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Proposição

Vereador

Número/Ano	Súmula	Tramitação	Vereador(es) Propontente(es)	Número Ofício/ Data Envio	Obteve Resposta?	Foi Atendido?
029/2016 Legislativo 2016-04-29	No uso de suas atribuições requer a aprovação dos Edis a realização de uma audiência pública para tratar do assuntos concernentes ao Trânsito de nosso município bem como atuação e funcionamento do Estacionamento Rotativo, sendo que para esse evento gostaríamos que fosse convocados os responsáveis pelos conselho municipal de trânsito, para que o mesmo preste informações quanto as atividades relacionadas, quanto aos valores investidos, a prestação de serviços dos agentes de trânsitos, o funcionamento dos parquímetros, quanto aos valores arrecadados e suas prestações.	Aprovado	Deolino Benini Junior Dirsio Ferreira da Silva	0000-00-00	Não	Não

030/2016 Legislativo 2016-04-30	No uso de suas atribuições requer a aprovação dos Edis a envio de ofício ao Diretor do Departamento Estrada e Rodagem para concessão área pública destinado a construção do Monumento Cristão, localizada junto ao trevo saída sul de acesso as cidades de Francisco Beltrão e Cruzeiro do Iguaçu.	Aprovado	Deolino Benini Junior	0000-00-00	Não	Não

031/2016 2016-05-06	No uso de suas atribuições requer envio de expediente à Copel solicitando informações sobre acidentes elétricos ocorridos na comunidade de Santa Terezinha, mais especificamente: I – Quais motivos levam a ocorrer constantes descargas elétricas nesta região; II – Quais medidas estão sendo tomadas pela Copel para resolver esta situação; III – De que forma a Copel vem amparando estes moradores que constantemente perdem equipamentos e eletrodomésticos e ainda aos danos causados a sua saúde.	Aprovado	Luiz Carlos Turatto	0000-00-00	Não	Não

032/2016 Legislativo 2016-05-20	No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações se haverá construção de uma nova escadaria na Rua João Dalpasquale, a qual foi demolida para realizar reformas no morro.	Aprovado	Emerson Dalpasqual	0000-00-00	Não	Não

033/2016 Legislativo 2016-06-03	No uso de suas atribuições requer solicitação de cópias de licitações e contratos referentes dos serviços de pavimentação asfáltica realizados no município	Aprovado	Deolino Benini Junior	0000-00-00	Não	Não

034/2016 Legislativo 2016-06-17	No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações se haverá recapeamento asfáltico na Rua do Comércio entre a Rua José Cleto e a Rua Castro Alves.	Aprovado	Emerson Dalpasqual	0000-00-00	Não	Não

035/2016 Legislativo 2016-06-17	No uso de suas atribuições requer informações sobre possível contratação de médicos para atender nos PSFs, inclusive no bairro Sagrada Família.	Aprovado	Deolino Benini Junior	0000-00-00	Não	Não

036/2016 Legislativo 2016-06-24	No uso de suas atribuições requer informações sobre contratos e aditivos do ano de 2016, mais especificamente cópia de todos os contratos e aditivos de forma individualizada realizados com todas as empresas que prestam serviços na área de pavimentação e de terraplanagem.	Aprovado	Deolino Benini Junior	0000-00-00	Não	Não

036/2016 Legislativo 2016-06-24	No uso de suas atribuições requer informações sobre contratos e aditivos do ano de 2016, mais especificamente cópia de todos os contratos e aditivos de forma individualizada realizados com todas as empresas que prestam serviços na área de pavimentação e de terraplanagem.	Aprovado	Deolino Benini Junior	0000-00-00	Não	Não

037/2016 Legislativo 2016-06-01	No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao CMUTRAN de Dois Vizinhos solicitando relatório de despesas e de arrecadação mensal desde a implantação do Estar até a presente data.	Aprovado	Emerson Dalpasqual	0000-00-00	Não	Não

038/2016 2016-07-01	No uso de suas atribuições requer informações sobre divulgação de prevenção ao combate de endemias, tais como a gripe H1N1 e demais doenças típicas da atual estação, mais especificamente se esta havendo campanhas, distribuição de materiais de divulgação e anúncios em redes sociais e imprensa.	Aprovado	Deolino Benini Junior	0000-00-00	Não	Não

039/2016 Legislativo 2016-07-07	No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre reparos na calçada localizada na Rua Santos Dumont n.º 144 esquina com a Avenida Rio Grande do Sul, mais especificamente: I – Quando serão finalizados os reparos na calçada desta área; II - Quando haverá reparos no meio fio que dá acessos a esta residência.	Aprovado	José Carlos Ventura	0000-00-00	Não	Não

040/2016 Legislativo 2016-08-02	No uso de suas atribuições requer ao Presidente da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, criada pelo Decreto Administrativo n° 004/2016, por 90 (noventa) dias com amparo no Artigo 95, parágrafo 4º, combinado com o artigo 107 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores. E ainda, conforme dispõe o art. 277 do Regimento Interno, que seja suspenso a contagem do prazo durante o recesso legislativo (de 17 de julho a 1º de agosto), o qual está contido no Decreto 004/2016.	Aprovado	Deolino Benini Junior	0000-00-00	Não	Não

