213/2014. Informamos que não temos previsão, pois o Contrato prevê trabalho diurno e deveremos estudar a possibilidade na renovação do contrato.

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 033/2014

Súmula: No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo cópia do processo licitatório carta convite 001/2013, incluindo contratos, aditivos, dispensas, inexigibilidades e outros se houver.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Emerson Dalpasqual

Número Ofício/Data Envio: 042/2014
2014-03-12

Obteve Resposta? Sim
Oficio 0187/2014 de 18/03/2014 Informamos que o processo licitatório - convite 001/2013 já foi encaminhado à Câmara de Vereadores por meio do ofício 250/2013 (anexo) e o contrato encontra-se disponível no site da Prefeitura - Portal da transparência

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 12/2014

Súmula: Cria os componentes do Município de Dois Vizinhos, Estado do Paraná do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 053/2014
2014-03-19

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 13/2014

Súmula: Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel à Associação de Proteção dos Autistas de Dois Vizinhos - APADV, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 054/2014
2014-03-19

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 22/2014

Súmula: Aprova o Loteamento José Galvan e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 055/2014
2014-03-19

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 23/2014

Súmula: Aprova o Loteamento Dinarte Galvan e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 056/2014
2014-03-19

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 034/2014

Súmula: No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal com cópia ao Hospital Pró-Vida requerendo relação dos funcionários daquele hospital no dia 28 de fevereiro de 2014, com cargo, função, salário e data de contratação.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio: 057/2014
2014-03-19

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 035/2014

Súmula: No uso de suas atribuições requer nos termos do regimento interno art. 257, III, combinado com art. 11, V da Lei Orgânica do Município, solicito a minha licença para tratar de interesses particulares, ou seja, sem recebimento de subsídios, pelo período de 30 dias.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Emerson Dalpasqual

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Sim

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 14/2014

Súmula: Concede incentivos à Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR – Câmpus de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 15/2014

Súmula: Revoga a Lei n.º 1740/2012, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 068/2014
2014-04-02

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 16/2014

Súmula: Define Lotes Rurais como área de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 088/2014
2014-04-23

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 17/2014

Súmula: Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóveis, à empresa Construnível Energias Renováveis Ltda, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 155/2014
2014-06-25

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 18/2014

Súmula: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado, através de Processo Seletivo Simplificado-PSS, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es):

Número Ofício/Data Envio: 070/2014
2014-04-02

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não