Número/Ano: 093/2014
Súmula: No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando providências do setor competente para que seja contatado o proprietário do imóvel localizado entre a Rua Reinaldo Cazella e Presidente Getulio Vargas, para que o mesmo tome providências urgentes sobre a destinação das águas pluviométricas, haja vista que com as fortes precipitações, os moradores da outra face da primeira rua estão sofrendo graves prejuízos em suas propriedades, podendo ainda se agravar a situação.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior
Número Ofício/Data Envio: 156/2014
2014-06-25
Obteve Resposta? Sim
Ofício 488/2014 de 07/07/2014. Informamos que o proprietário foi notificado para execução das obras de tubulação. Notificação anexa.
Foi Atendido? Sim

Número/Ano: 092/2014
Súmula: Retirado
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não

Número/Ano: 077/2014
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize reparos nos buracos da Rua Princesa Isabel, entre a Coasul e a Escola Leonardo da Vinci.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior
Número Ofício/Data Envio: 156/2014
2014-06-25
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não

Número/Ano: 78/2014
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize reparos na estrada do interior que dá acesso a comunidade de Nossa Senhora do Amparo.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Luiz Carlos Turatto
Número Ofício/Data Envio: 156/2014
2014-06-25
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não

Número/Ano: 078/2014
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize reparos na estrada do interior que dá acesso a comunidade de Nossa Senhora do Amparo.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Luiz Carlos Turatto
Número Ofício/Data Envio: 156/2014
2014-06-25
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não

Número/Ano: 079/2014
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine ao Departamento competente que viabilize melhorias na estrada de acesso a propriedade do Sr. Afonso Brutscher, Comunidade de Boa Vista do Chopim.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Luiz Carlos Turatto
Número Ofício/Data Envio: 156/2014
2014-06-25
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não

Número/Ano: 080/2014
Súmula: Indica ao Senhor Prefeito Municipal que determine a permanência do projeto original do calçamento da Comunidade do Colônia Nova.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Luiz Carlos Turatto
Número Ofício/Data Envio: 156/2014
2014-06-25
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não

Número/Ano: 094/2014
Súmula: Requer a Mesa Diretora a instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito.
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es): Dirsio Ferreira da Silva
Emerson Dalpasqual
José Carlos Ventura
Luiz Carlos Turatto
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não

Número/Ano: 50/2014
Súmula: Dispões sobre a Concessão de Direito Real de Imóveis a empresa Multi Metal Mecânica Industrial Ltda – ME.
Tramitação: Em Tramitação
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 50/2014
Súmula: Dispões sobre a Concessão de Direito Real de Imóveis a empresa Multi Metal Mecânica Industrial Ltda – ME.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 52/2014
Súmula: Dispões sobre a Concessão de Direito Real de Imóveis a empresa INDMAF Máquinas e Equipamentos Ltda – ME.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 53/2014
Súmula: Altera a Lei n.º 1.664/2011, que dispõe sobre Concessão de Benefícios Eventuais da Assistência Social no Município de Dois Vizinhos em conformidade com o art. 22 da Lei n.º 8.742/93 e da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS e a Resolução 212/06 do Conselho Nacional de Assistência Social.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio: 201/2014
2014-08-15
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não

Número/Ano: PL 54/2014
Súmula: Altera disposições da Lei municipal 1.666/2011 e dá outras providências.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es):
Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não

Número/Ano: 095/2014
Súmula: No uso de suas atribuições requer a Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal requerendo informações sobre a Licitação modalidade Pregão Presencial n.º 014/2014, mais especificamente: I – Cópia do Pregão Presencial n.º 014/2014; II – Cópia da Homologação do dia 14/03/2014; III – Se houve alteração no ramo de atividade constante no contrato social, em caso positivo, enviar cópia do novo contrato social contendo as alterações e a respectiva data.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Emerson Dalpasqual
Número Ofício/Data Envio: 167/2014
2014-07-02
Obteve Resposta? Sim
Ofício 488/2014 de 07/07/2014. Documentação anexa.
Foi Atendido? Não

Número/Ano: 096/2014
Súmula: No uso de suas atribuições requer à Mesa Diretora o envio de expediente ao Executivo Municipal, solicitando que seja encaminhado cronograma de construção das faixas elevadas em nosso município, informando as ruas e datas da implantação.
Tramitação: Aprovado
Vereador(es) Propontente(es): Dirsio Ferreira da Silva
Número Ofício/Data Envio: 167/2014
2014-07-02
Obteve Resposta? Não
Foi Atendido? Não