041/2016 Legislativo 2016-08-03	No uso de suas atribuições requer ao Presidente da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, criada pelo Decreto Administrativo n° 005/2016, por 90 (noventa) dias com amparo no Artigo 95, parágrafo 4º, combinado com o artigo 107 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores. E ainda, conforme dispõe o art. 277 do Regimento Interno, que seja suspenso a contagem do prazo durante o recesso legislativo (de 17 de julho a 1º de agosto), o qual está contido no Decreto 005/2016.	Aprovado	José Carlos Ventura	0000-00-00	Não	Não

042/2016 Legislativo 2016-08-19	No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a economia gerada com a redução da carga horária de trabalho de 8 horas para 6 horas dos servidores do Departamento de Viação e Obras do Município.	Aprovado	Gelson Lindner	0000-00-00	Não	Não

Número/Ano: 029/2016

Súmula: No uso de suas atribuições requer a aprovação dos Edis a realização de uma audiência pública para tratar do assuntos concernentes ao Trânsito de nosso município bem como atuação e funcionamento do Estacionamento Rotativo, sendo que para esse evento gostaríamos que fosse convocados os responsáveis pelos conselho municipal de trânsito, para que o mesmo preste informações quanto as atividades relacionadas, quanto aos valores investidos, a prestação de serviços dos agentes de trânsitos, o funcionamento dos parquímetros, quanto aos valores arrecadados e suas prestações.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior
Dirsio Ferreira da Silva

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 030/2016

Súmula: No uso de suas atribuições requer a aprovação dos Edis a envio de ofício ao Diretor do Departamento Estrada e Rodagem para concessão área pública destinado a construção do Monumento Cristão, localizada junto ao trevo saída sul de acesso as cidades de Francisco Beltrão e Cruzeiro do Iguaçu.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 031/2016

Súmula: No uso de suas atribuições requer envio de expediente à Copel solicitando informações sobre acidentes elétricos ocorridos na comunidade de Santa Terezinha, mais especificamente: I – Quais motivos levam a ocorrer constantes descargas elétricas nesta região; II – Quais medidas estão sendo tomadas pela Copel para resolver esta situação; III – De que forma a Copel vem amparando estes moradores que constantemente perdem equipamentos e eletrodomésticos e ainda aos danos causados a sua saúde.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Luiz Carlos Turatto

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 032/2016

Súmula: No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações se haverá construção de uma nova escadaria na Rua João Dalpasquale, a qual foi demolida para realizar reformas no morro.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Emerson Dalpasqual

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 033/2016

Súmula: No uso de suas atribuições requer solicitação de cópias de licitações e contratos referentes dos serviços de pavimentação asfáltica realizados no município

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 034/2016

Súmula: No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações se haverá recapeamento asfáltico na Rua do Comércio entre a Rua José Cleto e a Rua Castro Alves.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Emerson Dalpasqual

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 035/2016

Súmula: No uso de suas atribuições requer informações sobre possível contratação de médicos para atender nos PSFs, inclusive no bairro Sagrada Família.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 036/2016

Súmula: No uso de suas atribuições requer informações sobre contratos e aditivos do ano de 2016, mais especificamente cópia de todos os contratos e aditivos de forma individualizada realizados com todas as empresas que prestam serviços na área de pavimentação e de terraplanagem.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 036/2016

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 037/2016

Súmula: No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao CMUTRAN de Dois Vizinhos solicitando relatório de despesas e de arrecadação mensal desde a implantação do Estar até a presente data.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Emerson Dalpasqual

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 038/2016

Súmula: No uso de suas atribuições requer informações sobre divulgação de prevenção ao combate de endemias, tais como a gripe H1N1 e demais doenças típicas da atual estação, mais especificamente se esta havendo campanhas, distribuição de materiais de divulgação e anúncios em redes sociais e imprensa.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 039/2016

Súmula: No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre reparos na calçada localizada na Rua Santos Dumont n.º 144 esquina com a Avenida Rio Grande do Sul, mais especificamente: I – Quando serão finalizados os reparos na calçada desta área; II - Quando haverá reparos no meio fio que dá acessos a esta residência.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): José Carlos Ventura

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 040/2016

Súmula: No uso de suas atribuições requer ao Presidente da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, criada pelo Decreto Administrativo n° 004/2016, por 90 (noventa) dias com amparo no Artigo 95, parágrafo 4º, combinado com o artigo 107 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores. E ainda, conforme dispõe o art. 277 do Regimento Interno, que seja suspenso a contagem do prazo durante o recesso legislativo (de 17 de julho a 1º de agosto), o qual está contido no Decreto 004/2016.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Deolino Benini Junior

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 041/2016

Súmula: No uso de suas atribuições requer ao Presidente da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos, a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, criada pelo Decreto Administrativo n° 005/2016, por 90 (noventa) dias com amparo no Artigo 95, parágrafo 4º, combinado com o artigo 107 do Regimento Interno da Câmara de Vereadores. E ainda, conforme dispõe o art. 277 do Regimento Interno, que seja suspenso a contagem do prazo durante o recesso legislativo (de 17 de julho a 1º de agosto), o qual está contido no Decreto 005/2016.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): José Carlos Ventura

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não

Número/Ano: 042/2016

Súmula: No uso de suas atribuições requer envio de expediente ao Executivo Municipal solicitando informações sobre a economia gerada com a redução da carga horária de trabalho de 8 horas para 6 horas dos servidores do Departamento de Viação e Obras do Município.

Tramitação: Aprovado

Vereador(es) Propontente(es): Gelson Lindner

Número Ofício/Data Envio:
0000-00-00

Obteve Resposta? Não

Foi Atendido? Não