093/2014
Legislativo
2014-06-24
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No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando providências do setor competente para que seja contatado o proprietário do imóvel localizado entre a Rua Reinaldo Cazella e Presidente Getulio Vargas, para que o mesmo tome providências urgentes sobre a destinação das águas pluviométricas, haja vista que com as fortes precipitações, os moradores da outra face da primeira rua estão sofrendo graves prejuízos em suas propriedades, podendo ainda se agravar a situação.
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Aprovado
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Deolino Benini Junior
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156/2014
2014-06-25
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Sim
Ofício 488/2014 de 07/07/2014.
Informamos que o proprietário foi notificado para execução das obras de tubulação.
Notificação anexa.
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Sim
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092/2014
2014-06-24
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Retirado
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Em Tramitação
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0000-00-00
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Não
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Não
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077/2014
Legislativo
2014-06-24
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize reparos nos buracos da Rua Princesa Isabel, entre a Coasul e a Escola Leonardo da Vinci.
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Aprovado
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Deolino Benini Junior
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156/2014
2014-06-25
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Não
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Não
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78/2014
Legislativo
1900-01-23
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize reparos na estrada do interior que dá acesso a comunidade de Nossa Senhora do Amparo.
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Aprovado
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Luiz Carlos Turatto
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156/2014
2014-06-25
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Não
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Não
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078/2014
Legislativo
1900-01-23
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize reparos na estrada do interior que dá acesso a comunidade de Nossa Senhora do Amparo.
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Aprovado
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Luiz Carlos Turatto
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156/2014
2014-06-25
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Não
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Não
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079/2014
Legislativo
2014-06-24
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize melhorias na estrada de acesso a propriedade do Sr. Afonso Brutscher, Comunidade de Boa Vista do Chopim.
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Aprovado
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Luiz Carlos Turatto
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156/2014
2014-06-25
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Não
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Não
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080/2014
Legislativo
2014-06-24
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Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine a permanência do projeto original do calçamento da Comunidade do Colônia Nova.
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Aprovado
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Luiz Carlos Turatto
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156/2014
2014-06-25
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Não
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Não
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094/2014
Legislativo
2014-06-24
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Requer a Mesa Diretora a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito.
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Em Tramitação
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Dirsio Ferreira da Silva
Emerson Dalpasqual
José Carlos Ventura
Luiz Carlos Turatto
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0000-00-00
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Não
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Não
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50/2014
Executivo
2014-06-24
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Dispões sobre a Concessão de Direito Real de Imóveis a empresa Multi Metal Mecânica Industrial Ltda – ME.
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Em Tramitação
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0000-00-00
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Não
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Não
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PL 50/2014
Executivo
2014-06-24
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Dispões sobre a Concessão de Direito Real de Imóveis a empresa Multi Metal Mecânica Industrial Ltda – ME.
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Aprovado
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0000-00-00
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Não
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Não
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PL 52/2014
Executivo
2014-06-24
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Dispões sobre a Concessão de Direito Real de Imóveis a empresa INDMAF Máquinas e Equipamentos Ltda – ME.
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Aprovado
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0000-00-00
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Não
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Não
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PL 53/2014
Executivo
2014-07-01
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Altera a Lei n.º 1.664/2011, que dispõe sobre Concessão de Benefícios Eventuais da Assistência Social no Município de Dois Vizinhos em conformidade com o art. 22 da Lei n.º 8.742/93 e da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS e a Resolução 212/06 do Conselho Nacional de Assistência Social.
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Aprovado
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201/2014
2014-08-15
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Não
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Não
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PL 54/2014
Executivo
2014-07-01
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Altera disposições da Lei municipal 1.666/2011 e dá outras providências.
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Aprovado
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0000-00-00
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Não
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Não
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095/2014
Legislativo
2014-07-01
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No uso de suas atribuições requer a Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a Licitação modalidade Pregão Presencial n.º 014/2014, mais especificamente:
I – Cópia do Pregão Presencial n.º 014/2014;
II – Cópia da Homologação do dia 14/03/2014;
III – Se houve alteração no ramo de atividade constante no contrato social, em caso positivo, enviar cópia do novo contrato social contendo as alterações e a respectiva data.
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Aprovado
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Emerson Dalpasqual
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167/2014
2014-07-02
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Sim
Ofício 488/2014 de 07/07/2014.
Documentação anexa.
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Não
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096/2014
Legislativo
2014-07-01
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No uso de suas atribuições requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando que seja encaminhado cronograma de construção das faixas elevadas em nosso município, informando as ruas e datas da implantação.
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Aprovado
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Dirsio Ferreira da Silva
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167/2014
2014-07-02
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Não
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Não
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